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Polo regional de Sinop recebe reunião preparatória para Eleições Municipais de 2024

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Juízes e juízas responsáveis por 12 Zonas Eleitorais do polo regional de Sinop participaram da reunião preparatória para as Eleições Municipais de 2024, nesta sexta-feira (21.06). Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o encontro foi o segundo do ciclo e ocorreu no VIE Hotel, em Sinop. Também participaram chefes de cartório das respectivas Zonas Eleitorais.

O objetivo foi discutir questões importantes, a fim de assegurar, de forma integrada, a transparência na organização e segurança do pleito que se aproxima. Foram abordados os aspectos gerais das Eleições Municipais 2024; informações do Gabinete de Gestão Integrada (GGI); metas de produtividade e selo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); logística administrativa; logística de Tecnologia da Informação; assédio eleitoral nas campanhas; propaganda eleitoral e desinformação; entre outros assuntos.

Neste polo regional, foram contempladas as seguintes Zonas Eleitorais: 5ª, 11ª, 22ª, 24ª, 27ª, 32ª, 33ª, 36ª, 43ª, 44ª, 48ª e 50ª, compreendendo 39 municípios. São eles: Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Aripuanã, Colniza, Itanhangá, Tapurah, Sinop, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Alta Floresta, Carlinda, Paranaíta, Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Cláudia, Marcelândia, União do Sul, Matupá, Nova Guarita, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Castanheira, Feliz Natal, Santa Carmem, Vera, Boa Esperança do Norte, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Sorriso, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Cotriguaçu, Juruena, Apiacás, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde.

Considerando o cenário eleitoral de 2020, que foi o último pleito municipal, toda a região abrangeu 646.681 eleitores e eleitoras, 352 locais de votação e 2.068 seções eleitorais. Disputaram o cargo de vereador(a) 2.941 pessoas, enquanto para a Prefeitura concorreram134 candidatos e candidatas. Além disso, houve a participação de 6.345 mesários e mesárias nas eleições municipais de 2020.

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A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, frisou a importância da gestão participativa. “A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia, é muito participativa e fez questão de frisar que quer saber de tudo que está acontecendo. Da mesma forma, estamos aqui com as equipes do TRE, justamente para discutir, receber aquelas informações necessárias para que tudo dê certo no dia da eleição. Temos muitas Zonas Eleitorais que agregam vários municípios, por isso, 30 dias antes das eleições vamos verificar juízes da região, prioritariamente, para auxiliar juízes e juízas eleitorais onde houver necessidade. Então, a gestão está comprometida com o processo eleitoral e precisamos que os senhoras e senhoras também estejam, queremos que atuem presencialmente nas Zonas Eleitorais de maneira firme e proativa”.

Complementando, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, salientou que os juízes e juízas eleitorais devem se atentar às resoluções eleitorais e estar preparados para dar respostas que o cidadão e a cidadã precisam. “Estudem bastante as resoluções e, com isso, preparem um material para servir de base para decisões judiciais que envolvem propaganda eleitoral e outras questões mais recorrentes, para ir ajustando conforme cada caso, isso auxilia muito nosso trabalho. Outra coisa que quero pedir é que verifiquem constantemente o cumprimento das Metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nas suas Zonas Eleitorais, com comprometimento, responsabilidade e seriedade, e no que precisarem, contem comigo”, endossou.

Troca de informações

O juiz da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Sinop, Walter Tomaz da Costa, ressaltou a importância da uniformidade abordada pela gestão do TRE-MT. “Cada um tem sua maneira de agir, mas vem o TRE e sistematiza que vamos por esse ou aquele caminho. A troca dessas informações ajuda muito para que nós tenhamos uma eleição mais segura e equilibrada não só em relação à disputa, mas das próprias decisões judiciais. Creio que é muito positivo fazer uma reunião dessas às vésperas do pleito que agora está realmente iniciando com as convenções partidárias no próximo dia 15 em diante”.

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A grande extensão territorial de Mato Grosso foi destacada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Peixoto de Azevedo, João Zibordi Lara. “Mato Grosso é um estado muito grande, no qual cabem a França e Alemanha juntas, então essa reunião é importante para que tenhamos uma unidade com relação aos atos administrativos e judiciais relacionados às eleições. Para nós que estamos em municípios um pouco mais distantes, é essencial ter essa proximidade com Presidência e a Corregedoria”.

Para a juíza da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Aripuanã, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, a reunião proporciona mais engajamento e aproximação entre juízes e a gestão. “É de extrema importância, porque, com isso, a gente sente que em eventuais falhas e problemas que a gente tenha, principalmente em locais de difícil acesso, como é o caso da 11ª Zona Eleitoral, a gente saberá lidar com situações e que as eleições possam transcorrer da melhor forma possível”, frisou.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra participantes da reunião, sentados em cadeiras de frente para mesas colocadas em formato de U. Dirigentes do TRE-MT aparecem sentados de costas e à frente deles e delas aparece uma parede com um telão à frente exibindo o conteúdo da reunião.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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Conselheiros do TCE-MT publicam nota de solidariedade a Waldir Júlio Teis após exoneração da Escola Superior de Contas

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Os conselheiros Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Carvalho, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), divulgaram nota pública de solidariedade ao conselheiro Waldir Júlio Teis, exonerado na segunda-feira (21) da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do órgão. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo.

No documento, os signatários afirmam que a medida causa “grave preocupação institucional” pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros do Tribunal. Eles defendem que, em uma Corte de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro.

Segundo a nota, nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições. Os conselheiros ressaltam ainda que as prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos.

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Os autores do manifesto consideram que medidas administrativas que, por suas circunstâncias, possam ser percebidas como resposta a manifestações funcionais são incompatíveis com o ambiente de independência e equilíbrio que deve reger a Corte. Por essa razão, manifestam firme discordância com a decisão e defendem sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado.

Segue integra da nota:

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Os conselheiros abaixo assinados vêm a público manifestar sua solidariedade ao Conselheiro Waldir Júlio Teis, diante de sua exoneração da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por ato da Presidência do TCE-MT.

A medida causa grave preocupação institucional pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros desta Corte.

Em um Tribunal de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro. Nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições.

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As prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos. Medidas administrativas que, por suas circunstâncias, possam ser percebidas como resposta a manifestações funcionais são incompatíveis com o ambiente de independência e equilíbrio que deve reger esta Corte.

Por essa razão, manifestamos nossa firme discordância com a decisão adotada e defendemos sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado.

Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2026.

Antonio Joaquim
Conselheiro – TCE/MT

Guilherme Maluf
Conselheiro – TCE/MT

Alisson Alencar
Conselheiro – TCE/MT

Fonte: TCE

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