VÁRZEA GRANDE

PLC que institui Mutirão Fiscal com 99% de desconto em multas e juros é aprovado

Publicado em

23 de setembro de 2025

por

Da Redação

Prefeitura oferta a maior oportunidade da história para regularização de débitos junto ao Fisco Municipal

Foi aprovado hoje (23), pela Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria da Prefeitura de Várzea Grande, que institui o Mutirão Fiscal de 2025. A proposta estabelece descontos de multas e juros de 99% em cota única e até de 60% para quem parcelar em até 18 vezes.

O projeto entra em vigor a partir da sanção da prefeita Flávia Moretti (PL). “Essa é uma grande oportunidade para os nossos munícipes se regularizarem com o Fisco Municipal. Estamos buscando mecanismos para conscientizar e incentivar nossos contribuintes a estarem em dia com os débitos, pois, desta maneira, todos ganham: os contribuintes podem retomar suas atividades regulares, livres das consequências da inadimplência, o município consegue arrecadar e a população terá o retorno por meio de obras, serviços e políticas públicas”, destaca a prefeita.

O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, declara que a ação visa facilitar a regularização de pendências financeiras e fomentar a adesão dos contribuintes por meio de condições especiais.

“Agradecemos a Câmara Municipal pela aprovação, pois essa iniciativa da Prefeitura não visa só arrecadação, mas é uma excelente forma dos munícipes e contribuintes participarem de forma efetiva do desenvolvimento de Várzea Grande”, relata Marcos.

CONFIRA AS FORMAS DE PARCELAMENTO:

– Pagamento à vista: desconto de 99% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora

– Parcela em até seis meses: desconto de 85% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora

– Parcela de sete a doze meses: desconto de 70% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora

– Parcela de 13 a 18 meses: desconto de 60% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora

APROVAÇÃO PROAT – Os vereadores também aprovaram o projeto de lei que institui o Programa de Autorregularização Tributária do Município de Várzea Grande (PROAT-VG). Ele tem como objetivo a conformidade tributária por meio da construção contínua e crescente de um ambiente de confiança recíproca entre a administração e os contribuintes.

Podem aderir ao Programa de Autorregularização Tributária do Município de Várzea Grande os contribuintes com crédito tributário em aberto relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – exceto retido na fonte -, e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2024.

Além dos benefícios e condições do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande (Refis) e do Mutirão da Negociação Fiscal vigentes, o contribuinte que aderir ao Programa de Autorregularização, redução de 95% da multa sancionatória prevista no art. 294, do Código Tributário Municipal; 95% de desconto da multa pelo descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 296, do Código Tributário Municipal, em cota única; 40% sobre juros e multas sobre pagamento parcelado do crédito tributário de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), com desconto, em até 240 parcelas mensais, corrigidas mensalmente pelo índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), exclusivamente na hipótese do valor total da dívida ser superior a 49.500 Unidades de Padrão Fiscal (UPF’s), sendo necessária a apresentação de garantia equivalente ao valor negociado, conforme a lei.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Mais de 3 mil pessoas visitam estande de Várzea Grande no primeiro dia da FIT Pantanal 2026

Published

3 horas ago

4 de junho de 2026

Da Redação

Decoração com cores vibrantes, viola de cocho, ganzá e mocho, bebidas típicas e artesanato. Esses foram alguns dos atrativos que abrilhantaram o estande de Várzea Grande em mais uma edição da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal 2026). Participando pela segunda vez consecutiva na gestão da prefeita Flávia Moretti, o município está estrategicamente localizado logo na entrada dos pavilhões da maior feira de turismo do Estado.

Somente no primeiro dia de exposição, nesta quarta-feira (3), cerca de 3 mil pessoas passaram pelo espaço varzeagrandense. Os visitantes puderam conhecer mais sobre a tradicional Rota do Peixe, a história das redeiras do Limpo Grande e o trabalho das 25 empresas parceiras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, responsável pela organização do estande.

Entre os visitantes estavam autoridades políticas, empresários, turistas, estrangeiros e moradores da região metropolitana, todos atraídos pela proposta de apresentar a cultura, a gastronomia e os potenciais turísticos do município.

A prefeita Flávia Moretti comemorou a grande movimentação registrada no primeiro dia da feira e destacou as potencialidades do município para visitantes de diversas regiões do Estado e do país.

“É uma alegria ver o nome de Várzea Grande ganhando destaque em um evento tão importante para o turismo de Mato Grosso. Estamos mostrando nossas potencialidades, nossa cultura, nossa gastronomia e, principalmente, a hospitalidade do nosso povo. Ver milhares de pessoas visitando o estande logo no primeiro dia demonstra que estamos no caminho certo ao promover e fortalecer a imagem da nossa cidade”, destacou a prefeita.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, reforçou a importância de Várzea Grande ocupar espaço de protagonismo em um dos maiores eventos do setor.

