Um grupo de 38 produtoras familiares de Nova Bandeirantes lançou o primeiro café produzido na Amazônia exclusivamente por mulheres. Denominado “Cereja Negra”, o café é o resultado de esforço e dedicação, com o apoio da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf).
Coordenadora do grupo, Elaine Cristina Guilherme destacou que o café ‘Cereja Negra’ é 100% puro e artesanal. O produto é beneficiado em uma sala de torrefação equipada com moinho, torrador, empacotadora e seladora.
Ela ressaltou a importância do incentivo dado pelo Governo do Estado à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São Brás, onde o grupo de mulheres está inserido.
“Contamos com 41 famílias associadas, sendo que 38 têm mulheres participando ativamente no cultivo e beneficiamento do café. Já recebemos apoio da Seaf, temos uma patrulha mecanizada e um trator que conseguimos através da Seaf. Também recebemos caixas de abelhas e kits de implementos manuais via emendas parlamentares”, afirmou.
O trabalho, segundo ela, é uma forma das produtoras rurais serem independentes financeiramente.
“A gente está buscando fortalecer esse grupo de mulheres para que elas também possam participar dessa parte da comercialização do café e trazê-las para dentro da associação, para elas participarem da gestão da torrefação”, pontuou Elaine.
Além do apoio da Seaf, o grupo também conta com a orientação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), que está auxiliando no cultivo e no beneficiamento para garantir a qualidade do café.
As mulheres de Nova Bandeirantes estão envolvidas em todas as etapas do cultivo, desde o plantio até a colheita. O objetivo é ampliar essa participação para a comercialização e gestão da torrefação. Café é beneficiado, empacotado e comercializado
Elas compram o café limpo dos produtores associados, realizam a torra, moagem e empacotamento.
Sem todas as licenças para a comercialização em larga escala por enquanto, o café é vendido diretamente ao consumidor final e para comércios locais.
O secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luluca Ribeiro, comentou que essa iniciativa é um exemplo claro de como o apoio do Governo do Estado pode transformar a realidade de comunidades rurais.
“As mulheres de Nova Bandeirantes estão mostrando que, com dedicação e apoio, é possível produzir um café de alta qualidade, um dos objetivos do Governo de Mato Grosso com o MT Produtivo Café que tem incentivado a expansão da cultura no Estado e já vem obtendo resultados bastante positivos”, declarou.
Algumas propriedades da região produzem café orgânico certificado, enquanto outras utilizam sistemas agroflorestais para um manejo mais sustentável. Esses sistemas incluem o plantio de frutíferas entre os pés de café para promover sombreamento e polinização, contribuindo para a qualidade final do produto.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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