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Emanuel Pinheiro destaca a colaboração entre os poderes durante reunião que busca resolver os desafios enfrentados pela Saúde de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou na manhã desta segunda-feira (16) da reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para tratar da condição financeira e administrativa da saúde municipal da capital e de Várzea Grande. O evento contou com a presença do governador Mauro Mendes, dos gestores eleitos Abílio Brunini e Flávia Moretti, além do presidente do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, e representantes do Ministério Público, como o procurador Milton Mattos. Também estiveram presentes autoridades como o senador Jaime Campos e o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat.

O principal objetivo da reunião foi discutir a situação da saúde de Cuiabá e de Várzea Grande e os desafios enfrentados pelas pastas devido à superlotação das unidades e ao baixo aporte financeiro proveniente do governo do Estado. Em sua avaliação, Pinheiro destacou a relevância do encontro, que foi considerado positivo, ressaltando a atuação conjunta de todos os envolvidos na discussão dos problemas enfrentados pela saúde da cidade. O prefeito parabenizou o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, pela iniciativa de organizar a reunião, e reconheceu a participação fundamental de todos os atores do processo, incluindo o Ministério Público e o Tribunal de Contas, na pessoa do presidente Sérgio Ricardo.

“O evento proporcionou um consenso entre os presentes sobre a necessidade de envolver diversas lideranças políticas para solucionar os desafios da saúde, que são, em grande parte, um problema regional. A falta de recursos, a falta de infraestrutura e os desafios na gestão – tudo isso foi discutido”, afirmou Pinheiro.

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O prefeito também reiterou que, como a saúde é um setor extremamente caro, a solução passa pela colaboração efetiva entre os três níveis de governo (União, Estado e Município), conforme estipulado pela Constituição. Ele enfatizou que a saúde pública, em particular, exige um esforço coletivo para garantir que Cuiabá, sendo a capital e uma cidade de referência, receba os recursos necessários para continuar prestando serviços de saúde de qualidade à população.

Em relação aos problemas financeiros mencionados, Pinheiro reforçou que a falta de dinheiro é uma realidade que afeta todo o Estado, especialmente nas maiores cidades do estado. Destacou que o problema não foi resolvido de forma definitiva na reunião. “Este é um processo que não acabará com um único encontro. Sempre que houver problemas na saúde de Cuiabá que afetem o que foi acordado no Termo de Ajuste de Conduta homologado pelo Tribunal de Justiça, vamos interferir e, se necessário, tomar as medidas cabíveis”, explicou Pinheiro.

O senador Jaime Campos, que também participou da reunião, saiu em defesa da atual gestão e garantiu que, com toda a sua experiência política, os problemas enfrentados por todo o estado não se resolvem de um dia para o outro, e muito menos sozinho, sem a colaboração de todos os poderes. “O que vi na apresentação do prefeito eleito foi um discurso repleto de críticas e ataques aos adversários. Acredito que jogar lama no processo político não vai resolver os problemas da saúde pública. O que precisamos é agir, e não apenas criticar. O caos na saúde não é tão grande como muitos dizem. A rede de saúde tem medicamentos e os servidores estão trabalhando. A própria prefeitura apresentou dados de atendimentos realizados. O que precisamos é enfrentar os problemas que existem e buscar soluções para resolvê-los da melhor forma possível. A verdade é que os recursos destinados ao custeio da saúde pública precisam ser melhorados. Os hospitais de Cuiabá e Várzea Grande estão sobrecarregados, principalmente devido à falta de hospitais que atendam à demanda do interior. Devemos trabalhar para melhorar a infraestrutura e a gestão do sistema de saúde, para que a população de toda a região receba o atendimento que merece”, afirmou.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, afirmou que a saúde do estado já foi tema de CPI quando ele era deputado estadual. “Presidi a CPI da Saúde em 2010 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e desde então buscamos sanar os problemas. É histórico o problema da saúde de Cuiabá e Várzea Grande. Os problemas são históricos também em todas as grandes cidades do país”, reforçou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.

O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.

De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.

“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.

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Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.

“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.

O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.

“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.

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Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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