MATO GROSSO

Comerciantes e pescadores profissionais já podem declarar estoque de peixes na Sema

Publicado em

19 de setembro de 2024

por

Da Redação

Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais já podem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais que poderão ser armazenados e comercializados durante o período de defeso da piracema, que se inicia no dia 1º de outubro de 2024.

O documento pode ser enviado ao e-mail [email protected] ou entregue na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tanto na sede quanto nas regionais de forma presencial. O termo de declaração padrão está disponível no site da Sema. O prazo final para o envio é até o dia 03 de outubro.

Deve ser enviada a declaração acompanhada de documento pessoal de identificação e da Declaração de Pesca Individual (DPI). Em caso de comerciantes de pescado, também deve ser mandado o Guia de Trânsito e Controle de Pesca (GTCP).

No formulário da declaração, devem ser preenchidos corretamente os campos, constando o endereço completo da localização do estoque, telefone para contato, espécies, quantidades e Nº da DPI e GTCP (para comerciantes). A declaração deve estar de acordo com o estoque real, a apresentação de declaração com informações falsas, está sujeito a multa.

“Os pescadores profissionais e comerciantes devem se atentar à declaração de estoque, que é obrigatória para que o peixe seja declarado lícito. Durante a fiscalização, caso não seja apresentada a declaração, o pescado é considerado irregular, sujeito à apreensão do pescado e equipamentos, autuação e em alguns casos, é feita a condução à delegacia”, explicou o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira.

Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. O documento, que deve ser apresentado nas vistorias e fiscalizações realizadas, evita multas e apreensões por pesca ilegal.

A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que estabelece o segundo dia útil após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, de 1º de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025 nos rios de Mato Grosso, incluindo as Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

MATO GROSSO

Governo de MT lança 2ª etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia nesta quinta-feira (23)

Published

4 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Governo de Mato Grosso lança, nesta quinta-feira (23.4), no Palácio Paiaguás, a segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia.

O evento está marcado para 9h, com o governador Otaviano Pivetta e o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Com investimento previsto de R$ 400 milhões, a segunda etapa do programa, lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em abril de 2023, busca reduzir a espera por procedimentos eletivos por meio de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições.

Serviço
Lançamento da segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia
Data e hora: Quinta-feira (23.4), às 9h
Local: Palácio Paiaguás, Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Política MT6 dias ago

Wilson Santos licencia e Professor Sivirino assume vaga na ALMT

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Três Pontas recebe hoje encontro que reúne mulheres da cafeicultura

CUIABÁ6 dias ago

Fiscais da Prefeitura participam de capacitação para endurecer combate a fios soltos em Cuiabá

POLÍCIA6 dias ago

Homem investigado por violência doméstica é preso em flagrante por tráfico de drogas

MATO GROSSO

Comerciantes e pescadores profissionais já podem declarar estoque de peixes na Sema

MATO GROSSO

Governo de MT lança 2ª etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia nesta quinta-feira (23)

Governo de MT lança 2ª etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia nesta quinta-feira (23)

UBS Jardim Primaveras comemora 20 anos com sábado (25) de atendimento

Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT

Governo de MT confirma implantação da Delegacia da Mulher em Lucas do Rio Verde e marca avanço histórico

Seciteci divulga edital para banco de instrutores de cursos profissionalizantes em diversas áreas

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

Prefeitura de Cuiabá substitui grelhas por bocas de lobo na região da Praça da Mandioca

Operação Tolerância Zero interdita oficina e apreende motos irregulares em Cuiabá

MATO GROSSO

Governo de MT lança 2ª etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia nesta quinta-feira (23)

Seciteci divulga edital para banco de instrutores de cursos profissionalizantes em diversas áreas

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

POLÍCIA

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

ENTRETENIMENTO

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT