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MPF aponta falta de provas e arquiva investigação sobre suposto uso indevido de verbas para combate à COVID-19

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento da investigação contra o prefeito Emanuel Pinheiro, sobre suposta utilização inadequada de verbas federais destinadas ao combate à epidemia de COVID-19 em Cuiabá. O pedido foi realizado pelo por falta de provas que sustentem a acusação.

A investigação, iniciada em maio de 2021, tinha como objetivo descobrir se o prefeito de Cuiabá usou os recursos de forma imprópria, não seguindo os planos e objetivos para os quais foram destinados. Conforme relatado nos autos, o Município recebeu uma quantia de R$ 41.435.317,61 do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Fundo Municipal Único de Saúde, destinada ao enfrentamento da epidemia de Covid-19. Esses recursos foram transferidos entre os meses de março e maio de 2020.

O governo estadual protocolou um documento na Procuradoria-Geral da República afirmando que, apesar dos recursos fornecidos pelo Ministério, a Prefeitura de Cuiabá não investiu em equipamentos adequados para os profissionais de saúde que estavam na linha de frente contra a pandemia. A denúncia também indicava que a administração municipal não havia aumentado a capacidade de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 e que havia desativado 40 leitos existentes. A Prefeitura refutou as alegações, demonstrando ter criado 30 novos leitos de Terapia Intensiva no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e outros 10 no Hospital São Benedito.

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A gestão municipal confirmou que contava com 105 leitos de UTI e 187 leitos de enfermaria para atender pacientes com Covid-19. Em relação à posterior desabilitação de leitos, a Prefeitura informou ter oficialmente notificado o Ministério da Saúde sobre a realocação dos leitos de UTI do Hospital Municipal de Cuiabá para o Hospital São Benedito.

Durante o curso da investigação, foram realizadas diligências que envolveram órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. Além disso, o próprio prefeito Emanuel Pinheiro prestou esclarecimentos.

Depois de analisar as informações e documentos obtidos, o Ministério Público Federal concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de crime por parte do prefeito. A investigação não demonstrou de forma clara que os recursos não foram utilizados de maneira adequada e direcionada para o combate à COVID-19, levando em consideração a situação de emergência enfrentada pelo país durante a pandemia.

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Com base nessa análise, o Procurador Regional da República encarregado do caso, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, solicitou o arquivamento do inquérito por ausência de justa causa para a propositura de uma ação penal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá une dança e conscientização sobre o câncer de mama

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Os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão participaram nesta quarta-feira (7) de uma ação de dança voltada à conscientização e ao incentivo ao cuidado com a saúde, conduzida pelo produtor e coreólogo Rodney Barbosa, considerado referência na dança em Mato Grosso. A atividade reuniu servidoras e servidores da Pasta, totalizando 30 participantes.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a ação, realizada em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, teve como objetivo reforçar a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher.

“Essa atividade, que reúne dança e orientações sobre a importância dos exames preventivos, mostra o cuidado da Prefeitura com seus servidores e, consequentemente, com toda a sociedade. Afinal, são esses profissionais que estão na ponta, atendendo e acolhendo a população todos os dias”, destacou a secretária.

“A dança tem o poder de transformar o presente, inspirar o futuro e despertar o melhor que existe em você.” Essa foi a principal mensagem levada pelo produtor e coreólogo Rodney Barbosa durante a atividade, que, além de conscientizar, promoveu bem-estar físico e emocional aos servidores.

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De acordo com o coreólogo, seu trabalho parte da compreensão do próprio corpo, respeitando os limites, o equilíbrio e a transferência de peso. Aos 29 anos de profissão, ele destaca a importância da mensagem tanto para homens quanto para mulheres.

“É uma campanha que desperta as mulheres e, principalmente, os homens. Hoje, as mulheres têm mais consciência em relação à prevenção do que os homens. Daqui a pouco é o mês de novembro, o Novembro Azul, e os homens ainda não têm tantas ações de prevenção”, destacou Rodney Barbosa.

Aos 55 anos, Rodney conta que mantém os exames preventivos em dia desde os 40 anos. A decisão ganhou ainda mais importância por causa do histórico familiar e das experiências vividas dentro de casa. “Desde os 40 eu faço o exame para saber como está. Meu pai já teve câncer de próstata e minha esposa já teve câncer. Então, eu fico preocupado com isso.”

Para a diretora técnica de Relações de Assistência Social com Saúde, Elizangela Marques, os servidores têm o compromisso de acolher, orientar e ajudar para que cada pessoa tenha acesso à informação e aos serviços de que precisa. “O Outubro Rosa é muito mais do que uma campanha. É um momento de lembrar a importância da prevenção, de olhar para si com mais atenção e, acima de tudo, de praticar o amor próprio e a responsabilidade com a nossa saúde”, destacou.

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O secretário adjunto de Inclusão, Andrico Xavier, e sua equipe também participaram da atividade de conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama. Os servidores também tiveram acesso a uma cartilha orientativa sobre a prevenção da doença. A campanha Outubro Rosa é marcada pela importância da informação, da prevenção, do cuidado e do apoio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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