MATO GROSSO

Sefaz disponibiliza consulta ao histórico de credenciamentos de benefícios fiscais

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As empresas de Mato Grosso que usufruem de benefícios fiscais agora têm mais facilidade para acompanhar a situação de seus credenciamentos. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) incluiu no sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR) uma nova funcionalidade que permite consultar, de forma rápida e precisa, o status atual e o histórico de cada credenciamento.

Com a novidade, é possível verificar todos os credenciamentos vinculados à empresa, identificar alterações de status ao longo do tempo e conferir a regularidade dos benefícios fiscais concedidos.

Segundo a Sefaz, o recurso oferece mais agilidade e precisão na conferência das informações, auxiliando no cumprimento das obrigações tributárias e no controle das renúncias fiscais.

Para fazer a consulta, o usuário deve acessar o banner e-PAC no site da Sefaz e selecionar a opção “Pessoa Jurídica e Produtor Rural com Inscrição Estadual e Contabilista”. Após informar login e senha, é necessário escolher o sistema RCR, selecionar a opção “Consulta de Credenciamento e Histórico” e indicar o período desejado (mês e ano, no formato MM/AAAA).

A pesquisa mostra se, no período de referência, o credenciamento estava ativo, suspenso, cancelado ou em análise, além de mostrar a situação atual, permitindo comparação com períodos anteriores.

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Para mais informações, os contribuintes ou contadores/contabilistas responsáveis pela empresa podem entrar em contato pelo WhatsApp da Sefaz, pelo número (65) 4042-9298.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas para jogo entre Cuiabá e Vila Nova

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, 10 pessoas portadoras da Carteira de Identificação do Autista ao Camarote dos Autistas. O sorteio é válido para a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Vila Nova, que ocorre no dia 14 de junho, às 15h, na Arena Pantanal.

A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Os interessados podem se inscrever até as 8h da manhã do dia 11 de junho, por meio de formulário disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos a serem preenchidos requer o número da Carteira de Identificação do Autista. Clique aqui para se inscrever.

O sorteio será realizado após o encerramento das inscrições e será feito a partir dos nomes cadastrados no formulário específico para esta ação.

Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o contemplado possui a Carteira de Identificação do Autista. Caso não esteja devidamente cadastrado, a vaga será destinada a um suplente sorteado previamente, seguindo a ordem de classificação do sorteio.

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Além da confirmação da Carteira de Identificação do Autista, é necessário realizar o cadastro no FacePass para ter acesso à Arena Pantanal. Cada sorteado tem direito a dois acompanhantes.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido gratuitamente pela Setasc e contém informações específicas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além de contato de emergência e dados do responsável legal ou cuidador, quando houver.

O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e física. A emissão da carteira digital ocorre após análise e aprovação da documentação enviada pelo aplicativo. Já a versão física é disponibilizada posteriormente ao usuário.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080 e (65) 3613-5711 ou pelo site da Setasc.

FacePass

O cadastramento facial para acesso à Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, responsável pelo sistema de reconhecimento facial utilizado no estádio. Para realizar o cadastro, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço por meio da plataforma da empresa.

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Fonte: Governo MT – MT

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