VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande capacita servidores para aprimorar fiscalização de contratos

Publicado em

31 de agosto de 2025

por

Da Redação

Zelo com os recursos é o maior objetivo da formação. Mas a ação visa também, fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais por meio do controle interno

Para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande promoveu, no final de agosto, a Capacitação em Fiscalização de Contratos Administrativos em Saúde. A formação, que faz parte do Projeto de Educação Permanente, foi realizada no auditório da UNICEIB, e reuniu servidores entre eles, fiscais, suplentes e profissionais diretamente envolvidos na gestão de contratos.

O curso, com carga horária de 16 horas, foi organizado pela Equipe de Auditoria Interna do SUS, em parceria com a Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, e teve como objetivo fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais e o uso adequado dos recursos públicos.

Segundo a coordenadora da área técnica, Laura Tocantins, a capacitação é essencial para assegurar que todos os profissionais responsáveis pela fiscalização atuem com preparo, segurança jurídica e responsabilidade.

“A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe mudanças significativas e exige que os servidores designados para a fiscalização estejam devidamente capacitados. Nosso objetivo é oferecer ferramentas para que esses profissionais atuem de forma técnica, preventiva e eficaz, garantindo que os contratos sejam executados corretamente, sem prejuízos para a administração pública e com reflexos positivos para a população”, destaca Laura.

Durante a formação, os participantes tiveram acesso aos conteúdos sobre a Lei nº 14.133/2021, que modernizou e unificou as normas sobre licitações e contratos administrativos, além de orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Foram abordados temas como planejamento de contratações, atribuições dos fiscais, elaboração de relatórios, acompanhamento de empenhos e autorizações de fornecimento.

Além disso, o conteúdo e o material foram baseados nas orientações e práticas atualizadas sobre a fiscalização de contratos do TCE/MT, reforçando a importância da prevenção de irregularidades e da boa gestão dos recursos públicos.

A capacitação contou com a participação dos servidores Kauana Dutra e Telma Luz, da Superintendência Administrativa, Dênia Rosana, da Coordenadoria Jurídica e Jean Biancardini, do setor Financeiro, Marcos Tertuliano e Hozano Delgado que ministraram palestras sobre vários temas que envolvem a fiscalização de contrato de acordo com suas áreas de atuação.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer o controle interno, aumentar a transparência e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande se destaca em Mato Grosso e vira referência na execução de recursos da cultura

Published

3 horas ago

2 de junho de 2026

Da Redação

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), representantes do Ministério da Cultura (MinC) para uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações desenvolvidas pelo município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Participaram do encontro a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana, a superintendente de Cultura de Várzea Grande, Lu Arruda, além de equipes técnicas da área cultural.

A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a execução do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), validar os procedimentos adotados pelo município e discutir os próximos passos para a continuidade dos investimentos destinados ao fortalecimento da cultura local.

Durante o encontro, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, Lígia Viana, destacou que Várzea Grande vem se consolidando como referência na execução da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso.

“Viemos parabenizar a Superintendência de Cultura pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido em relação à Política Nacional Aldir Blanc. Várzea Grande foi um dos primeiros municípios a lançar os editais e já possui três editais em andamento, além de um planejamento estruturado para as próximas etapas. O município está cumprindo o calendário previsto no Plano de Aplicação de Recursos, construído a partir de uma ampla escuta pública que envolveu os diversos segmentos culturais. Isso demonstra compromisso, organização e respeito aos fazedores de cultura”, afirmou.

Lígia ressaltou ainda que os investimentos em cultura geram impactos positivos para toda a sociedade.

“Cada real investido em cultura retorna cerca de cinco reais para a economia. Além da geração de emprego e renda, os recursos fortalecem os trabalhadores da cultura e promovem transformação social. Fiquei muito feliz em saber que Várzea Grande estuda a criação de uma secretaria exclusiva para a Cultura. Isso representa reconhecimento, valorização e fortalecimento das políticas culturais no município”, destacou.

A superintendente de Cultura, Lu Arruda, explicou que a reunião foi importante para validar o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal e garantir maior segurança aos fazedores de cultura.

“Havia algumas dúvidas por parte dos agentes culturais e também de representantes da sociedade sobre a execução do PAR. A presença da Lígia em Várzea Grande reforça a certeza de que estamos no caminho certo. O PAR é o documento que orienta como serão aplicados os recursos da PNAB por meio dos editais, e essa validação do Ministério da Cultura nos dá ainda mais segurança para dar continuidade ao trabalho”, explicou.

Segundo Lu Arruda, o município já avança na execução do segundo ciclo da política cultural.

“Concluímos o primeiro ciclo com excelência e agora estamos no segundo ciclo, com um planejamento muito bem estruturado. Já temos três editais abertos, sendo que um deles iniciará os pagamentos em breve. Nossa meta é executar pelo menos 60% dos recursos até o final deste ano para garantir o acesso ao terceiro ciclo de investimentos, em 2027. Além disso, estamos ampliando a participação das associações culturais do município, fortalecendo ainda mais o setor”, pontuou.

A secretária municipal Maria Fernanda Figueiredo destacou que a reunião reforça a transparência e o compromisso da gestão com o desenvolvimento cultural de Várzea Grande.

“Receber a equipe do Ministério da Cultura demonstra que estamos trabalhando de forma alinhada às diretrizes nacionais e comprometidos com a correta aplicação dos recursos públicos destinados à cultura. Nosso objetivo é garantir que esses investimentos cheguem aos artistas, produtores culturais, coletivos e instituições que contribuem diariamente para a preservação da identidade cultural de Várzea Grande. A cultura é uma ferramenta de transformação social, geração de oportunidades e fortalecimento da cidadania”, afirmou.

A reunião reforçou a parceria entre o município e o Ministério da Cultura e consolidou o compromisso de Várzea Grande em ampliar as políticas públicas voltadas ao setor cultural, garantindo que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc continuem impulsionando projetos, ações e iniciativas que beneficiam a população e fortalecem a economia criativa local.