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Concurso público da Assistência Social tem validade estendida até 31 de agosto de 2025

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Prorrogada por mais dois (02) anos, a validade da Homologação do Resultado Final do Edital do Concurso Público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizado em 2019. De acordo com o comunicado oficial, a validade da homologação que estava prevista para encerrar em 02 de setembro de 2023, foi estendida por um período adicional, passando a nova data de encerramento para 31 de agosto de 2025.

Faz-se importante ressaltar que a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro este foi o primeiro concurso público voltado exclusivamente para atender as demandas da pasta social do município. A normativa foi publicada na edição do Gazeta Municipal desta segunda-feira (28), por meio do decreto municipal de nº 9.764, de 25 de agosto de 2023.

É relevante destacar que a prorrogação da validade do concurso não implica em qualquer alteração nas condições originais estabelecidas pelo edital. Os candidatos que foram aprovados dentro do período de validade inicial permanecem aptos para possíveis convocações dentro do novo prazo estendido.

A lotação do servidor dentro da estrutura administrativa fica a critério da Administração Municipal, respeitados os mandamentos legais de regência da carreira. O candidato aprovado, ao ser empossado, ficará sujeito ao Regime Estatutário, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuiabá, e às normas internas da Prefeitura do Município de Cuiabá. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao Estágio Probatório pelo período de 3 (três) anos, observada a legislação vigente.

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No total, foram oferecidas 288 vagas, sendo 185 vagas para nível médio e 103 para o nível superior, com remuneração variando de R$ 1.607,93 a R$ 9.519,08.

ATO DE CONVOCAÇÃO – Recentemente, foram convocados 45 candidatos aprovados no Concurso Público para os cargos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD). O prazo de entrega dos documentos é de 30 dias, contados a partir da data de publicação, 18 de agosto.

Os cargos a serem ocupados são os seguintes: Oficial Administrativo (12 convocados); Cuidador Social (06 convocados); Orientador Social (13 convocados); Assistente Social (02 convocados); Educador Físico (1 convocado); Pedagogo (04 convocados); Psicólogo (03 convocados); Contador (2 convocados) e Engenheiro Civil (02 convocados).

Para ter direito à posse, o candidato nomeado deverá comprovar, sem prejuízo dos demais requisitos exigidos por lei, os seguintes requisitos: a) ter sido classificado no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2019 SMASDH, seus anexos e eventuais retificações.

Dentre os requisitos, estão: ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação; ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos; apresentar Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; não estar incompatibilizado para a investidura em cargo público; não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita, conforme o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal; apresentar declaração de não exercer qualquer atividade pública ou privada incompatível com o exercício de sua função.

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O certame foi realizado em setembro de 2019, destinado a selecionar candidatos para ocupação de vagas efetivas e formação de cadastro reserva. Os candidatos tomarão posse no cargo, dentro do prazo legal, se comprovarem o preenchimento dos requisitos previstos no Edital de Concurso Público nº 001/2019, publicado no Diário Oficial de Contas/TCE-MT 1670, ano 8, de 12 de julho de 2019.

Clique anexo para visualizar o decreto na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Desfile de 7 de Setembro reúne Abilio, Pivetta e principais autoridades de Mato Grosso

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prestigiaram, na noite desta segunda-feira (7), o desfile cívico-militar em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil, realizado na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Governo de Mato Grosso, o evento reuniu mais de 30 instituições, entre Forças Armadas, forças de segurança, escolas, entidades civis e grupos da sociedade.

Abilio Brunini esteve acompanhado da primeira-dama e vereadora Samantha Iris. Para ele, a mudança do desfile para o período noturno ajudou a ampliar a participação da população e resgatou uma tradição familiar.

“Muitas pessoas vêm aqui para reconstruir memórias familiares. Eu, por exemplo, lembro de quando era pequeno e meu pai sempre me trazia para o desfile. Não é apenas uma celebração do 7 de Setembro, é uma construção da história da nossa cidade. Olha só a quantidade de gente. Passar o desfile para a noite fez com que muitas pessoas que não vinham começassem a participar. Agora sabemos que precisamos preparar uma estrutura ainda melhor para o próximo ano, para que todos possam acompanhar com mais conforto e qualidade”, afirmou.

Pivetta também acompanhou a programação e destacou que a data, além da celebração, representa uma oportunidade de reflexão sobre os caminhos do país.

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“É uma data que faz parte da nossa memória, da infância e da escola. A Independência do Brasil é um dia de comemorar, mas também de refletir sobre o tamanho da nossa independência hoje e sobre os desafios que o país enfrenta. É um dia para se pensar”, afirmou.

Entre as autoridades municipais presentes estavam o secretário de Educação, Reginaldo Teixeira; a secretária de Assistência Social, Hélida Vilela; a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa; o secretário de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges; o secretário interino de Esporte, Matheus Alves; a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisângela Fernandes Bokorni; a secretária de Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira; a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares; o secretário de Planejamento, José Afonso Portocarrero; e o secretário de Trabalho, Nivaldo Almeida.

O senador Wellington Fagundes também esteve entre as autoridades que acompanharam o desfile. Segundo ele, a celebração representa uma oportunidade de manter viva a relação das novas gerações com a história e os símbolos nacionais.

“É muito importante ver as famílias nas ruas, prestigiando o desfile e celebrando a Independência do Brasil. É uma tradição que fortalece o sentimento de pertencimento, valoriza a nossa história e mantém viva essa memória para as novas gerações”, afirmou Wellington.

Na área militar, participou o general de brigada Cláudio Gadelha Fernandes, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, além de representantes das Forças Armadas e das forças de segurança que integraram o desfile.

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Também acompanharam a programação o senador Jaime Campos, a deputada federal Gisela Simona, o deputado estadual Paulo Araújo e o vereador Dilemário Alencar.

Participaram do desfile a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, incluindo alunos da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil e a Secretaria de Justiça.

O desfile também reuniu instituições de ensino municipais, estaduais e federais, incluindo escolas cívico-militares, o Liceu Cuiabano e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O Programa Siminina integrou a programação ao lado de entidades da sociedade civil, grupos escoteiros, clubes de desbravadores, motoclubes e bandas.

A realização do desfile no período noturno foi uma das novidades desta edição. A mudança permitiu que famílias e trabalhadores tivessem mais facilidade para acompanhar a programação e contribuiu para a presença de um grande público ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

Com a presença de autoridades e representantes de diferentes segmentos da sociedade, o desfile marcou a celebração da Independência do Brasil em Cuiabá e reuniu instituições civis, militares e educacionais em torno da data cívica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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