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Prazo para cadastramento no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano é prorrogado para 30 de abril

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda informa que, o período para cadastramento, no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano -DEC foi prorrogado até o dia 30 de abril. A alteração da data, antes prevista como prazo final, a data de 18 de março, foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (02), por meio da portaria municipal de nº 006/2024.

O Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano (DEC) foi criado como nova medida de modernização e agilidade na comunicação entre o Município e os contribuintes. O sistema eletrônico visa simplificar processos e reduzir custos, alinhando-se às diretrizes de modernização da gestão pública.

O cadastramento no DEF será obrigatório para determinados grupos, incluindo pessoas jurídicas de direito público e privado, condomínios edilícios residenciais e comerciais, delegatários de serviço público que prestam serviços notariais e de registro, bem como advogados regularmente constituídos nos processos e expedientes administrativos. As empresas que não se credenciarem no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano durante o prazo determinado serão automaticamente cadastradas após o término desse prazo.

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“Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal em adotar medidas que facilitem a vida dos contribuintes e promovam uma relação mais transparente e eficaz entre o poder público e a sociedade”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos estabelecidos para o credenciamento no DEC, conforme determinado pela legislação municipal. “O cadastramento é essencial para garantir que os contribuintes recebam todas as informações relevantes sobre tributos municipais de forma ágil e segura”, pontuou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.

“Com essa medida, a Prefeitura de Cuiabá reforça seu compromisso com a modernização administrativa e a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos, buscando sempre a excelência na gestão pública”, concluiu o prefeito.

O Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano (DEC) está regulamentado pelo decreto n.º 7.291 de 22 de julho de 2019.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Feira da Agricultura Familiar mantém movimento e fortalece renda de produtores mesmo com frio em Cuiabá

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Mesmo sob o frio atípico registrado em Cuiabá, a Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar movimentou a Praça Alencastro e reuniu produtores rurais, artesãos, comerciantes e consumidores em mais uma edição realizada em frente à Prefeitura de Cuiabá, nesta terça-feira (23). O evento, que ocorre regularmente às terças-feiras e aos sábados, segue consolidado como um importante espaço de comercialização direta, geração de renda e aproximação entre quem produz e quem consome.

A feira reúne agricultores familiares de comunidades rurais da região do Distrito da Guia, como Terra Vermelha, Marcolana, Mineira e Pai Joaquim, além de expositores dos segmentos de artesanato, gastronomia e outros produtos locais. Também participam produtores de Santo Antônio, da comunidade Rio dos Peixes, de Poconé e de Livramento.

Mesmo com as temperaturas mais baixas do que o habitual para a capital mato-grossense, os feirantes mantiveram a rotina de trabalho e marcaram presença no evento.

Segundo o coordenador da Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, a iniciativa tem contribuído para fortalecer a produção rural e garantir mercado aos pequenos agricultores.

“Os produtores estão sentindo um fortalecimento nas vendas, e isso estimula a produção porque eles sabem que têm um espaço garantido para comercializar diretamente com o consumidor. Eles abraçaram esse projeto e fazem questão de participar, faça chuva ou faça sol”, afirmou.

De acordo com o coordenador, além da produção agrícola, a feira também abre espaço para artesanato, gastronomia, flores, plantas e outros itens produzidos nas comunidades rurais. A expectativa da Secretaria é ampliar ainda mais a participação de expositores com a regularização de produtores da cadeia de origem animal, como apicultores, fabricantes de queijos e derivados do leite, além de criadores de frango caipira.

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“Estamos trabalhando para ampliar a diversidade de produtos. Com a regularização desses produtores, a expectativa é aumentar em cerca de 40% o número de expositores”, explicou.

A consolidação da feira reforça números observados nas últimas edições. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Agricultura, a iniciativa reúne regularmente produtores de Cuiabá e municípios vizinhos, recebe público superior a mil pessoas por edição e movimenta aproximadamente R$ 100 mil por mês.

Trabalho que atravessa gerações

Entre os feirantes, a dedicação começa ainda de madrugada. Aos 69 anos, a produtora Lúcia Ferreira de Jesus mantém há quase três décadas a produção artesanal de sequilhos e biscoitos.

Ela conta que começou a vender por incentivo da família e encontrou nas feiras uma oportunidade de complementar a renda e divulgar o trabalho.

“Eu amei as feiras. É uma forma de ocupar a mente, continuar ativa e aumentar a renda. Essas feiras foram muito boas para nós”, relatou.

Lúcia produz sequilhos de nata, coco, milho e outras variedades. O reconhecimento conquistado ao longo dos anos fez com que seus produtos fossem levados por clientes para outros países, como Japão, Estados Unidos, Alemanha, Portugal, Itália e Suíça.

“Além da venda, a feira ajuda as pessoas a conhecerem o nosso trabalho. Isso faz toda a diferença para quem produz artesanalmente”, destacou.

Movimento favorece pequenos empreendedores

A diversidade de produtos também atrai comerciantes de outros segmentos. A feirante Daiane do Nascimento Martins participa das edições de terça-feira e sábado com a venda de roupas e acessórios.

Segundo ela, a feira tem contribuído para ampliar o contato com os consumidores e fortalecer a renda da família.

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“Tem nos ajudado bastante. É uma oportunidade de trabalho e também de conhecer melhor a população de Cuiabá. A feira agrega muito para a nossa família”, afirmou.

Com a queda nas temperaturas, Daiane observa mudanças no comportamento dos consumidores.

“Agora o pessoal tem procurado bastante agasalhos, além das roupas para trabalho, que continuam entre os itens mais vendidos”, explicou.

Consumidores destacam qualidade e proximidade com produtores

A compra direta com os produtores continua sendo um dos principais atrativos para quem frequenta a feira. A consumidora Kátia Cilene da Silva visitou o espaço pela primeira vez e destacou a qualidade dos produtos.

“São produtos mais naturais, saudáveis e de qualidade. Gostei muito do que encontrei aqui e pretendo voltar”, disse.

Frequentadora assídua da feira, Neci de Andrade Cardoso afirma que a qualidade dos alimentos e o atendimento dos expositores são os diferenciais que a fazem retornar semanalmente à Praça Alencastro.

“A qualidade dos produtos e o atendimento são muito bons. Toda terça-feira estou aqui”, relatou.

Espaço consolidado

Realizada semanalmente, a Feira da Agricultura Familiar, Produtiva e Solidária vem se consolidando como um importante canal de comercialização para pequenos produtores da região, ao mesmo tempo em que oferece à população acesso a alimentos frescos, produtos artesanais e opções gastronômicas.

Mesmo diante do frio incomum desta terça-feira, o movimento na Praça Alencastro demonstrou a força da iniciativa e o compromisso dos produtores que, semana após semana, transformam o espaço em um ponto de encontro entre o campo e a cidade, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades de geração de renda para dezenas de famílias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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