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Estratégias para reforçar fiscalização em casas noturnas é pauta entre Secretarias e PM-MT

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), representantes da sociedade civil e Polícia Militar participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de uma reunião na sede do 1º Batalhão da PM-MT, para traçar estratégias de fiscalização em casas noturnas da capital, em especial, de combate às infrações de poluição sonora, ocupação do solo, entre outras.

A atuação já é uma prática das forças de segurança, com apoio das secretarias de Ordem Pública (SORP) e Mobilidade Urbana (SMOB). Mediante a alta constatação de irregularidades, a parceria para a fiscalização será ampliada.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) é a responsável pela emissão das autorizações de funcionamento dos comércios (alvarás ou licenças). A secretária da Pasta, Ana Paula Morelli, frisou que a Prefeitura de Cuiabá dispõe de métodos rigorosos para liberação dos documentos, acompanhados de visitas constantes in loco, a fim de constatar a veracidade das informações prestadas.

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“Nenhum alvará ou licença é emitido sem que todos os critérios exigidos por lei sejam cumpridos. Temos irregularidades registradas durante as noites, de perturbação ao sossego, poluição sonora, invasão de vias públicas, porém, os empresários precisam estar com toda a documentação regularizada, em dia, para que não tenham seus negócios interditados. Estamos aqui hoje, justamente para isso, unir esforços para garantir uma diversão segura aos frequentadores, coibindo toda e qualquer anormalidade em nossa cidade”, disse Ana Paula.

O comandante do 1º Batalhão da PMMT, o tenente-coronel Jean Klebber Britto da Silva, enfatizou o papel da corporação na defesa pelo cumprimento das legislações vigentes, primando pelo bem-estar social.

“Vamos atuando em todos os pontos do município, não somente em pontos específicos, combatendo quaisquer desrespeito às leis, reduzindo os índices de mortes, crimes, poluição sonora, acidentes de trânsitos, brigas, intensificando a nossa presença, bem como a proteção aos munícipes também”, declarou.

Participaram também representantes da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia programa de desenvolvimento para fortalecer gestão pública e qualificar secretários

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A Prefeitura de Cuiabá dará início ao Programa de Desenvolvimento e Treinamento para Gestores, com foco no fortalecimento de competências de liderança, gestão estratégica, comunicação, trabalho em equipe e uso de indicadores de desempenho na administração pública. As primeiras atividades começam em julho.

A ação integra a política de desenvolvimento dos servidores e atende às metas de governança e de melhoria da gestão estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O programa tem como objetivo desenvolver competências técnicas, operacionais e gerenciais dos gestores municipais. Com isso, busca consolidar uma cultura de resultados, aperfeiçoar o planejamento e ampliar o uso de indicadores como base para a tomada de decisões.

A iniciativa faz parte do Planejamento Estratégico do Município de Cuiabá, alinhado às diretrizes do TCE, especialmente à perspectiva “Aprendizagem e Crescimento”, que prevê a melhoria do desempenho profissional e gerencial.

Entre os indicadores definidos pelo Tribunal de Contas estão a Taxa de Capacitação de Servidores (5.2.1) e a Taxa de Capacitação de Gestores (5.2.2), que permitem acompanhar a evolução das ações de qualificação no serviço público.

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O cronograma inclui mentorias com secretários das pastas municipais entre os dias 6 e 17 de julho, workshops em cada secretaria e uma imersão com secretários titulares e adjuntos.

As atividades ocorrerão em duas turmas, com encontros entre agosto e setembro. O programa terá duração de 90 dias e, ao final desse período, a equipe avaliará os resultados e os impactos da capacitação na gestão pública.

A secretária adjunta de Formação do Servidor, Evanilda Solange Dias, explica que a proposta busca fortalecer as lideranças e avaliar como o conhecimento adquirido contribui para a administração municipal.

“O programa fortalece as competências técnicas, operacionais e gerenciais dos gestores. Ao final dos 90 dias, vamos avaliar se as ações contribuíram para consolidar uma liderança alinhada às metas institucionais e orientada por indicadores e resultados”, disse.

Além da qualificação dos gestores, o programa incentiva cada secretaria a definir metas claras e indicadores que permitam acompanhar os resultados de forma contínua. Dessa forma, a administração amplia a eficiência do planejamento, aprimora a elaboração de projetos, fortalece a captação de recursos e oferece mais segurança para a tomada de decisões.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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