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Várzea Grande capacita servidores para aprimorar fiscalização de contratos

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Zelo com os recursos é o maior objetivo da formação. Mas a ação visa também, fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais por meio do controle interno

Para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande promoveu, no final de agosto, a Capacitação em Fiscalização de Contratos Administrativos em Saúde. A formação, que faz parte do Projeto de Educação Permanente, foi realizada no auditório da UNICEIB, e reuniu servidores entre eles, fiscais, suplentes e profissionais diretamente envolvidos na gestão de contratos.

O curso, com carga horária de 16 horas, foi organizado pela Equipe de Auditoria Interna do SUS, em parceria com a Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, e teve como objetivo fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais e o uso adequado dos recursos públicos.

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Segundo a coordenadora da área técnica, Laura Tocantins, a capacitação é essencial para assegurar que todos os profissionais responsáveis pela fiscalização atuem com preparo, segurança jurídica e responsabilidade.

“A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe mudanças significativas e exige que os servidores designados para a fiscalização estejam devidamente capacitados. Nosso objetivo é oferecer ferramentas para que esses profissionais atuem de forma técnica, preventiva e eficaz, garantindo que os contratos sejam executados corretamente, sem prejuízos para a administração pública e com reflexos positivos para a população”, destaca Laura.

Durante a formação, os participantes tiveram acesso aos conteúdos sobre a Lei nº 14.133/2021, que modernizou e unificou as normas sobre licitações e contratos administrativos, além de orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Foram abordados temas como planejamento de contratações, atribuições dos fiscais, elaboração de relatórios, acompanhamento de empenhos e autorizações de fornecimento.

Além disso, o conteúdo e o material foram baseados nas orientações e práticas atualizadas sobre a fiscalização de contratos do TCE/MT, reforçando a importância da prevenção de irregularidades e da boa gestão dos recursos públicos.

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A capacitação contou com a participação dos servidores Kauana Dutra e Telma Luz, da Superintendência Administrativa, Dênia Rosana, da Coordenadoria Jurídica e Jean Biancardini, do setor Financeiro, Marcos Tertuliano e Hozano Delgado que ministraram palestras sobre vários temas que envolvem a fiscalização de contrato de acordo com suas áreas de atuação.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer o controle interno, aumentar a transparência e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Idosos celebram serviços gratuitos durante Semana da Documentação no Vovô Zeid

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Os idosos que participam da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa comemoram a realização da iniciativa, que acontece no Centro de Convivência Vovô Zeid, em Várzea Grande.

A moradora do bairro São Simão, Berenice Camargo, procurou a ação para regularizar a situação de seu Registro Geral (RG). “Essa ação veio em boa hora, pois facilitou a nossa vida na busca pela regularização dos documentos pessoais. Fico muito feliz em ver uma ação como esta em benefício de nós, idosos”, relata.

Já a moradora do bairro Costa Verde, Maura da Cunha Ferreira, procurou atendimento para regularizar a certidão de casamento. “Fui muito bem atendida pela equipe e fui orientada. Nossos documentos devem estar sempre certinhos, não é? Então, vim buscar resolver essa situação da minha certidão. É muito importante estar com os documentos em dia para não termos problemas futuros”, conta.

A secretária de Assistência Social do município, Taynara Morais, destaca que a ação é fundamental para a garantia dos direitos da pessoa idosa. “Essa é uma ação muito importante porque sabemos que muitos idosos em situação de vulnerabilidade enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação e, muitas vezes, isso afeta o acesso a direitos e benefícios. A Prefeitura, junto com as instituições parceiras, está mobilizada para atender essas pessoas com respeito, cuidado e dignidade”, afirma.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Oliveira Castro, destaca que a iniciativa contribui para garantir dignidade e cidadania à pessoa idosa. “Essa união entre os órgãos e instituições está garantindo cidadania e que os direitos dos idosos sejam devidamente atendidos”, pontua.

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A coordenadora do Centro de Convivência Vovô Zeid, Leda Márcia, ressalta que o espaço está sempre de portas abertas para ações que beneficiem a pessoa idosa. “Aqui é um local onde eles se sentem confortáveis e contam com acessibilidade. Nosso Vovô Zeid está sempre aberto para boas iniciativas”, afirma.

A iniciativa conta com a participação da Prefeitura de Várzea Grande, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Receita Federal, de cartórios de registro civil, além da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Durante a ação, são oferecidos diversos serviços gratuitos, entre eles a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; regularização do CPF; emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); atualização cadastral e biométrica; além de orientações sobre benefícios previdenciários, programas sociais, registros imobiliários e sucessões.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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