CUIABÁ

Diretor-geral da Limpurb destaca transformação promovida pela gestão Emanuel Pinheiro no tratamento de resíduos sólidos

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O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, aponta o trabalho contínuo desenvolvido pela gestão Emanuel Pinheiro como fator primordial para transformar Cuiabá em referência no tratamento de resíduos sólidos. Ele destaca que, seguindo um planejamento, o Município tem desenvolvido uma série de ações que resultam em uma evolução constante da capital mato-grossense nessa área.

Júnior lembra que a mudança completa no processo de cuidados com o lixo foi iniciada no primeiro mandato do prefeito Emanuel Pinheiro e segue em andamento. Ao assumir a chefia do Executivo Municipal, em 2017, uma das primeiras iniciativas foi elaborar um plano de melhoria na coleta domiciliar, que resultou na renovação total da frota de caminhões e na implantação de serviços antes inexistentes.

Entre as novidades que passaram a atender diariamente a população estão a criação da coleta fluvial no Rio Cuiabá e ainda a parceria com cooperativas de materiais recicláveis para fortalecimento da coleta seletiva. Além desses serviços, o Centro Histórico passou a contar com três conjuntos de lixeiras subterrâneas, pontos de entrega voluntária de vidro, e ainda com os caminhões cata-treco, que recolhem materiais inservíveis descartados pela população.

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“A gestão Emanuel Pinheiro promove uma transformação jamais vista em Cuiabá. O cuidado com o lixo, desde a coleta até a destinação final, passou a ser tratado com a devida importância, pois impacta diretamente no meio ambiente e na saúde pública. Saímos de uma realidade em que tudo ficava apenas nas discussões, projetos e assinaturas de acordos, para um cenário no qual as ações passam a funcionar na prática”, comenta Júnior Leite.

O diretor-geral enfatiza ainda que a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, também feito pela gestão Emanuel Pinheiro, possibilitou que os avanços gradativos fossem conquistados. Segundo ele, com o documento atualizado, a Prefeitura de Cuiabá consegue criar novas políticas públicas e fortalecer aqueles que já estão em andamento, alcançando um novo patamar de sustentabilidade socioambiental e econômica.

“É um trabalho contínuo, planejado, e que irá colocar Cuiabá como uma cidade referência. Começamos com pequenas mudanças e já chegamos a atividades maiores, como a histórica desativação do antigo aterro sanitário e criação do Ecoparque Pantanal. Dentro desse planejamento, queremos ainda expandir a coleta seletiva, criar ecopontos em todas as regiões, e integrar o cidadão cada vez mais nesse processo”, pontua Júnior.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Dívidas municipais? Cuiabá lança Mutirão Fiscal com até 95% de desconto e parcelamento em 48x

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Contribuintes de Cuiabá podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar débitos com descontos de até 95% sobre juros de mora e multa no pagamento à vista. A iniciativa também permite o parcelamento de débitos tributários em até 48 meses, com percentuais de desconto definidos conforme o número de parcelas.

O maior abatimento é destinado aos pagamentos à vista, desde que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício corrente também seja quitado nessa modalidade. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90% sobre juros e multas.

A negociação contempla débitos do IPTU, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxas municipais, além de débitos não tributários, como multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), pelo Procon Municipal e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, explica que a proposta é ampliar as possibilidades para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal de acordo com sua capacidade de pagamento.

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“O principal objetivo é oportunizar ao contribuinte a quitação dos débitos com descontos nos juros e na multa, inclusive de forma parcelada, para que possa regularizar sua situação de maneira mais facilitada e programada”, disse.

Para os débitos tributários, os descontos variam conforme o prazo escolhido. O contribuinte que optar pelo parcelamento entre 2 e 12 parcelas terá redução de 60% nos encargos. Para acordos de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 50%; de 25 a 36 parcelas, 40%; e de 37 a 48 parcelas, 30%.

No caso dos débitos não tributários, o desconto chega a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Para quem escolher o parcelamento entre 2 e 48 meses, a redução varia de 10% a 35%.

Para os contribuintes, o Mutirão Fiscal representa uma oportunidade de regularização com diferentes condições de pagamento. Para o município, a medida contribui para a recuperação de créditos e a redução da judicialização das cobranças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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