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Primeira Audiência Pública para debater a elaboração da LDO 2025 acontece nesta terça-feira (13)

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Começam nesta terça-feira (14), as audiências públicas para debaterem a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2025. Coordenado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, os encontros ocorrerão sempre a partir das 10h, no auditório do Palácio Alencastro, sendo a segunda e última audiência prevista para quinta-feira (16).

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro, sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes, que informam quais são as principais demandas de cada região.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, quais critérios e formas de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados, e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

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Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

O secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, enfatizou a importância da participação da população na elaboração do orçamento. “Esses encontros servem como base para a criação de um plano financeiro que esteja alinhado com as necessidades reais da população cuiabana. Isso, por sua vez, está em consonância com uma das principais metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é a constante busca por uma cidade melhor e com qualidade de vida crescente”, pontuou o secretário.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tem até o dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e/ou sugestões podem ser enviados através do e-mail – [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Operação de limpeza avança no CPA 4 e contempla áreas de divisa com bairros da região

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Uma força-tarefa de limpeza urbana mobilizou equipes da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) no bairro CPA 4, em Cuiabá. A operação, que deve se estender ao longo da semana, concentra os trabalhos em áreas de divisa com os bairros Jardim Brasil, João Bosco Pinheiro, Primeiro de Março e Nova Conquista, com foco na remoção de resíduos, roçagem, capina e manutenção de espaços públicos, na terça-feira (21).

Os serviços são realizados no entorno da antiga Escola 8 de Abril, no bolsão de lixo localizado no fim da Avenida M e na Praça Ouro Fino. As equipes também executam a limpeza do canteiro central que forma a entrada do bairro Primeiro de Março, incluindo pintura de meio-fio e ações de zeladoria.

“Estamos realizando uma operação no CPA 4. Uma equipe com mais de 20 colaboradores está atuando no entorno da antiga Escola 8 de Abril. Também estamos retirando um bolsão de lixo no fim da Avenida M e faremos a capina e a roçagem da Praça Ouro Fino. Essa parte do canteiro forma um ‘L’ bem grande, que é a entrada do bairro Primeiro de Março. Estamos realizando toda a limpeza, a zeladoria e a pintura de meio-fio no local”, explicou o diretor de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Vinhal.

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Morador do CPA 4, o mestre de obras Benedito Francisco Pereira avaliou que a manutenção periódica dos espaços públicos pode contribuir para evitar o descarte irregular de resíduos e ampliar as possibilidades de uso da área pela comunidade.

“Se houver limpeza regular, as pessoas não vão encher de lixo. O local tem potencial para se transformar em um campo de futebol, uma praça ou uma quadra”, afirmou.

Há 33 anos no bairro, Idivan Fonseca destacou que os serviços de limpeza têm impacto direto na qualidade de vida da população, tornando os espaços mais seguros e adequados para o convívio. Ao mesmo tempo, defendeu maior conscientização dos moradores sobre o descarte correto de resíduos, especialmente em áreas de preservação ambiental.

“Poderia ser feita uma melhoria na infraestrutura, um espaço de lazer para a criançada, para os idosos e para todos os moradores”, sugeriu.

Moradora da região desde 1991, a técnica de enfermagem Suzane Pinto de Souza também acompanhou a operação e demonstrou expectativa com os resultados da ação.

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“Depois dessa conclusão, o meu CPA 4 vai voltar a ser como era antes. Estou feliz por terem mandado a equipe para fazer a limpeza. A avaliação que eu dou é nota 10, nota 1000”, disse.

Guilherme Vinhal destacou que a operação integra o cronograma contínuo de manutenção urbana desenvolvido pela Limpurb em diferentes regiões da capital, com serviços voltados à limpeza de vias, áreas públicas e remoção de resíduos descartados de forma irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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