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Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

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A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

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Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Exposição “Pantanal em Mim” reúne arte, memória e reflexão ambiental em Cuiabá

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O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, recebeu neste sábado (8) a abertura da exposição “Pantanal em Mim”, da artista plástica e educadora Adaiele Almeida. A mostra reúne 20 obras inspiradas no Pantanal e segue aberta à visitação até 10 de setembro. A programação de abertura ocorreu das 8h às 17h e reuniu, no espaço histórico, aula de yôga, feira de artesanato e gastronomia.

Natural de Cáceres e criada às margens do Rio Paraguai, Adaiele levou para as telas referências da infância ligada ao rio e a uma família de pescadores. Segundo a artista, praticamente todas as obras guardam lembranças desse período. “Meus pais trabalhavam no Rio Paraguai, então eu sempre estava ali percorrendo juntamente com eles na pesca. Cada obra fala um pouquinho dessa memória”, contou. Sobre a recepção do público, acrescentou: “Muitas pessoas se sentiram conectadas com as obras porque falam um pouquinho da nossa raiz, da nossa essência, carregam um pouco da nossa história”.

A mostra também representa uma nova etapa na trajetória de Adaiele, que já participou de exposições coletivas e realiza agora sua primeira individual. A exposição foi aberta inicialmente em Cáceres antes de chegar à capital. “Eu fiz a primeira abertura em Cáceres, que é o lugar onde eu nasci, não poderia ser diferente, e aí a trouxe para cá para expandir um pouquinho mais para a nossa capital também, para conhecerem os artistas do interior e a arte que está sendo produzida por lá”, afirmou a artista.

Com curadoria de Dayana Trindade, as 20 obras são organizadas a partir da relação afetiva da artista com o território pantaneiro, articulando natureza, memórias de infância e elementos do imaginário. Questões ambientais também aparecem nas pinturas por meio de referências à fumaça e ao lixo. “A escolha da Adaiele para se comunicar é de uma forma lúdica e poética. No entanto, não deixamos de falar e promover aquilo que sentimos”, explicou a curadora. Segundo Dayana, a proposta pode ser entendida como uma “denúncia poética”, que busca provocar reflexão sobre a preservação ambiental sem recorrer a uma abordagem agressiva.

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A dimensão ambiental da mostra também foi percebida pelos visitantes. O policial militar David Winkle destacou o contraste entre a representação da beleza pantaneira e temas como queimadas e poluição. “Conseguimos perceber a beleza contrastada com uma crítica muito bem exposta pela artista”, disse. Para ele, as pinturas trazem “uma reflexão muito contemporânea” sobre as queimadas, a poluição e a forma como o Pantanal tem sido afetado. Já a assistente de auditoria Endy Ariel Santos Matos chamou a atenção para as expressões humanas retratadas nas obras e destacou a importância de ampliar a divulgação de atividades culturais para a própria população de Cuiabá.

Entre as ações da abertura esteve uma aula de yôga conduzida pela professora Marielly Camargo, que relacionou a prática ao ambiente histórico e à temática da exposição. “A ideia é promover o momento de presença. O yoga traz essa consciência do agora, da respiração, deixando a pessoa com mais sensibilidade e um olhar mais atento à exposição”, explicou. O arquiteto e urbanista Rodolfo Rosa Alvarenga, que participou da atividade, relatou percepção semelhante. “Como a gente já entrou num clima de prestar atenção, de olhar para dentro, acho que aflora alguns sentimentos a mais”, afirmou. Segundo ele, a experiência também o levou a observar com mais atenção o museu e registros antigos de Cuiabá.

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A programação abriu ainda espaço para pequenos produtores, com comercialização de artesanato e alimentos. A feirante Ingrid Suellen levou produtos da culinária local com o objetivo de “trazer os produtos cuiabanos, como o salgado e o bolo tradicional, para as pessoas conhecerem o nosso tempero”. A artesã Cristina Oliveira do Nascimento apresentou sabonetes artesanais, fitoterápicos e kits comemorativos. Para ela, participar da feira representa uma oportunidade de “lucrar, vender e tornar o meu produto conhecido”. Apesar da avaliação positiva sobre a iniciativa, as duas consideraram o movimento inicial tímido e apontaram a necessidade de ampliar a divulgação para fortalecer futuras edições.

Para a secretária municipal adjunta de Turismo, Roseli Nonato Silva, integrar cultura, gastronomia e outras atividades é uma estratégia para aproximar os moradores dos espaços históricos da capital. “A nossa intenção, enquanto Secretaria de Turismo e Prefeitura, é fazer com que o cuiabano venha conhecer esse espaço que é dele”, afirmou. “Queremos, através dos nossos aparelhos turísticos, fomentar o turismo e potencializar esses locais para que as pessoas venham conhecer o potencial que Cuiabá tem”, completou. O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha funciona de segunda a domingo, inclusive no horário de almoço, e permanece aberto nos fins de semana até as 17h30.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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