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Evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação da ferramenta GPE é elogiada em apresentação de resultados

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Solidariedade em Ação, Agro da Gente, Prova Cuiabá, Festival Cultural Refestelá e o aplicativo Turismo Cuiabá’ foram alguns dos cases de sucesso implantados pela Prefeitura de Cuiabá apresentados durante a reunião para avaliação de resultados das ações estratégicas executadas pelo município em 2022, por meio do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), uma ferramenta voltada à construção de uma administração pública de excelência. O evento reuniu secretários, gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (12).

O comprometimento e entendimento da Prefeitura de Cuiabá foram elogiados pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. O encontro, em que a temática foi definida pelo TCE, debateu a Gestão Estratégica Municipal alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, dos quais a capital é signatária. As ações foram todas estruturadas em cinco eixos: organização, estruturação, atratividade, competitividade e qualificação profissional.

“Com o monitoramento e realinhamento dos indicadores acompanhados pelo TCE/MT, em 2022 atingimos 70,45% das metas, conforme o GPE. No total, de 88 indicadores previstos, apesar das dificuldades pós-pandemia. Os resultados sinalizam que Cuiabá está no caminho certo, fazendo as entregas que a sociedade espera. Quero externar meus sinceros agradecimentos aos gestores envolvidos que têm contribuído para o desenvolvimento de serviços que ofereçam à população cuiabana muito melhor para se viver”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis pediu aos prefeitos que não meçam esforços para enviar os servidores às nossas capacitações. A troca de conhecimento é importante para que cada dia a gente possa analisar as contas com a certeza de bons resultados. Isso é necessário para que o país cresça e para que possamos diminuir desigualdades. Ele apontou Cuiabá como exemplo para municípios e estados na execução de projetos voltados à população, em consonância às medidas de respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade.

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“Podemos afirmar que Cuiabá demonstra entendimento e comprometimento quanto a importância da implantação da cultura do planejamento, sendo essa uma ferramenta essencial para criação de políticas públicas efetivas. Estamos muito satisfeitos com tamanha evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação do programa de planejamento estratégico do Tribunal”, agradeceu o conselheiro.

Especialista no assunto, Paulo Desidério, define a atuação do município, frente à execução e importância do planejamento estratégico, como bem atuante e participativa. “Com esse acompanhamento mensal, foi possível perceber o envolvimento dos servidores na busca para alcançar as metas. A preocupação não limita-se tão somente aos resultados a serem alcançados, mas como também com o comportamento dos indicadores, bem como as tendências para a finalização do exercício”, disse Paulo Desidério.

“Além é claro, do realinhamento das previsões para 2023, como também as possibilidades de reversibilidade das metas não conformes e demais orientações de realinhamento”, acrescentou o consultor.

Na apresentação dos resultados estratégicos de 2022, a Agenda Cuiabá 2030 alinha sua Gestão Estratégica aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU, como um case de sucesso, onde as equipes gerenciais integram e buscam contemplar, dentro dos Eixos Estruturantes: 1º Governança Inclusiva e Sustentável; 2º Cuiabá Sustentável para Todos; 3º Cuiabá Cidadã, Inclusiva e Saudável e 4º Cuiabá Criativa e de Oportunidades.

A ação, que ocorre mensalmente, cumpre as diretrizes estabelecidas no Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do TCE firmado através de convênio em 2017, sendo essa uma das principais premissas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de estabelecer a cultura do planejamento em todas as secretarias da Prefeitura de Cuiabá.

“Essa transversalidade entre as Secretarias é fator preponderante para um melhor atendimento aos Programas e Projetos, gerando uma melhor entrega das Políticas Públicas, evidenciando o nível de maturidade da Prefeitura de Cuiabá e o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro com a sociedade cuiabana”, pontuou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

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Foram elaborados gráficos demonstrativos com a evolução das metas (2017 a 2022) para os objetivos voltados às perspectivas do cidadão, definidos nos eixos da Agenda Cuiabá 2030, compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá atendendo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e os 10 princípios do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

GPE- O Programa GPE foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos. Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ferramenta é aplicada em todas as áreas de atuação do Município. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros.

AGENDA 2030 – A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

“De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no município. Temos que continuar trabalhando, pois essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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