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MPF aponta falta de provas e arquiva investigação sobre suposto uso indevido de verbas para combate à COVID-19

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento da investigação contra o prefeito Emanuel Pinheiro, sobre suposta utilização inadequada de verbas federais destinadas ao combate à epidemia de COVID-19 em Cuiabá. O pedido foi realizado pelo por falta de provas que sustentem a acusação.

A investigação, iniciada em maio de 2021, tinha como objetivo descobrir se o prefeito de Cuiabá usou os recursos de forma imprópria, não seguindo os planos e objetivos para os quais foram destinados. Conforme relatado nos autos, o Município recebeu uma quantia de R$ 41.435.317,61 do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Fundo Municipal Único de Saúde, destinada ao enfrentamento da epidemia de Covid-19. Esses recursos foram transferidos entre os meses de março e maio de 2020.

O governo estadual protocolou um documento na Procuradoria-Geral da República afirmando que, apesar dos recursos fornecidos pelo Ministério, a Prefeitura de Cuiabá não investiu em equipamentos adequados para os profissionais de saúde que estavam na linha de frente contra a pandemia. A denúncia também indicava que a administração municipal não havia aumentado a capacidade de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 e que havia desativado 40 leitos existentes. A Prefeitura refutou as alegações, demonstrando ter criado 30 novos leitos de Terapia Intensiva no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e outros 10 no Hospital São Benedito.

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A gestão municipal confirmou que contava com 105 leitos de UTI e 187 leitos de enfermaria para atender pacientes com Covid-19. Em relação à posterior desabilitação de leitos, a Prefeitura informou ter oficialmente notificado o Ministério da Saúde sobre a realocação dos leitos de UTI do Hospital Municipal de Cuiabá para o Hospital São Benedito.

Durante o curso da investigação, foram realizadas diligências que envolveram órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. Além disso, o próprio prefeito Emanuel Pinheiro prestou esclarecimentos.

Depois de analisar as informações e documentos obtidos, o Ministério Público Federal concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de crime por parte do prefeito. A investigação não demonstrou de forma clara que os recursos não foram utilizados de maneira adequada e direcionada para o combate à COVID-19, levando em consideração a situação de emergência enfrentada pelo país durante a pandemia.

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Com base nessa análise, o Procurador Regional da República encarregado do caso, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, solicitou o arquivamento do inquérito por ausência de justa causa para a propositura de uma ação penal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá avança com mutirão e moradores agradecem melhorias nos bairros Altos do Parque

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O mutirão de tapa-buracos nos bairros Altos do Parque 1 e 2 deve ser concluído já nesta quarta-feira (15). A agilidade no trabalho se deve ao fato de todas as equipes terem sido deslocadas para o mesmo local e atuarem de forma descentralizada pelas ruas e avenidas, garantindo mais rapidez na execução. O serviço de cata-treco também foi realizado nesta data, melhorando o visual do bairro e ampliando o sentimento de pertencimento dos moradores.

Reni Regina Amorim da Silva, moradora do Altos do Parque 2, afirmou que a presença das equipes é visível em toda a região. “A gente está vendo que eles estão tapando os buracos aqui, é maravilhoso ver a diferença nas ruas, porque realmente estava precisando. Na Avenida A, no Altos do Parque 1, onde fica a escola dos meus filhos, era só buraco. E lá no Altos do Parque 2 também estava precisando. E o cata-treco veio para ajudar, o povo está colocando muita coisa que não usa mais do lado de fora, é sofá, cadeira quebrada e muito mais. Está ficando com outra cara o nosso bairro”, relatou.

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Moradora antiga do Altos do Parque 2, Antônia Lucimar de Oliveira destacou a melhoria para quem depende do transporte público. “Eu ando de ônibus e dá para sentir a diferença, ficou 100% bom. Deve ser por causa da chuva, porque todo ano vão abrindo buracos. E a população fica esperando a chuva passar para ver se o pessoal vem tampar. Eu fico esperando e até falo: ai, meu Deus do céu, deixa parar um pouco a chuva para a Prefeitura mandar arrumar”, disse, em tom bem-humorado.

A sensação predominante entre os moradores é de alívio. Zenivaldo Pedroso, também residente antigo, afirmou que a ação impacta diretamente na qualidade de vida. “Vai melhorar a vida agora. Veio o mutirão e o cata-treco, os dois juntos, e isso alivia bastante, faz uma limpeza no bairro e ajuda também a evitar mosquitos da dengue”, explicou.

O sentimento de cuidado com a comunidade também reforça o vínculo dos moradores com o bairro. Maria Faustina dos Santos destacou o carinho pelo local. “Eu gosto daqui, tanto quando está calor quanto quando está mais fresco. Para mim, o bom é viver aqui, onde ganhei minha casa há tempo atrás e passei por muita coisa no começo, mas tudo passa. Até os buracos ficaram para trás, hoje está tudo tampado. E acredito que vai melhorar ainda mais”, afirmou.

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Entre os comerciantes, o clima também é de otimismo. Genil Paulo Pinho, do Altos do Parque 1, relatou que a situação era crítica, principalmente na entrada do bairro. “Já estava passando da hora mesmo. Resolveram as duas entradas do bairro e essa rua de trás também. É uma boa notícia ver que a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Obras, está com uma grande ação. Fazia tempo que a população estava esperando. Muito bom o resultado”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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