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Força-tarefa intensifica fiscalização de cabos abandonados e define mutirão em Cuiabá 

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A operação “Telefone sem Fio”, lançada nesta quarta-feira (22), marca o início dos trabalhos de uma força-tarefa para eliminar o excesso de cabos abandonados ou mal instalados, que causam poluição visual e representam riscos à segurança da população em Cuiabá. A ação é realizada pela Energisa, com apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias de Ordem Pública (Sorp), Mobilidade Urbana (Semob) e Segurança Pública.

O plano de trabalho tem início com a notificação das operadoras e inclui um mutirão de remoção de cabos abandonados, programado para 23 de novembro, na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que o problema dos fios soltos é uma questão que envolve toda a sociedade. Segundo ela, a escolha da Avenida das Palmeiras se deu pelo fato de o local liderar o ranking de ocorrências envolvendo fios soltos ou emaranhados, conforme indicações dos vereadores.

“Nesta avenida, vamos intensificar as ações de fiscalização, com a atuação conjunta da Prefeitura, das operadoras e da concessionária de energia. No entanto, isso não exclui a responsabilidade em relação aos demais pontos da cidade. É importante reforçar que a desordem nos postes é uma responsabilidade dividida entre as operadoras, a concessionária de energia e a Prefeitura, e todos nós temos um grande desafio pela frente”, ressaltou Juliana.

Ela também informou que o Procon Municipal acompanhará as ações para garantir o respeito aos direitos dos consumidores. “Não é um trabalho que se resolve em 30 ou 60 dias. É um processo que precisa ser iniciado de forma conjunta e responsável. Estamos unindo esforços para construir uma metodologia de trabalho que funcione e traga resultados concretos”, pontuou a secretária.

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De acordo com Jorge Sírio, coordenador de Relacionamento da Energisa, as operadoras terão cerca de um mês para realizar as adequações necessárias. “A partir de novembro, começará a retirada efetiva dos fios que estiverem em desacordo com as normas de segurança. Será dado um prazo de um mês para que as operadoras façam a regularização. Nosso foco é garantir harmonia no trabalho entre a concessionária, as operadoras e a Prefeitura, sem causar prejuízo à população. A segurança vem em primeiro lugar”, destacou.

Jorge também ressaltou que as operadoras já foram informadas de que os trabalhos seguirão para a região central de Cuiabá. Por isso, nada impede que antecipem a regularização em outras áreas. “Quem quiser se adiantar, que o faça desde já, porque, posteriormente, tudo o que estiver irregular será removido”, alertou.

Combate às redes clandestinas

A Energisa subloca os postes a empresas de telecomunicação e é responsável por fiscalizar o uso adequado. De acordo com o engenheiro de construção e manutenção da empresa, Cesar Seixas Salomão, as equipes também atuarão no combate ao uso indevido dos postes por empresas clandestinas.

“Existem dois tipos principais de irregularidades: o provedor que não possui contrato algum com a Energisa e aquele que, mesmo tendo contrato, instala cabos fora da área autorizada. Ambos serão identificados e terão os cabos removidos”, afirmou Seixas.

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Juliana Palhares reforçou que a Secretaria de Ordem Pública está preparada para fiscalizar e receber denúncias sobre essas práticas ilegais. “Operar sem licença é crime, além de representar concorrência desleal com as empresas que atuam dentro da legalidade. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo canal Web Denúncias da Sorp: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Nossa equipe está capacitada e tem poder de polícia administrativa para garantir o cumprimento das normas”, completou.

Trânsito e prevenção de acidentes

Outro ponto debatido durante o lançamento da operação foi o impacto causado por veículos que trafegam acima da altura permitida, frequentemente danificando os cabos e provocando transtornos.

A secretária Juliana informou que o tema será encaminhado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e à Secretaria de Segurança Pública, responsáveis pela fiscalização da altura e do transporte de cargas em Cuiabá. Ela também divulgou o canal de denúncias da Semob, o Fiscalizap, disponível pelo número (65) 9235-6950, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h.

#PraCegoVer

A imagem mostra a secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, vestindo calça jeans clara e blusa verde militar. Ela discursa no auditório da Energisa, localizado no Morro da Luz, em Cuiabá. Ao seu lado, estão um representante da Prefeitura de Várzea Grande e membros da equipe da Concessionária Energisa, responsável por fiscalizar e cobrar as operadoras quanto a eventuais irregularidades nos postes da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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