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Gestão completa seis anos com transformações e conquistas para Cuiabá

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No dia 1º de janeiro de 2023 o prefeito Emanuel Pinheiro completou seis anos como prefeito de Cuiabá. Seu trabalho frente à Prefeitura de Cuiabá possibilitou a melhoria dos serviços em todos os aspectos, avançando e transformando a capital em um canteiro de obras, investindo principalmente em saúde e educação, com a finalidade de melhorar a vida das pessoas.

O prefeito inicia a metade do seu segundo mandato com o compromisso de fazer mais e melhor, enfrentando os desafios inerentes ao cargo, administrando uma capital que tem quase 700 mil pessoas e que vem crescendo em ritmo acelerado. O gestor sabe que há muito a se fazer, mas afirma que no final de 2024, no término do seu mandato, terá deixado um legado de desenvolvimento em Cuiabá.

Entre as inúmeras ações já realizadas ao longo de seis anos, o prefeito destaca a recuperação da malha viária urbana, com mais de 400 quilômetros de pavimentações nos quatro cantos de Cuiabá. Outro destaque na área da infraestrutura foi a entrega de dois viadutos em menos de seis meses: o viaduto José Maria Barboza, mais conhecido como Juca do Guaraná, instalado na Avenida das Torres e o viaduto Murilo Domingos, na Avenida Beira Rio. 

Para os próximos meses, está prevista a entrega do Contorno Leste, que será a maior obra estruturante dos últimos 50 anos. A via, que já está em construção, terá 17,3 quilômetros e interligará mais de 50 bairros, beneficiando mais de 250 mil pessoas. 

Outra obra de destaque foi a reforma completa do Estádio Eurico Gaspar Dutra, mais conhecido como “Dutrinha”. Esta foi a maior obra de reestruturação já executada no complexo esportivo, com investimento superior a R$ 2 milhões. Emanuel também fez questão de recuperar o ‘Beco do Candeeiro’, patrimônio histórico e parte urbanizada mais antiga de Cuiabá. A revitalização do local conseguiu chegar bem próximo da construção original, resguardando um pouco da história e fomentando o turismo.

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A revitalização do Mercado Municipal Miguel Sutil, que fica no centro da capital, é outra iniciativa de valorização cultural e que vai refletir positivamente na economia.  Por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), o espaço, que não recebe nenhuma melhoria desde a década de 60, será reconstruído. Serão quatro pavimentos, design valorizando a cultura cuiabana, espaço para 180 lojas e 600 vagas de estacionamento. O investimento é de R$ 120 milhões. 

Ainda no segmento do turismo, em novembro do ano passado a gestão Emanuel Pinheiro entregou o mais novo cartão postal de Cuiabá: a Orla do Porto II – Espaço Diretas. Com mais de 600 metros de extensão, o local conta com total acessibilidade, estacionamento, ciclovia, espaço para feiras livres e atividades culturais, iluminação de LED, bancos e lixeiras. O investimento foi de R$ 3,4 milhões, em um espaço que se tornou atrativo e que valoriza as raízes culturais e o Rio Cuiabá. Outro cartão postal, a tradicional Praça Santos Dumont, ganhou uma ampla reforma, e conta com uma fonte com iluminação especial. 

Projetando o futuro, mas tendo em mente o compromisso ambiental, a gestão lançou o cronograma de desativação do antigo ‘lixão’. A ação vai recuperar a área degradada e garantir a construção de 50 casas populares para as pessoas que trabalham com recicláveis. Mais uma vez, Cuiabá servirá de exemplo para outras cidades, com a destinação ambientalmente adequada aos resíduos descartados, além de proporcionar melhores condições de vida aos catadores.

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Ainda sobre o saneamento básico, Cuiabá possui a melhor média de investimento anual em saneamento básico por habitante. O feito, levou a capital de Mato Grosso ao reconhecimento nacional, através do Instituto Trata Brasil, um dos mais renomados do país. Quando o prefeito assumiu seu primeiro mandato, em 2017, Cuiabá tinha apenas 33% de cobertura de tratamento de esgoto, com 132 bairro atendidos. Hoje, a capital conta com aproximadamente 79% do esgoto coletado e tratado e o número de bairros contemplados saltou para 226, com mais de 442 km de rede de esgoto implantadas.

Ações em diferentes segmentos vêm consolidando Cuiabá como referência nacional. O programa delineado pela primeira-dama da capital, Marcia Pinheiro, ‘Solidariedade em Ação’, é um deles.  A iniciativa é inédita no país e busca suprir a ausência de políticas públicas para a questão recorrente na sociedade: os filhos das mulheres mortas por companheiros ou ex-companheiros, ‘as vítimas do feminicídio’. O programa, implantando em maio de 2022, beneficia cada criança órfã. O valor é de meio salário-mínimo, mas em 2023 a Prefeitura de Cuiabá irá ampliar o montante para R$ 1,2 mil.

“Inegavelmente, a capital de Mato Grosso está muito melhor se comparada com o que era no início de 2017 e meu compromisso é o de fazer mais pela minha cidade e cada vez melhor”, declarou Emanuel Pinheiro. 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá

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Empreendedores de Cuiabá já podem abrir empresas de forma totalmente digital por meio do Balcão Único, plataforma lançada pela Prefeitura de Cuiabá em março de 2026, em parceria com órgãos estaduais e federais. A iniciativa simplifica o processo de formalização de negócios e reduz o tempo de abertura de empresas de até 24 dias para aproximadamente 15 minutos.

A ferramenta está disponível no Portal de Serviços da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) e reúne, em um único ambiente digital, serviços da Jucemat, Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Cuiabá.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fernando Santo, destaca que o sistema representa um avanço significativo tanto para os empreendedores quanto para a administração pública.

“O Balcão Único é extremamente vantajoso para o município e para o cidadão. Hoje, ele precisa acessar apenas um local, onde encontra todas as informações necessárias de forma 100% digital para abrir sua empresa. Todos os órgãos envolvidos estão integrados em uma única plataforma. O que antes podia levar até 24 dias, hoje é realizado em cerca de 15 minutos”, afirmou.

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Segundo Fernando Santo, a simplificação dos procedimentos incentiva a formalização de novos negócios, fortalece a economia local e amplia a arrecadação municipal.

“Essa facilidade para a formalização aumenta a receita do município e também gera um ambiente de negócios mais seguro. As pessoas passam a conhecer tudo o que é necessário para abrir uma empresa e conseguem realizar o processo com muito mais rapidez e transparência”, acrescentou.

Antes da implantação do Balcão Único, os empreendedores precisavam percorrer diferentes órgãos e cumprir diversas etapas burocráticas para concluir a formalização de um negócio. O processo podia consumir cerca de 570 horas de espera. Com a integração dos sistemas, a análise de viabilidade, os registros necessários e a emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ocorrer de forma automatizada.

A Prefeitura também trabalha em uma medida para ampliar ainda mais os benefícios aos novos empreendedores. Está em fase final de elaboração, na Secretaria Municipal de Economia, um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de alvará de licença de funcionamento para empresas abertas por meio do Balcão Único.

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O acesso ao Balcão Único é realizado exclusivamente por meio da conta Gov.br, disponível no Portal de Serviços da Jucemat (Clique AQUI). A expectativa da administração municipal é que a ferramenta contribua para ampliar o número de empresas formalizadas e fortalecer o ambiente de negócios na capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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