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De maneira lúdica, crianças recebem noções de cidadania e aprendem como funciona a Prefeitura Municipal de Cuiabá

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Transformar crianças em cidadãos conscientes é o principal objetivo do evento realizado nesta quarta-feira (10), na EMEB Francisval de Brito, localizada no bairro Coophamil, em Cuiabá. A ação, alusiva à Semana Municipal da Transparência, instituída pela lei nº 5.853/2014, foi organizada pela Controladoria Geral do Município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e colaboração da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), Secretaria de Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) e Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA).

Durante o evento, os alunos tiveram acesso a informações sobre a administração pública, atividades pedagógicas de forma lúdica, com o objetivo de divulgar os canais de prestação de contas do Executivo, incluindo o Portal Transparência e o Portalzinho da Patrulha. Eles também aprenderam sobre regras de trânsito, controle de doenças e cuidados com os animais, promovendo as culturas de controle interno da gestão pública e o exercício da cidadania. Todos estavam muito animados e participaram ativamente das atividades.

Para o diretor da EMEB Francisval de Brito, Roberto Pereira de Oliveira, este tipo de atividade é importante para os alunos terem as primeiras noções sobre cidadania e sobre como funciona a Prefeitura. “Eles aprendem como funciona toda a organização, qual é o papel do prefeito, dos secretários, dos vereadores, qual é a função de cada um dele, dentro deste processo para manter a cidade organizada, limpa e produtiva para todos”, comentou. A escola tem atualmente 570 alunos, do 1º ao 5º ano.

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A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde, Marcela Guimarães, objetivo é levar a questão da cidadania para o conhecimento das crianças no ambiente escolar, com a junção de outros atores para dizer como são investidos os recursos públicos. Esse projeto é muito importante para que as crianças tenham noção do que acontece fora do ambiente escolar, o que se torna um conhecimento significativo. Isso faz parte da política de educação em Cuiabá, essa troca de conhecimentos que as crianças não têm no dia a dia, de como funciona a máquina pública”, explicou.

Hélio Santos, controlador geral do município disse que a busca pela consolidação de uma gestão transparente é fundamental para elevar o nível de confiança do cidadão na administração municipal. “Quando buscamos este trabalho no desenvolvimento de políticas estratégicas de transparência, de prestação de contas e de participação social, aproximamos o poder público da sociedade, o que vem ao encontro dos interesses da sociedade, que acabam justificando a própria existência do poder público. E para aumentar essa capacidade de colaboração, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município desenvolveu a Semana da Transparência, onde trabalhamos basicamente com quatro macro atividades, que seriam a promoção de palestras destinadas aos alunos e à sociedade em geral, a promoção de concursos de desenho e redação com temas voltados à transparência, combate à corrupção, ética e cidadania e controle social, a confecção de murais sobre a importância da participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, além de promoção de peças teatrais, por meio do trabalho desenvolvido pela Semob a Secretaria de Meio Ambiente, a Zoonoses e a Secretaria de Educação, com quem temos uma parceria duradoura. Tudo isso contribui para consolidar cada vez mais a gestão pública como uma administração transparente. Estamos muito bem nos rankings das capitais em transparência e buscamos, com o apoio do prefeito, cada dia mais consolidar Cuiabá como uma gestão transparente”, concluiu.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, a partir desta quarta-feira (29) até o dia 6 de maio, com exceção do feriado do Dia do Trabalhador, um mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Dr. Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis.

O atendimento será realizado das 09h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18. Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil. Confira os documentos necessários ao final da matéria.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis. Durante o mutirão, os moradores poderão receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a ação busca facilitar o acesso da população ao direito à moradia regularizada, aproximando os serviços da Prefeitura da comunidade e agilizando os procedimentos. “O atendimento começa nesta quarta-feira (29), vai até quinta-feira e retorna de segunda a quarta-feira (6), na próxima semana”, afirmou a secretária.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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