CUIABÁ
Mutirão Fiscal orienta sobre adesão e condições para regularizar de débitos em Cuiabá
Publicado em
11 de outubro de 2026por
Da Redação
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos com o município podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar a situação, com opções de pagamento à vista ou parcelamento em até 48 meses e descontos sobre juros, multas e penalidades.
A adesão pode ser feita de forma on-line, pelo Refis Cuiabá ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá. Quem preferir o atendimento presencial pode comparecer à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 490, no bairro Popular (Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Para o atendimento presencial, a orientação é que o contribuinte compareça com um documento que comprove seu vínculo com o imóvel ou com o débito, conforme a situação, para facilitar a formalização do acordo.
Para os débitos tributários, as condições de desconto são:
Pagamento à vista: até 95% de desconto sobre juros de mora e multa, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista;
Demais pagamentos integrais: 90% de desconto sobre juros e multas;
De 2 a 12 parcelas: 60% de desconto sobre os encargos;
De 13 a 24 parcelas: 50% de desconto;
De 25 a 36 parcelas: 40% de desconto;
De 37 a 48 parcelas: 30% de desconto.
Já para os débitos não tributários, o desconto pode chegar a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. No caso de parcelamento entre 2 e 48 meses, a redução varia de 10% a 35%, de acordo com o número de parcelas escolhido.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Multa por descarte irregular de agulhas pode chegar a R$ 4,2 mil em Cuiabá
Published
3 horas agoon
11 de outubro de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta a população sobre os riscos do descarte irregular de seringas, agulhas e canetas injetáveis utilizadas em tratamentos de saúde, incluindo as chamadas canetas emagrecedoras. O descarte inadequado desses materiais no lixo comum pode provocar acidentes e expor trabalhadores da limpeza urbana a riscos de contaminação.
A preocupação aumenta diante da popularização dos medicamentos injetáveis para emagrecimento, que podem gerar resíduos perfurocortantes após o uso. Embora não seja possível atribuir os acidentes registrados especificamente a esses produtos, a Secretaria reforça a importância de orientar a população sobre o destino correto desses materiais.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o descarte correto é fundamental para proteger a saúde pública e evitar acidentes que poderiam ser prevenidos com medidas simples.
“Precisamos conscientizar a população de que esses materiais não podem ser descartados no lixo comum. É uma questão de saúde pública e de responsabilidade coletiva. A devolução no local adequado evita riscos de contaminação e protege os trabalhadores que atuam diariamente na limpeza da nossa cidade”, ressalta.
Como descartar
A orientação é simples: quem comprou seringas, agulhas ou canetas injetáveis em farmácias ou estabelecimentos distribuidores deve procurar o próprio local de aquisição para fazer a devolução, conforme as orientações de recebimento do estabelecimento.
Já os materiais fornecidos pela rede pública de saúde devem ser devolvidos à Unidade de Saúde da Família (USF) de referência, preferencialmente a mais próxima da residência, para receber a destinação adequada. As 72 USFs da capital estão aptas para receber o material.
Até a devolução, os perfurocortantes devem ser mantidos em recipientes rígidos, resistentes a perfurações, com tampa e devidamente fechados. O recipiente deve ser preenchido somente até dois terços da capacidade. É proibido jogar agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes soltos no lixo comum ou reciclável.
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) alerta que o descarte irregular pode provocar acidentes durante a coleta, a compactação dos resíduos nos caminhões e a triagem de materiais recicláveis. As agulhas podem perfurar luvas e uniformes, causando ferimentos e expondo os trabalhadores a agentes infecciosos, como os vírus das hepatites B e C e o HIV.
Nos últimos seis meses, foram registrados três acidentes com materiais perfurocortantes envolvendo trabalhadores da limpeza urbana: um em maio, um em setembro e outro em outubro. Nenhum dos colaboradores precisou se afastar das atividades laborais após receber atendimento médico. Todos os casos foram registrados por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, reforça que o descarte inadequado representa um risco direto para os profissionais responsáveis pela coleta dos resíduos.
“Os trabalhadores da limpeza urbana estão diariamente nas ruas, recolhendo os resíduos descartados pela população. Uma agulha jogada de forma irregular pode provocar um acidente grave. Por isso, pedimos que cada cidadão faça sua parte e encaminhe esses materiais para os locais adequados, protegendo quem trabalha para manter Cuiabá limpa”, enfatiza.
Em caso de perfuração por agulhas, seringas ou outros materiais descartados irregularmente, a orientação é lavar imediatamente o local com água corrente e sabão e procurar atendimento médico sem demora. A avaliação profissional é fundamental para verificar o risco de contaminação e indicar as medidas preventivas necessárias.
