CUIABÁ

SMS reúne Agentes Comunitários e de Combate a Endemias para alinhamento estratégico

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A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, se reuniu nesta terça-feira (11) com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no auditório da SMS, em um encontro cujo objetivo foi discutir temas essenciais para a categoria, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais e a melhoria dos serviços prestados à população cuiabana.

Entre os principais pontos abordados, destacou-se a preocupação com a segurança e bem-estar dos agentes. A secretária Lúcia Helena garantiu que a SMS buscará incluir na agenda a confecção e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de acordo com as necessidades apontadas pelos profissionais. “Temos esse olhar e sabemos que isso é necessário. Na medida do possível vamos atender a essa demanda”, afirmou.

Outro tema relevante foi a insalubridade, um aspecto essencial para os ACS e ACE. A gestão informou que a prefeitura contratou uma empresa especializada para conduzir um estudo técnico que definirá, com base em normas de segurança e medicina do trabalho, o grau de insalubridade a que cada profissional tem direito. “Não será uma decisão da gestão, mas sim um critério técnico definido por especialistas”, explicou a secretária.

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Sobre a contratação de novos agentes, a gestão demonstrou compreensão da necessidade de ampliação do quadro, especialmente diante do crescimento populacional da capital. “Sabemos que houve um aumento significativo da população em Cuiabá, principalmente de forma vertical, e isso exige um ajuste na distribuição dos agentes para atender melhor a comunidade”, pontuou a secretária.

A capacitação dos ACS e ACE também esteve na pauta. A gestão solicitou ao sindicato uma lista dos profissionais que já possuem formação técnica, a fim de equilibrar a distribuição e garantir que todos estejam aptos a desempenhar suas funções com excelência.

Outro ponto de destaque foi o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A secretária defendeu um modelo de PCCV unificado para todos os servidores municipais, respeitando as particularidades de cada função. Contudo, ressaltou a situação econômica delicada do município, que levou a decretação de Calamidade Financeira. “Esperamos que a arrecadação melhore nos próximos meses para que possamos avançar nessas questões”, afirmou.

Por fim, foi abordada a questão dos descontos indevidos nos salários dos agentes para o pagamento de créditos consignados, sem que os valores fossem repassados aos bancos. A secretária classificou a situação como grave e afirmou que a Procuradoria-Geral do Município será consultada para avaliar as providências legais cabíveis. “Isso é caso de polícia, e os responsáveis precisam ser punidos”, destacou.

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O encontro reforçou a disposição da gestão municipal em manter um diálogo aberto e transparente com os ACS e ACE, buscando soluções viáveis para as demandas da categoria, e a melhoria das condições de trabalho dos agentes e, consequentemente, com um atendimento de saúde cada vez mais eficiente para a população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.

Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.

Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.

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Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.

A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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