MATO GROSSO

Procon Estadual realiza evento alusivo ao Dia Mundial do Consumidor nesta sexta-feira (15)

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Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove, nesta sexta-feira (15.03), uma programação especial para os consumidores. O evento será na Praça Ipiranga, em Cuiabá, das 8h às 17h.

Conforme a secretária adjunta, Márcia Santos, serão desenvolvidas diversas ações pelo Procon-MT e por órgãos parceiros, como orientação sobre direitos do consumidor, exposição de serviços, atividades educativas, serviços de saúde e atrações culturais, entre outros. Se necessário, o consumidor poderá registrar reclamação e fazer denúncias no Ganha Tempo da Praça Ipiranga. 

“Queremos convidar a população de Mato Grosso para comemorar conosco o Dia Mundial do Consumidor, que é a data mais importante para os Procons. Nosso objetivo é levar informação à população sobre seus direitos, além de oferecer diversos serviços à comunidade”, explica Márcia. 

A secretária adjunta do Procon lembra a importância do Dia do Consumidor, que é comemorado mundialmente em 15 de março e marca a luta pelos direitos dos consumidores nas relações de consumo. 

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“A data foi instituída em 1962, após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. A partir daí, outros países – e também o Brasil – preocuparam-se em assegurar em suas legislações e em seu cotidiano direitos básicos para o cidadão que adquire produtos e contrata serviços para atender suas necessidades”, ressalta Márcia.

Parceiros 

São parceiros do Procon-MT na realização do evento as secretarias de Segurança Pública (Sesp), Meio Ambiente (Sema), Fazenda (Sefaz), Delegacia do Consumidor (Decon), Corpo de Bombeiros, Detran, Polícia Militar, Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Programa Rede Cidadã, Defensoria Pública, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Serviço Social da Indústria (Sesi), Fecomércio, Associação Mato-Grossense de Deficientes (AMDE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel) e Projeto de Cara Limpa contra as Drogas.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável contra a própria neta em Barra do Garças

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças, cumpriu, nesta quinta-feira (19.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 54 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria neta, de 11 anos, no distrito de Vale dos Sonhos.

As investigações tiveram início após a vítima relatar ter sido submetida a atos libidinosos praticados pelo avô em três ocasiões distintas.

Diante da denúncia, a equipe da Delegacia Especializada acionou o Conselho Tutelar e comunicou os fatos à mãe da vítima, que até então desconhecia a situação.

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, somados aos resultados dos exames periciais realizados, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, medida posteriormente deferida pelo Poder Judiciário.

O mandado judicial foi cumprido por policiais civis da equipe de investigação da DEDM de Barra do Garças.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis e permanece à disposição da Justiça.

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As investigações seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.

Fonte: Governo MT – MT

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