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Evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação da ferramenta GPE é elogiada em apresentação de resultados

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Solidariedade em Ação, Agro da Gente, Prova Cuiabá, Festival Cultural Refestelá e o aplicativo Turismo Cuiabá’ foram alguns dos cases de sucesso implantados pela Prefeitura de Cuiabá apresentados durante a reunião para avaliação de resultados das ações estratégicas executadas pelo município em 2022, por meio do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), uma ferramenta voltada à construção de uma administração pública de excelência. O evento reuniu secretários, gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (12).

O comprometimento e entendimento da Prefeitura de Cuiabá foram elogiados pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. O encontro, em que a temática foi definida pelo TCE, debateu a Gestão Estratégica Municipal alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, dos quais a capital é signatária. As ações foram todas estruturadas em cinco eixos: organização, estruturação, atratividade, competitividade e qualificação profissional.

“Com o monitoramento e realinhamento dos indicadores acompanhados pelo TCE/MT, em 2022 atingimos 70,45% das metas, conforme o GPE. No total, de 88 indicadores previstos, apesar das dificuldades pós-pandemia. Os resultados sinalizam que Cuiabá está no caminho certo, fazendo as entregas que a sociedade espera. Quero externar meus sinceros agradecimentos aos gestores envolvidos que têm contribuído para o desenvolvimento de serviços que ofereçam à população cuiabana muito melhor para se viver”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis pediu aos prefeitos que não meçam esforços para enviar os servidores às nossas capacitações. A troca de conhecimento é importante para que cada dia a gente possa analisar as contas com a certeza de bons resultados. Isso é necessário para que o país cresça e para que possamos diminuir desigualdades. Ele apontou Cuiabá como exemplo para municípios e estados na execução de projetos voltados à população, em consonância às medidas de respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade.

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“Podemos afirmar que Cuiabá demonstra entendimento e comprometimento quanto a importância da implantação da cultura do planejamento, sendo essa uma ferramenta essencial para criação de políticas públicas efetivas. Estamos muito satisfeitos com tamanha evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação do programa de planejamento estratégico do Tribunal”, agradeceu o conselheiro.

Especialista no assunto, Paulo Desidério, define a atuação do município, frente à execução e importância do planejamento estratégico, como bem atuante e participativa. “Com esse acompanhamento mensal, foi possível perceber o envolvimento dos servidores na busca para alcançar as metas. A preocupação não limita-se tão somente aos resultados a serem alcançados, mas como também com o comportamento dos indicadores, bem como as tendências para a finalização do exercício”, disse Paulo Desidério.

“Além é claro, do realinhamento das previsões para 2023, como também as possibilidades de reversibilidade das metas não conformes e demais orientações de realinhamento”, acrescentou o consultor.

Na apresentação dos resultados estratégicos de 2022, a Agenda Cuiabá 2030 alinha sua Gestão Estratégica aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU, como um case de sucesso, onde as equipes gerenciais integram e buscam contemplar, dentro dos Eixos Estruturantes: 1º Governança Inclusiva e Sustentável; 2º Cuiabá Sustentável para Todos; 3º Cuiabá Cidadã, Inclusiva e Saudável e 4º Cuiabá Criativa e de Oportunidades.

A ação, que ocorre mensalmente, cumpre as diretrizes estabelecidas no Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do TCE firmado através de convênio em 2017, sendo essa uma das principais premissas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de estabelecer a cultura do planejamento em todas as secretarias da Prefeitura de Cuiabá.

“Essa transversalidade entre as Secretarias é fator preponderante para um melhor atendimento aos Programas e Projetos, gerando uma melhor entrega das Políticas Públicas, evidenciando o nível de maturidade da Prefeitura de Cuiabá e o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro com a sociedade cuiabana”, pontuou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

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Foram elaborados gráficos demonstrativos com a evolução das metas (2017 a 2022) para os objetivos voltados às perspectivas do cidadão, definidos nos eixos da Agenda Cuiabá 2030, compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá atendendo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e os 10 princípios do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

GPE- O Programa GPE foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos. Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ferramenta é aplicada em todas as áreas de atuação do Município. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros.

AGENDA 2030 – A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

“De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no município. Temos que continuar trabalhando, pois essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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