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Reunião interinstitucional inicia elaboração de Plano de Contingência para desastres em Cuiabá

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Representantes da Vigilância Sanitária, Atenção Primária, Secundária Especializada em Saúde, Defesa Civil e representantes do Estado reuniram-se na tarde desta quarta-feira (29) com o representante do projeto Apoiador do Departamento de Emergência em Saúde Pública (Opas/MS) para o Vigidesastre de Cuiabá. Trata-se de um plano de contingência que alerta e orienta a população sobre os riscos e cuidados em relação a eventuais desastres.

O Vigidesastres é um programa coordenado pela Vigilância em Saúde, que conta com apoiadores articulados pelo Ministério da Saúde. Seu objetivo é desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir o risco de exposição da população e dos profissionais de saúde, bem como reduzir doenças e agravos decorrentes deles, além dos danos à infraestrutura de saúde.

A reunião deu início à elaboração do projeto e à criação de um comitê que presidirá o plano de contingência, que ainda será elaborado em conjunto pelos representantes de cada órgão envolvido. Conforme o diretor da Vigilância Sanitária, Benedito Oscar F. Campos, presente na reunião, o próximo passo é criar o comitê que presidirá as articulações do projeto e iniciar as discussões do plano de acordo com as necessidades e a realidade da nossa capital.

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“Nosso plano é elaborar uma redução do risco de desastres, que deve considerar em seu processo de planejamento a inserção de ações para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação, visando reduzir o impacto de eventuais desastres sobre a saúde pública de Cuiabá. Além disso, buscar apoio que sustente a base desse projeto”, explica Oscar.

O enviado pelo Ministério da Saúde, Menandes Alves de Souza Neto, afirma que o apoio federal visa à articulação da informação entre as esferas de gestão do SUS, além de realizar o planejamento, organização, coordenação, avaliação e controle das atividades de resposta a um evento. “Em uma situação de desastre, precisamos ter um plano para nos direcionarmos rumo à resolução da situação, por mais desastrosa que ela seja”, diz o apoiador.

A próxima etapa do plano, após a criação da comissão, são as ações intersetoriais, que visam à preparação, monitoramento, respostas e, caso necessário, a recuperação dos reflexos e eventuais desastres naturais que possam ocorrer em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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