CUIABÁ

Secretaria de Cultura realiza ciclo de audiências públicas para tratar da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá

Publicado em

18 de maio de 2023

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, iniciou nesta terça-feira (16) o ciclo de audiências públicas para tratar da aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital. As audiências ocorrem sempre no período vespertino, a partir das 14h, em formato híbrido, permitindo acompanhamento presencial e online através da plataforma Google Meet. Nessas reuniões, produtores culturais, artistas, empreendedores e demais envolvidos no setor cultural e artístico têm a oportunidade de apresentar suas ideias, sugestões e propostas para a efetiva aplicação da lei em Cuiabá.

Durante as audiências, que ocorrerão até o dia 27, serão apresentados os procedimentos necessários para pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo. Os debates são sendo realizados na Sala de Reuniões da Secretaria de Cultura.

Trata-se de um instrumento de fomento direto à cultura em que a União fará a transferência de aproximadamente R$ 3,8 bilhões para os Estados, Municípios e Distrito Federal.

O município de Cuiabá prevê receber cerca de R$ 4.821.923,87, valor que será destinado aos diversos segmentos culturais, artísticos e de economia criativa presentes na cidade. Os valores repassados são oriundos do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e são destinados ao fomento de ações, manifestações, produções e manutenção relacionadas ao setor cultural, como forma de amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia do COVID-19.

A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) foi lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, com a publicação e regulamentação da referida lei. Com essa normativa, Estados, Municípios e o Distrito Federal devem seguir os prazos legais para as audiências públicas, que devem ser realizadas com a população de seus respectivos territórios. Essas audiências servirão como base para que os entes construam seus Planos de Ação.

“A Lei Paulo Gustavo marcará um novo e aguardado período de democratização do acesso aos fomentos culturais, pois traz consigo a obrigatoriedade de executar e realizar a seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade. A ideia central é assegurar a redistribuição para grupos, pessoas e segmentos culturais que são vulneráveis, oferecendo a oportunidade de criar e produzir cultura de maneira remunerada, justa e paliativa”, afirmou Aluízio Leite, secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

“Gostaria de destacar que o município de Cuiabá está preparado e pronto para executar a Lei Paulo Gustavo. Iniciaremos rodadas de Audiências Públicas e estamos trabalhando arduamente para lançar, no melhor tempo e com qualidade, os Editais e Chamamentos Públicos, a fim de distribuir os recursos provenientes dessa importante política pública cultural”, concluiu o secretário.

Clique anexo para visualizar a programação na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Secretária de Saúde de Cuiabá reforça importância do Programa Fila Zero para o município

Published

35 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, participou nesta quinta-feira (23), no Palácio Paiaguás, do lançamento da segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia, iniciativa do Governo do Estado que visa reduzir a espera por procedimentos eletivos em Mato Grosso.

Durante o evento, que contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, foram anunciados investimentos de R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos em 2026, ampliando a capacidade de atendimento por meio de parcerias com municípios, consórcios de saúde e instituições privadas.

“Para Cuiabá, esse programa representa um avanço importante na ampliação do acesso à assistência especializada. A iniciativa fortalece a rede municipal de saúde e garante mais agilidade no atendimento à população cuiabana”, afirmou a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon.

Em sua fala, o governador reforçou o compromisso com a ampliação da assistência à população. “Nós não queremos nenhum mato-grossense desatendido, nenhuma família aflita aguardando diagnóstico, cirurgia ou tratamento. Se for necessário, vamos investir ainda mais recursos para garantir esse atendimento”, afirmou Otaviano Pivetta.

Para Cuiabá, a nova fase do programa representa um avanço importante, principalmente na ampliação da oferta de serviços especializados. A atualização da tabela estadual do SUS, com valores mais atrativos, deve facilitar o credenciamento de prestadores e permitir maior participação da rede privada.

A gestão municipal avalia que áreas historicamente críticas, como a assistência vascular e a otorrinolaringologia, tendem a ser diretamente beneficiadas com a ampliação dos serviços e a abertura de leitos ociosos na rede privada.

Também participaram do evento o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, e a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho.

Lançado em 2023, o Programa Fila Zero já realizou mais de 667 mil procedimentos em Mato Grosso. Nesta nova fase, chamada de “Fila Zero 3.0”, o programa será executado em três frentes: ampliação de investimentos com nova tabela estadual do SUS, credenciamento direto com unidades privadas e realização de mutirões de cirurgias na rede estadual.

A expectativa é de que os novos investimentos contribuam significativamente para reduzir filas históricas e ampliar o acesso da população cuiabana aos serviços de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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