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Técnicos terão níveis elevados e licenças-prêmios serão concedidas

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Servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME) que solicitaram elevação de nível e licença-prêmio no período de setembro a dezembro de 2024 terão os benefícios concedidos a partir de maio deste ano.

As publicações com a relação nominal dos servidores serão divulgadas, ao longo do mês, nas edições da Gazeta Municipal.

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, explica que as concessões dos benefícios estavam represadas desde a gestão passada. Agora, o prefeito Abilio Brunini assumiu o compromisso de que esses pedidos serão analisados em tempo hábil.

“É uma iniciativa do prefeito solucionar os problemas dos servidores públicos municipais. Já são duas pautas que estamos atendendo. A primeira é a elevação do nível de carreira, represada desde o ano passado. A segunda diz respeito aos pedidos de licença-prêmio acumulados. Cabe à Secretaria Municipal de Educação resolver, e estamos trabalhando firmemente nesse sentido”, afirma.

Serão favorecidas com a elevação de nível as seguintes categorias de técnicos:

• Desenvolvimento Infantil (TDIS)
• Manutenção de infraestrutura
• Nutrição escolar
• Nível superior
• Administração escolar
• Multimeiodidáticos

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#PraCegoVer

A foto ilustra a fachada da Secretaria Municipal de Educação. O letreito é branco exibidos em um painel de cor verde com o símbolo da Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá evita gasto suspeito de R$ 70 milhões na Educação e abre investigação

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A Prefeitura de Cuiabá abriu uma investigação interna para apurar possíveis irregularidades na tentativa de aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação e evitou um gasto aproximado de R$ 70 milhões em recursos públicos.

A investigação é conduzida pela Controladoria Geral do Município, com apoio de setores de auditoria, monitoramento e inteligência da administração municipal. O caso será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e demais órgãos de controle.

Após a constatação das possíveis irregularidades, a Prefeitura suspendeu pagamentos, interrompeu novos trâmites de contratação e iniciou os encaminhamentos aos órgãos de controle e fiscalização. “Assim que identificamos as supostas irregularidades nesse processo, suspendemos todos os pagamentos e os trâmites de aquisição”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.

“A denúncia é referente aos anos de 2025 e 2026. Já pedi à Controladoria que acione os órgãos de controle”, declarou o prefeito.

As informações fazem parte de um relatório financeiro e orçamentário produzido pela Coordenadoria Técnica de Aquisições da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), que analisou 35 contratos ativos da pasta, incluindo contratos de consumo, aluguel, serviços, concessionárias e bens permanentes.

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Entre os pontos analisados pela administração municipal estão contratos com valores considerados incompatíveis com os praticados no mercado.

Conforme levantamento preliminar, cerca de R$ 20 milhões chegaram a ser pagos antes da identificação das suspeitas. No entanto, os demais pagamentos foram bloqueados pela Prefeitura, evitando a continuidade das despesas até a conclusão das apurações.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que seguirá adotando todas as medidas administrativas e legais necessárias para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e proteção ao orçamento da Educação e das demais pastas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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