O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) passou a utilizar as plantas topográficas e memoriais descritivos certificados pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em processos de regularização fundiária de glebas públicas e áreas devolutas. A medida vai resultar em maior eficiência e agilidade para regularização fundiária de aproximadamente 1 milhão de hectares de terras públicas pertencentes ao estado de Mato Grosso.
“A mudança no uso de peças padronizadas resultará em inúmeros benefícios, sendo que o principal deles é acelerar ainda mais o processo de escrituração a partir da eliminação de alguns trâmites, resultando em maior eficiência no fluxo dos processos de regularização fundiária em áreas rurais”, destaca o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Entre as vantagens estão a eliminação de pendências de peças técnicas na etapa de análise técnica; padronização da planta topográfica e do memorial descritivo; planta topográfica e memorial descritivo vinculados a uma base de dados nacional e autenticação via QR Code das peças técnicas.
Da forma como era feita anteriormente, o tempo de análise se estendia porque muitos profissionais apresentavam documentos fora do padrão estabelecido, gerando pendências e reincidências de notificação em um mesmo processo de regularização fundiária.
Agora, com a apresentação dos documentos certificados, o próprio SIGEF gera as peças padronizadas e não haverá necessidade de assinatura das peças por parte dos analistas e chefias.
Além disso, os imóveis não poderão se sobrepor ao imóvel em regularização, pois o sistema do Incra não irá aceitar a certificação até que a questão que envolva as divisas seja resolvida entre as partes.
Os processos que estavam em andamento no Intermat seguem normalmente, já que a Portaria nº 132/2023 também prevê o uso de peças técnicas não certificadas.
A regularização fundiária em Mato Grosso ganhou agilidade nos últimos quatro anos, com investimento de R$ 27,7 milhões do Governo do Estado, e a entrega de 12.200 imóveis urbanos e rurais em todo o estado.
Um resíduo que antes representava um desafio ambiental pode se tornar uma importante solução para a agricultura sustentável. Com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), pesquisadores da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) estão desenvolvendo fertilizantes organominerais produzidos a partir de cinzas de biomassa vegetal, material gerado principalmente pela queima de madeira em atividades agroindustriais.
A iniciativa busca dar uma nova destinação a um passivo ambiental abundante na região, transformando-o em um produto capaz de melhorar a fertilidade do solo, aumentar a eficiência da adubação e reduzir a dependência de fertilizantes minerais convencionais.
Os fertilizantes estão sendo desenvolvidos nas formas granulada e peletizada, formatos que facilitam o armazenamento, o transporte e a aplicação no campo. Além disso, os estudos apontam que os organominerais proporcionam liberação gradual dos nutrientes, favorecendo o aproveitamento pelas plantas e contribuindo para sistemas produtivos mais eficientes e sustentáveis.
A pesquisa é coordenada pela professora doutora Edna Maria Bonfim, da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), e integra os projetos “Construção e regulagem de um granulador de disco rotativo na produção de organomineral com cinza vegetal como matéria-prima” e “Tecnologia e processos de produção de fertilizantes organominerais utilizando cinza vegetal como matéria-prima”, ambos financiados pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Fapemat, e com parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Segundo a pesquisadora, o principal objetivo é unir inovação tecnológica, sustentabilidade e desenvolvimento regional.
“Estamos transformando um resíduo agroindustrial em um insumo agrícola de valor agregado. É uma proposta alinhada aos princípios da economia circular, que amplia o acesso a fertilizantes mais sustentáveis e pode beneficiar especialmente os agricultores familiares da região”, destaca Edna Bonfim.
Mais de uma década de pesquisas
A trajetória dessa linha de investigação começou em 2009, por meio do Grupo de Práticas em Água e Solo (GPAS), que desenvolve estudos voltados à recuperação de áreas degradadas e à melhoria da qualidade dos solos.
Ao longo dos anos, os pesquisadores identificaram que a cinza vegetal possui potencial para fornecer nutrientes essenciais às plantas, melhorar características químicas do solo e contribuir para o manejo de nematoides. Os resultados já demonstraram benefícios em diversas culturas agrícolas, incluindo feijão, milho, rúcula, melão e flores ornamentais.
Além dos ganhos agronômicos, os estudos apontam redução na necessidade de fertilizantes minerais tradicionais, diminuindo custos de produção e tornando os sistemas agrícolas mais resilientes.
O aproveitamento da cinza vegetal também representa uma alternativa ambientalmente responsável para um resíduo gerado em grande escala por atividades agroindustriais. Ao ser incorporado à produção de fertilizantes, esse material deixa de representar um potencial risco de contaminação e passa a integrar uma cadeia produtiva de valor.
A tecnologia desenvolvida pelos pesquisadores contribui para a redução do desperdício de recursos, fortalece a economia circular e cria oportunidades para o desenvolvimento de soluções adaptadas às condições produtivas de Mato Grosso.
Reconhecimento científico
De acordo com a coordenadora do projeto, “a relevância dos resultados alcançados já vem sendo reconhecida pela comunidade científica nacional e internacional. As pesquisas geraram publicações em periódicos de elevado impacto, ampliando a visibilidade dos estudos desenvolvidos em Mato Grosso e consolidando o estado como referência em inovação voltada ao reaproveitamento de resíduos e à produção de fertilizantes sustentáveis”.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.