A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou a terceira oficina de Análise de Indicadores de Saúde, nesta quarta e quinta-feira (10 e 11.12), no Hotel Fazenda Mato Grosso. O encontro reuniu 110 servidores das áreas técnicas da Secretaria e dos 16 Escritórios Regionais de Saúde do Estado.
“A iniciativa visa a Implementação de Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde da População Mato-grossense e reforça o compromisso da Secretaria em aprimorar a gestão regional e apoiar os municípios na tomada de decisões baseada em evidências”, destacou a secretária adjunta Executiva da SES, Kelluby Oliveira.
Segundo a Superintendente de Gestão Regional da SES, Siriana Maria da Silva, a ação teve o objetivo de fortalecer a capacidade técnica das regionais na análise crítica e integrada.
“Os indicadores de saúde constituem instrumentos fundamentais para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços ofertados no SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou.
Os facilitadores Ageo Cândido, Mara Fagundes, Marco Bertúlio e Noemi Galvão conduziram a oficina fazendo a “Contextualização do Processo Vivenciado nos anos de 2024 e 2025”, e realizando atividades técnicas e práticas. Também foram realizadas atividades por macrorregiões de saúde, com apresentação e discussão dos trabalhos.
“O processo de monitoramento e avaliação qualifica a tomada de decisão, aprimora a gestão dos serviços e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde nas macrorregiões. Por isso, a continuidade dessas capacitações é estratégica para consolidar práticas avaliativas em todas as regionais do estado”, avaliou a superintendente.
Foram aprofundados os estudos dos indicadores de processo, integrando informações das esferas federal, estadual e municipal, com ênfase na utilização dos dados para o planejamento e a tomada de decisão em saúde pública.
Os participantes receberão certificados emitidos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio de projeto de extensão do Núcleo de Desenvolvimento em Saúde (NDS).
Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.
O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.
Apuração
As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.
No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.
No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.
A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.
Responsabilização Criminal
A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).
Denúncia
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.
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