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Várzea Grande cria o primeiro CIRA municipal do Brasil para combater a sonegação e ampliar investimentos em saúde e educação

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Na manhã desta terça-feira (03.03), a Prefeitura de Várzea Grande assinou o termo de cooperação técnica que institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) no âmbito municipal — iniciativa inédita no país. O município é o primeiro do Brasil a implantar o modelo em nível local, com foco no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a administração pública.

A solenidade contou com a presença da prefeita Flávia Moretti, da promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, que coordenará o CIRA em Várzea Grande, da promotora Ana Luiza Barbosa da Cunha, do procurador-geral do Município Mauricio Magalhães Faria Beto, da controladora-geral Elizangela Batista de Oliveira, do secretário municipal de Gestão Fazendária Marcos José da Silva e do secretário adjunto de Segurança Pública Wylton Massao Ohara, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública, além de outros representantes do Legislativo e de órgãos do sistema de Justiça.

Durante o evento, a prefeita Flávia Moretti destacou a importância da união entre as instituições para romper paradigmas na gestão pública e garantir mais justiça fiscal no município. Segundo ela, a recuperação de ativos é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

“Não é desgaste político, é poder entregar uma saúde melhor, investir em educação, construir creches, garantir medicamentos nos postos. A gente não melhora a realidade do cidadão sem recurso. E esses recursos precisam ser recuperados dentro da lei, com responsabilidade e parceria entre as instituições”, afirmou a prefeita, ressaltando que o município não consegue avançar sozinho. “Precisamos do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil, do Governo do Estado e de todos os órgãos que compõem essa força-tarefa.”

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Coordenadora do CIRA em Várzea Grande, a promotora Taiana Castrillon Dionello explicou que o comitê representa um novo olhar para a realidade municipal. “O CIRA municipal significa olhar para as peculiaridades da cidade. Não se trata apenas de cobrar dívidas, mas de reverter esses valores em benefícios diretos para o cidadão. Estamos falando de mais justiça fiscal, de recursos que podem garantir creches que não foram construídas e medicamentos que faltam nas unidades de saúde”, pontuou.

Ela destacou ainda que os Comitês estaduais já apresentam resultados expressivos e que a expectativa é repetir o sucesso agora na esfera municipal. “É o primeiro do Brasil nesse formato. Estamos entusiasmados e confiantes de que será um sucesso.”

O procurador-geral do Município, Mauricio Magalhães Faria Beto, reforçou que o CIRA nasce como um esforço conjunto entre o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria de Segurança Pública e os órgãos municipais, como Procuradoria, Controladoria e Gestão Fazendária. O objetivo é identificar e responsabilizar devedores contumazes e sonegadores que atuam de forma ilícita, prejudicando a arrecadação municipal.

“Trata-se de garantir respeito às regras e competitividade justa no ambiente empresarial. Não é correto que aquele que sonega utilize isso como diferencial competitivo em detrimento de quem paga seus impostos em dia. O CIRA busca recuperar ativos e fortalecer a confiança dos empresários e da população”, afirmou.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos é um mecanismo de atuação integrada entre instituições de controle, investigação e fiscalização para combater crimes tributários e contra a administração pública, além de promover a recuperação de valores desviados ou sonegados. Com a implantação em Várzea Grande, o município passa a contar com uma estrutura permanente de cooperação técnica voltada à justiça fiscal e à proteção dos cofres públicos.

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A expectativa é que a iniciativa fortaleça a arrecadação, amplie a capacidade de investimento da Prefeitura e contribua diretamente para melhorias nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, consolidando Várzea Grande como referência nacional na recuperação de ativos em nível municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande amplia transporte escolar com reforço de duas novas vans

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande reforçou a frota do transporte escolar com o recebimento de duas novas vans doadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Os veículos já estão sob responsabilidade da pasta e passam a integrar o patrimônio público municipal.

Nesta quinta-feira (16), o superintendente operacional do Sistema Escolar, Nelson Curado, esteve no Centro Político Administrativo para formalizar o repasse.

“Temos atualmente 14 ônibus que atendem as zonas urbana e rural. Esses dois novos veículos chegam para somar e ampliar o transporte escolar, fortalecendo um serviço essencial para garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola”, destacou o superintendente.

As vans são equipadas com ar-condicionado, assentos adaptados para crianças com necessidades especiais e plataforma elevatória para cadeirantes, promovendo mais inclusão no transporte escolar do município. A expectativa é de que mais de 100 estudantes sejam atendidos.

A prefeita Flávia Moretti participou do 2º Fórum dos Prefeitos pela Educação, ocasião em que foi informada sobre a destinação dos veículos ao município. Durante o evento, ela também teve a oportunidade de conhecer de perto as vans.

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“Essa conquista representa um avanço significativo para Várzea Grande. Cada investimento na educação reflete diretamente no futuro da cidade, fortalecendo políticas públicas e ampliando o desenvolvimento social”, afirmou.

Para a secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, a oferta de transporte escolar é um fator determinante para a frequência dos alunos, especialmente aqueles que residem na zona rural e estudantes com deficiência.

“Sem dúvida, esses veículos irão reforçar e ampliar nosso serviço de transporte escolar, garantindo mais acesso e inclusão”, completou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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