“Precisamos ser vistos. Várzea Grande é o coração que recebe o mundo em Mato Grosso e jamais poderíamos ficar de fora. Temos cultura, atrações, rota do peixe, gastronomia, o nosso rio com pesca urbana e passeio. Várzea Grande tem riquezas e belezas que merecem ser conhecidas pelo Brasil e pelo mundo. Estamos felizes com o resultado de um estande bonito e com as pessoas reconhecendo Várzea Grande como uma cidade acolhedora”, afirmou.

O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Edu Sá, ressaltou o crescimento da participação do município na feira.

“Várzea Grande completa 159 anos e estamos na 33ª edição da FIT. Pela segunda vez colocamos nossa cidade em evidência e inovamos. Ano passado tínhamos oito parceiros e este ano chegamos a 25. Os visitantes encontram aqui o que temos de melhor em religiosidade, cultura, gastronomia, tradição e calor humano. Somos a porta de entrada do turismo de Mato Grosso”, destacou.

A receptividade do estande chamou a atenção de visitantes de diferentes cidades. A cuiabana Thalita Queiroz elogiou a estrutura e a valorização das potencialidades locais.

“Eu adorei, está tudo muito lindo. Sou cuiabana, mas para mim Cuiabá e Várzea Grande são cidades irmãs. Precisamos sempre dar as mãos e valorizar uns aos outros. Várzea Grande tem muito potencial e todos sabem disso. Tem a rota do peixe, as festas católicas e o aeroporto. Estão de parabéns”, afirmou.

De Reserva do Cabaçal (388 km de Várzea Grande), os irmãos Fabiana Reis e Rafael Reis também aprovaram a iniciativa. Além de conhecerem as atrações, participaram da tradicional roleta da sorte, que distribui brindes como copos personalizados, vouchers de hospedagem e kits de produtos artesanais.

“Voltamos de mão cheia. O estande está muito bacana, show de bola. Já tinha passado em frente no começo da feira e voltei porque chama muita atenção. Está bem criativo”, comentou Rafael.

Fabiana destacou a relação que já possui com a cidade.

“Já conhecemos Várzea Grande e passeamos bastante por lá. Gostamos muito da cidade. Sempre que chegamos à capital, visitamos a nossa VG. É uma cidade incrível”, disse.

Morador de Cuiabá, o policial federal Giovane Machado também fez questão de prestigiar o espaço.

“Eu e minha família viemos conhecer o estande de Várzea Grande. Somos cidades coirmãs. O espaço está muito bonito e os brindes são excelentes”, relatou.

A empresária e escritora Michele Barbosa também aprovou a proposta apresentada.

“Eu adorei. No primeiro dia, Várzea Grande trouxe um pouquinho de si para a feira. Está divertido, bonito e acolhedor. Já visitei muito a cidade e adoro ir para lá”, contou.

Representantes de entidades empresariais também elogiaram a presença do município na feira. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Várzea Grande (Acivag), Valterson Gonçalves, classificou a iniciativa como um importante instrumento de valorização da cidade.

“Essa iniciativa da gestão é fenomenal. O turismo de Várzea Grande é fantástico. Tenho orgulho de ser varzeagrandense. Precisamos exaltar nossa cidade e o turismo, pois somos o portal de entrada dos visitantes em Mato Grosso”, afirmou.

Já o diretor da Assivag, Mário Celson, destacou o fortalecimento da autoestima da população.

“Várzea Grande está fazendo bonito. Nosso estande está lindo. Parabenizo a gestão pelo apoio. Como morador da cidade, fico feliz em ver trabalhos que ajudam a resgatar a autoestima dos varzeagrandenses”, declarou.

O ex-presidente da Fecomércio Mato Grosso, Wenceslau Júnior, ressaltou o potencial turístico e econômico do município.

“Várzea Grande é nossa cidade coirmã. Tenho muito carinho pelo município e fico feliz em ver a prefeita Flávia Moretti divulgando as atrações locais. A cidade possui uma potencialidade gigantesca”, afirmou.

Além do turismo, Várzea Grande utilizará a feira para evidenciar seu potencial econômico, apresentando iniciativas ligadas ao Parque Tecnológico, universidades, comércio fortalecido e geração de emprego e renda.

A FIT Pantanal segue até domingo (7), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, reunindo expositores de diversas regiões do Brasil e de outros países, consolidando-se como uma das principais vitrines do turismo mato-grossense. Com o sucesso do primeiro dia, a expectativa é de que milhares de pessoas ainda passem pelo estande ao longo da programação.

A programação completa da participação de Várzea Grande na FIT Pantanal 2026 pode ser consultada no portal oficial da Prefeitura de Várzea Grande: www.varzeagrande.mt.gov.br.