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Prefeitura e Câmara se unem para fortalecer políticas para mulheres

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A secretária da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, e a coordenadora da Sala da Mulher da Câmara Municipal, Maíra Scardelai, se reuniram nesta semana para alinhar ações conjuntas voltadas à valorização e proteção das mulheres. O encontro ocorreu na Câmara Municipal e contou com a presença da presidente, Paula Calil, e da secretária de Apoio à Cultura, Rayhana Arnuti.

A secretária Hadassah teve a oportunidade de conhecer as instalações da Sala da Mulher Maria Nazareth Hahn e da Sala de Apoio à Amamentação, recentemente reinaugurada, para acolher e amparar os servidores da Casa e a população cuiabana.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer a rede de apoio às mulheres, além da colaboração entre a Câmara e a Secretaria Municipal da Mulher em eventos e ações realizadas por ambas as instituições. Também foram abordados os recursos e serviços de suporte disponíveis para o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A secretária Hadassah destacou a importância de integrar todos os serviços de acolhimento, como psicólogos e assistentes sociais, para garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade tenham o suporte necessário para reconstruir suas vidas.

Mãe da recém-nascida Sara Liriel, Hadassah também aproveitou para conhecer a Sala de Apoio à Amamentação da Casa de Leis. Ela enfatizou que as políticas públicas voltadas para as mulheres precisam atender a todas as necessidades.

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“A Sala de Apoio à Amamentação da Câmara é um exemplo. E em parceria com a Sala da Mulher precisamos avançar em políticas públicas em todos os sentidos. Não somente para mulheres vítimas de violência, mas para todas as mulheres: aquelas que precisam recomeçar, que querem empreender, que precisam de apoio com os cuidados dos filhos. Precisamos estreitar os laços com a Câmara para fortalecer os trabalhos”, afirmou Hadassah.

Maíra Scardelai destacou as ações da Sala da Mulher e sugeriu parcerias para participação mútua da Câmara Municipal nos eventos da Secretaria da Mulher.

“A Sala da Mulher desenvolve ações sociais, oferece acolhimento e incentiva o empreendedorismo feminino, sempre de portas abertas para a população cuiabana. A reunião de hoje foi muito produtiva, pois alinhamos agendas para integrar nossos eventos e reforçar nosso compromisso com a proteção das mulheres e crianças, além de promovermos a educação como ferramenta essencial de transformação”, afirmou Maíra Scardelai.

A presidente da Câmara, Paula Calil, fez questão de participar da reunião entre as agendas da presidência e apresentar as instalações da Sala da Mulher. Ela destacou que a reabertura do espaço, que ficou fechado por dois anos, representa o acolhimento da Câmara Municipal.

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“É fundamental que acolhamos aqueles que estão dentro da nossa Casa. Quero trazer para a Sala da Mulher as experiências de nossos projetos sociais, como rodas de conversa com psicólogos, ações de autocuidado para as mulheres, e atividades especiais durante o mês das mulheres, como aulas de funcional e ritmos. Queremos envolver ainda mais a comunidade e as lideranças femininas nas ações da Sala da Mulher”, declarou Paula Calil.

#PraCegoVer

A foto desta reportagem ilustra a secretária da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah sentada com terno em tom intenso azul royal durante a conversa a presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil, que também usa terno em tom azul marinho e calça cinza. Do outro lado da mesa se encontra a coordenadora da Sala da Mulher da Câmara Municipal, Maíra Scardelai, que usa preto. Abaixo tem uma galeria de fotos que mostra todas as mulheres que participaram da reunião, entre elas, a secretária de Apoio à Cultura da Câmara de Cuiabá, Rayhana Arnuti, as assessoras da Secretaria da Mulher, Eduarda Butakka e Fabiana Martins Soares.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá não renova contrato com a ASPE por descumprimento de obrigações contratuais

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A Secretaria-adjunta Municipal de Gestão da Economia irá notificar a Associação dos Servidores Públicos do Município (ASPE) sobre a decisão da Prefeitura de Cuiabá de não renovar o contrato firmado por meio do Credenciamento nº 003/2025. A medida ocorre após a identificação do descumprimento de requisitos previstos no contrato administrativo.

A ausência do cumprimento integral dos requisitos previstos no contrato impede a renovação neste momento. A Prefeitura ressalta que a análise considera as condições estabelecidas no processo de contratação e a necessidade de atendimento às exigências administrativas para a continuidade dos contratos.

Os contratos oriundos do credenciamento estão passando pelo período de análise para eventual renovação. Conforme a Secretaria Municipal de Economia, a formalização de aditivos contratuais é um ato discricionário da administração pública, condicionado ao interesse público e ao cumprimento integral das exigências estabelecidas no processo de contratação.

Entre as situações identificadas está a ausência de recolhimento ao Fundo de Capacitação do Servidor, obrigação prevista no contrato. Conforme estabelecido no instrumento contratual, a associação deveria destinar 1% da arrecadação ao fundo durante a vigência do contrato. Segundo a Secretaria Municipal de Economia, o recolhimento não foi realizado, o que resultou na ausência da documentação necessária para comprovar a regularidade da entidade.

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“Durante o período do contrato, havia a obrigação de recolher 1% da arrecadação ao Fundo de Capacitação do Servidor. Esse recolhimento não foi realizado e, consequentemente, a entidade não possui a certidão que comprova o cumprimento dessa obrigação contratual”, explicou o secretário adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de Economia, Jairo Pereira Rocha.

A Secretaria Municipal de Gestão fará a notificação formal da associação sobre a decisão e os procedimentos decorrentes da não renovação do contrato.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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