MATO GROSSO
“Nova lei do Fethab é avanço social”, afirma primeira-dama de MT
A nova lei do Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab), sancionada pelo Governo de Mato Grosso em dezembro de 2022, é um avanço social, afirma a primeira-dama do estado Virginia Mendes. Idealizadora do programa Ser Família Habitação, Virginia comemorou os recursos que serão destinados para a construção de casas às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Esperei e sonhei muito com esse projeto, e graças à nova lei vamos concretizar o sonho de moradia às famílias que não têm condições de adquirir uma casa própria. Estou ansiosa para entregar a primeira chave e comemorar essa conquista maravilhosa. Ter um teto e pedacinho para chamar de seu significa ter dignidade. Vou acompanhar tudo de perto”, disse Virginia.
A nova lei do Fethab estabelece que 80% dos valores arrecadados com a comercialização das commodities serão destinados a obras de infraestrutura de transporte e habitação.
Em 2022, Governo de MT lançou o programa Ser Família Habitação, com a execução sob a responsabilidade da Sinfra e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). A primeira fase do programa contempla a construção de 3.140 casas em 69 municípios, um investimento de R$ 210,9 milhões. Por meio de convênio entre a Sinfra e os municípios, os valores serão repassados para que as prefeituras construam as casas.
“Esse é um projeto muito importante, afinal, ter uma casa é fundamental para a cidadania das pessoas. A primeira-dama Virginia Mendes tem essa atenção com o lado social e nos próximos anos muitas famílias terão direito a sua casa própria”, afirmou o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá
O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para tratar de ações nas áreas de segurança pública e habitação no município.
Durante a reunião, foram definidas equipes técnicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, que serão coordenadas pelo procurador do Estado, Rogério Gallo, com a finalidade de apresentar soluções para as duas áreas.
Entre as prioridades tratadas está o fortalecimento da segurança pública na capital, com foco na melhoria do policiamento ostensivo e na ampliação da presença das forças de segurança nos bairros.
Também foram discutidas demandas relacionadas à habitação, com levantamento de informações sobre a realidade do município e as necessidades apresentadas pela gestão municipal.
Participaram da reunião os secretários de Estado Susane Tamanho (Segurança Pública), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MTPar, Wenner Santos.
O governador Otaviano Pivetta destacou a atuação conjunta entre Estado e município. “Estamos atuando de forma integrada com o município para tratar das demandas de segurança e habitação, com equipes técnicas trabalhando na construção de propostas para essas áreas. A prioridade é intensificar as ações de segurança pública e avançar nas políticas habitacionais, com foco na melhoria das condições de vida da população cuiabana”, afirmou.
O prefeito Abílio Brunini ressaltou o alinhamento entre as gestões. “A integração entre Estado e município é fundamental para o enfrentamento das demandas de segurança e habitação. O alinhamento entre as equipes permite avançar na organização das ações nessas áreas”, declarou.
Também participaram da reunião representantes municipais e vereadores.
Fonte: Governo MT – MT
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