Em situações com indicação clínica, a profilaxia pós-exposição (PEP) contra o HIV deve ser iniciada o mais rápido possível, preferencialmente nas primeiras horas, respeitando o prazo máximo de 72 horas após a exposição. A equipe de saúde também avaliará a necessidade de medidas preventivas contra as hepatites virais e de atualização vacinal.
O descarte irregular de resíduos perfurocortantes pode configurar infração sanitária e resultar em penalidades previstas na legislação municipal. Conforme o artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992, as multas podem variar de R$ 428 a R$ 4.274, conforme o enquadramento da infração.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Ponte sobre o Córrego do Moinho chega a 83% de execução e entra na reta final
MT Hemocentro esclarece novas regras para quem deseja doar
Prefeita acompanha ação do Outubro Rosa nas unidades de saúde de Várzea Grande
SES conscientiza sobre a saúde da mulher no Outubro Rosa
Polícia Militar utiliza esporte como ferramenta de transformação social na Baixada Cuiabana
GRANDE CUIABÁ
Prefeita acompanha ação do Outubro Rosa nas unidades de saúde de Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, acompanhou, na manhã deste sábado (10), as ações do Outubro Rosa realizadas nas...
Mutirão Fiscal orienta sobre adesão e condições para regularizar de débitos em Cuiabá
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos com o município podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar a situação, com...
Multa por descarte irregular de agulhas pode chegar a R$ 4,2 mil em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta a população sobre os riscos do descarte...
MATO GROSSO
Ponte sobre o Córrego do Moinho chega a 83% de execução e entra na reta final
As obras de construção de uma nova ponte de concreto sobre o Córrego do Moinho, em Cuiabá, já estão com...
MT Hemocentro esclarece novas regras para quem deseja doar
O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, informa que o Brasil passou a contar com novas...
SES conscientiza sobre a saúde da mulher no Outubro Rosa
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta as mulheres mato-grossenses a procurarem uma unidade de saúde para se cuidarem...
POLÍCIA
Polícia Militar utiliza esporte como ferramenta de transformação social na Baixada Cuiabana
O esporte e a disciplina caminham lado a lado no combate à vulnerabilidade social. A Polícia Militar de Mato Grosso,...
Homem é preso pela PM após matar ex-companheira a facadas em Chapada dos Guimarães
A Polícia Militar prendeu um homem, de 44 anos, suspeito de matar a ex-companheira, de 31 anos, a facadas, na...
Polícia Militar apreendeu mais de 10,1 toneladas de entorpecentes em 2026
O combate às facções criminosas e tráfico de drogas da Polícia Militar de Mato Grosso resultou na apreensão de 10,1...
ENTRETENIMENTO
Duda Reis reúne registros fofos de momentos em família: ‘Últimos dias s2’
A influenciadora Duda Reis compartilhou nas redes sociais uma sequência de fotos com registros dos últimos dias. Na legenda da...
Esposa de Hugo Moura exibe barriguinha de grávida em vestido justinho: ‘Dia feliz’
A esposa de Hugo Moura, Maria Clara Senra, encantou os seguidores ao compartilhar um clique especial da gestação. Em uma...
Fora da TV, Eliana mostra habilidade na cozinha e ensina receita ‘irresistível’
Longe das telinhas, Eliana tem aproveitado momentos longe da rotina televisiva para se dedicar a outras atividades. A apresentadora mostrou...
ESPORTES
São Paulo vence o Vitória e deixa zona de alerta do rebaixamento para trás
O São Paulo voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. Neste sábado, no Morumbis, o Tricolor superou o Vitória por 2...
Vasco fica no 0 a 0 com o Remo em São Januário e vê sequência de vitórias chegar ao fim
*:first-child]:mt-0 [&>*:last-child]:mb-0 [&_ol]:list-inside [&_ol]:list-decimal [&_ul]:list-inside [&_ul]:list-disc [&_li>p]:block [&_li>p:first-child]:inline [&_li>p:not(:first-child)]:mt-tourmaline-8 [&_li]:py-tourmaline-2 [&_li_ol]:pl-tourmaline-16 [&_li_ul]:pl-tourmaline-16 [&_pre]:max-w-full [&_pre]:overflow-x-auto [&_a]:break-words [&_a]:text-tourmaline-text-link [&_a]:underline”> Na tabela de...
Brasil vence a Argentina por 3 a 1 em amistoso de preparação para a Copa de 2027
A Seleção Brasileira feminina fez sua lição de casa neste sábado. Em amistoso disputado no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
MATO GROSSO4 dias agoCorpo de Bombeiros combate um incêndio florestal nesta quarta-feira (7)
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoCúpula do agro liga inovação e rastreabilidade ao acesso a mercados
-
MATO GROSSO3 dias agoCorpo de Bombeiros combate seis incêndios florestais nesta quinta-feira (8)
-
AGRONEGÓCIO3 dias agoExportação de suco cresce 9,6% e receita atinge R$ 2,46 bilhões

