A integração com institutos de identificação para coleta da biometria no Cadastro Eleitoral foi um dos temas abordados no primeiro dia do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nesta quarta-feira (24.01). O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

A palestra sobre o tema foi conduzida pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo Kisovec. “Falei especificamente sobre as parcerias com os Estados e os institutos de identificação, é um processo que a gente chama de importação de dados biométricos e biográficos de órgãos que fazem a itenficiação civil normalmente, como os que fazem a emissão do RG e até da CNH. O TSE tem feito estas parcerias desde 2017. Em 2018 e 2022 a gente recebeu até 11 milhões de biometrias incorporadas ao Cadastro Eleitoral, gerando uma economia de aproximadamente R$ 60 milhões para a Justiça Eleitoral. Este procedimento segue o que estabelece a Lei 13.444, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, explicou.

Outra palestra ministrada neste primeiro dia teve como tema “Liderança e Gestão de Pessoas em Cartórios Eleitorais”. A secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thayanne Fonseca Pirangi Soares, abordou o assunto e destacou algumas diretrizes que devem ser observadas, principalmente, pelas pessoas que exercem cargos de liderança. “Mais do que entregar, é preciso fazer entregas de valor, ou seja, que atendam às necessidades das cidadãs e dos cidadãos e, ao mesmo tempo, que respondam aos anseios das equipes internas. Nesse sentido, é essencial focar em oferecer solução, o que significa a gente pensar menor primeiro, buscando o que é mais viável e que de fato atenda os públicos interno e externo. E não podemos nos esquecer de adotar a comunicação não violenta neste processo”.

O tema “Os desafios do cumprimento de sentença nas Zonas Eleitorais do TRE-AP” foi proferido pelo assessor da Corregedoria do Tribunal do Amapá (TRE-AP), Heverton Fernandes, que falou sobre um estudo realizado nas Zonas Eleitorais do TRE-AP neste sentido. “Vimos a repercussão que os cumprimentos definitivos de sentença estão gerando na gestão cadastral e de processos das Zonas Eleitorais do Amapá, mas nas discussões do 53º CCORELB, aqui em Cuiabá, vimos que estas demandas também estão afetando outros TREs no Brasil. A gente precisa, então, refletir sobre esse tema, discutir, para poder evoluir e prestar uma melhor prestação de serviços para a sociedade, que exige de nós, quando há uma repercussão de devolução de valores financeiros, e precisamos apresentar uma resposta e consiga expropriar esses valores que foram utilizados indevidamente por candidatas e candidatos ou partidos políticos e devolver aos cofres públicos”, destacou.

A 53ª edição do CCORELB teve início nesta quarta-feira (24.01), cuja abertura contou com as presenças do corregedor e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, desembargador Fernando Wolff Bodziak, da vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, entre outras autoridades, além de representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais de todo o Brasil e servidores(as) dos TREs.

Próximos dias

O evento prossegue nestas quinta e sexta-feira (25.01 e 26.01), sendo que o último dia está aberto para cobertura da imprensa. Na quinta-feira, a programação continua com reuniões técnicas internas. Já no último dia, ocorrem as deliberações das corregedoras e corregedores eleitorais. No período da manhã, ocorrerá a abertura solene, a partir das 9h, com discurso do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo; pronunciamento do juiz auxiliar da Corregedoria Geral Eleitoral e representante presencial do ministro Raul Araújo, George Marmelstein Lima; e falas do corregedor e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Fernando Wolff Bodziak, e da corregedora regional eleitoral de Mato Grosso e anfitriã do evento, desembargadora Serly Marcondes Alves.

Além das palestras e painéis, o 53º CCORELB conta com uma exposição digital histórica no hall de entrada do Centro de Eventos, com acervo fotográfico de todas as edições do evento, além das atas e cartas. A maioria das fotos foram gentilmente cedidas pelo diretor-geral do TRE de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, a quem o TRE-MT agradece e presta homenagem, também na exposição. Orson Lemos foi assessor chefe da Corregedoria do TRE de Pernambuco de 2002 a 2019, está no cargo de diretor-geral desde 2019, já inspecionou todos os Cartórios Eleitorais de Pernambuco e participou de 90% dos encontros da Corregedoria Regional Eleitoral no Brasil.

Jornalista: Nara Assis

Fotos: Duda Antonelli (capa) e Alair Ribeiro (galeria)

#PraTodosVerem: Foto de capa mostra o auditório com muitas cadeiras e três mesas no centro, e as e os participantes sentados, acompanhando o evento e um dos palestrantes ao fundo. Ao final da matéria há uma galeria de fotos que mostram os três palestrantes em foco.

1/ Galeria de imagens

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Fonte: TRE – MT