MATO GROSSO

Prazos de processos administrativos da Sema-MT estão suspensos até 20 de janeiro

Publicado em

Os processos administrativos em tramitação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estão com os prazos suspensos até o dia 20 de janeiro, atendendo ao que prevê a Lei estadual 10.735/2018.

A medida vale para todos os processos, inclusive os que tramitam de forma digital em sistemas próprios, como o licenciamento ambiental, de responsabilização por infrações ambientais e Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros. A Lei garante o direito ao recesso advocatício para a categoria entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Conforme o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Thiago Alves Donega, desde a publicação da Lei, não é necessário que os órgãos estaduais publiquem portaria própria sobre a suspensão. Após o prazo, será possível a interposição de recursos e a instrução dos processos pelos interessados ou procuradores, sem prejuízos.

Neste período, a secretaria continua realizando atos processuais em todos os setores para o devido andamento dos processos, desde que não necessitem de manifestação ou participação do autuado ou solicitante.

Leia Também:  Janeiro Roxo: mês de prevenção e combate à hanseníase

Os interessados podem obter informações sobre os processos junto à Secretaria, que permanece funcionando normalmente durante o período de suspensão dos prazos.

O atendimento ao cidadão está disponível em horário comercial pelo telefone: 0800 647 0111.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Polícia Militar detém quadrilha após roubo com sequestro de idosa em Rondonópolis

Published

on

Três adolescentes, de 13 a 17 anos, foram apreendidos e uma mulher, de 22 anos, foi presa, na manhã desta quarta-feira (29.4), por policiais militares do 4º Comando Regional, suspeitos por roubo mediante sequestro, em Rondonópolis.

As equipes recuperaram um veículo da vítima, sobre a ponte do Rio Vermelho, nas proximidades da BR-364 e localizaram os menores, com apoio das câmeras de segurança do Vigia Mais MT.

Conforme o boletim de ocorrência, uma idosa, de 72 anos, foi rendida pela quadrilha em sua residência, no bairro Vila Aurora. Os suspeitos estavam armados com um estilete, arma de fogo e proferindo ameaças de morte contra a vítima. A quadrilha fugiu levando um carro Fiat Fastback, branco.

Após ação criminosa, os policiais militares redobraram o policiamento tático e ostensivo na região. Com auxílio das câmeras de segurança do Vigia Mais MT, as equipes localizaram o carro e abordaram os três adolescentes no veículo.

Um dos envolvidos indicou o endereço da quarta suspeita, de 22 anos, ressaltando que ela mantinha um estilete no pescoço da vítima enquanto eles roubavam o veículo e que estava com a arma de fogo usada no crime.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro funerário na BR-163

Os policiais foram até o local e encontraram a mulher, que também foi detida. Na casa, foram localizadas perucas que, supostamente, seriam usadas para dificultar a identificação da suspeita. A arma não foi localizada até o momento.

Ambos envolvidos foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA