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Em sessão solene, Eustáquio Neto se despede do cargo de juiz-membro do TRE-MT

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Eustáquio Inácio de Noronha Neto se despediu do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (08.10), no Plenário do Tribunal. O biênio do advogado no cargo de juiz-membro na categoria jurista teve início em 07 de outubro de 2022 e terminou no domingo, dia 07 de outubro de 2024. Ele também atuou no cargo de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou o profissionalismo com que o ex-juiz-membro exerceu o cargo, além da boa convivência pessoal. “Vimos sua dedicação e comprometimento com os princípios da Justiça Eleitoral, com uma postura ética, sempre em conformidade com os valores institucionais. Ao longo de seu biênio, o senhor não só prestou um serviço, mas cultivou carinho e amizades, com seu caráter acessível e colaborativo. Com certeza, fará muita falta”.

O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, deu destaque para a atuação do ex-juiz-membro não apenas no Pleno, mas também na EJE-MT. “Sempre desempenhou uma postura profissional séria, comprometida, que nos inspirou e tenho certeza que servirá de inspiração para jovens advogados também. Como vice-presidente da Escola Judiciária Eleitoral, promoveu um importante trabalho em prol da educação e conscientização de eleitores e eleitoras”.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o advogado José Patrocínio disse que ao se tornar professor de Direito, passou a ter uma preocupação com os alunos egressos. “E no seu caso, Dr. Eustáquio, pudemos ver a educação sendo levada a sério e valorizada, com a construção de uma carreira sólida, compartilhando sua sabedoria e ajudando a transformar outras pessoas. Para orgulho de todos nós, se tornou juiz-membro, tenho certeza que meus colegas o aplaudem, e isso me orgulha muito. Para mim, é uma grande satisfação ter um colega que contribuiu para minha trajetória. Acredito que a educação é o caminho para uma trajetória de sucesso e, no seu caso, temos prova disso. Desejo sucesso em todos os seus desafios”.

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O juiz-membro na categoria Juiz de Direito, Edson Dias Reis fez o discurso de despedida, em nome do Pleno, e destacou a postura humilde com que Eustáquio Inácio Noronha Neto age. “Sua característica mais ressaltada entre os colegas é a humildade, dentre muitas outras. Teve uma infância difícil, mas sempre ajudando sua família, juntamente com seu irmão e desenvolveu diversas atividades antes de ingressar na carreira de Direito. Sempre dedicado aos estudos, comprometido. Em nome de todos que compõem o Pleno, agradeço pelo empenho e dedicação no biênio que se encerrou”.

Emocionado, o homenageado agradeceu a todos e todas, frisando o aprendizado que a função proporcionou a ele. “Meu coração se enche de alegria e de gratidão, agradeço primeiramente a Deus e a todos que fizeram parte dessa caminhada, destaco algumas pessoas, como o ex-presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a ex-vice, desembargadora Nilza Maria, que me acolheram na gestão anterior, a todos os membros que passaram pelo meu biênio. Agradeço à presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que nos acolhe, sendo amorosa, cuidadosa e firme, quando precisa ser. Também, à vice-presidente e corregedora, desembargadora Serly Marcondes Alves, que tenho como uma irmã mais velha, sempre apontando formas de melhorar. Aqui conheci o peso dessa responsabilidade de julgar. Agradeço todas as vezes que divergimos no voto, pois procurei estudar mais. É no confronto das ideias que nós crescemos, e acredito que esse é o intuito do colegiado. Ao doutor Edson, muito obrigada pelas palavras preparadas com tanto carinho”.

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Eustáquio Neto agradeceu, ainda, ao advogado José Patrocínio, que fez o discurso de homenagem em nome da OAB-MT. “Agradeço pelas palavras e me sinto honrado de ter representado a advocacia neste Pleno”. Os agradecimentos foram estendidos à diretora da Escola Judicial Eleitoral (EJE-MT), juíza Ana Cristina Silva Mendes, pelo convite feito para que ele assumisse a vice-diretoria. “Não só me convidou, como me deu todas as condições para atuar nesse sentido. Agradeço também a Janis Eyer Nakahati, secretária da EJE-MT, que me possibilitou a atuação, à servidora Edwiges Nascimento e toda a equipe. Agradeço a todos os servidores e servidoras, principalmente à equipe do gabinete, porque os servidores do TRE são diferenciados, o acolhimento é notável. Também sou grato aos terceirizados, que trabalham na copa, na limpeza e aos motoristas, que nos atendem tão bem”.

Produtividade

O ex-juiz-membro recebeu o diploma do cargo exercido, com destaque para o número de sessões plenárias em que participou, que foram 193. O documento também registrou que o jurista recebeu 258 processos em distribuição/redistribuição, relatou 326 julgamentos colegiados, proferiu 33 julgamentos monocráticos e 71 decisões interlocutórias.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostram o procurador regional eleitoral, Pedro Melo, à esquerda, o ex-juiz-membro Eustáquio Neto, no centro, e a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, à direita, sendo que estes dois últimos seguram o diploma recebido por ele. Ao final do texto, tem uma galeria com outras fotos da sessão de despedida.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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Conselheiros do TCE-MT publicam nota de solidariedade a Waldir Júlio Teis após exoneração da Escola Superior de Contas

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Os conselheiros Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Carvalho, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), divulgaram nota pública de solidariedade ao conselheiro Waldir Júlio Teis, exonerado na segunda-feira (21) da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do órgão. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo.

No documento, os signatários afirmam que a medida causa “grave preocupação institucional” pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros do Tribunal. Eles defendem que, em uma Corte de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro.

Segundo a nota, nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições. Os conselheiros ressaltam ainda que as prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos.

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Os autores do manifesto consideram que medidas administrativas que, por suas circunstâncias, possam ser percebidas como resposta a manifestações funcionais são incompatíveis com o ambiente de independência e equilíbrio que deve reger a Corte. Por essa razão, manifestam firme discordância com a decisão e defendem sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado.

Segue integra da nota:

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Os conselheiros abaixo assinados vêm a público manifestar sua solidariedade ao Conselheiro Waldir Júlio Teis, diante de sua exoneração da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por ato da Presidência do TCE-MT.

A medida causa grave preocupação institucional pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros desta Corte.

Em um Tribunal de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro. Nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições.

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As prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos. Medidas administrativas que, por suas circunstâncias, possam ser percebidas como resposta a manifestações funcionais são incompatíveis com o ambiente de independência e equilíbrio que deve reger esta Corte.

Por essa razão, manifestamos nossa firme discordância com a decisão adotada e defendemos sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado.

Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2026.

Antonio Joaquim
Conselheiro – TCE/MT

Guilherme Maluf
Conselheiro – TCE/MT

Alisson Alencar
Conselheiro – TCE/MT

Fonte: TCE

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