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TRE-MT marca presença em evento sobre Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso marcou presença no encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário. Com dois dias de duração, o evento ocorreu em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro. Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, estiveram presentes, dois juízes presidentes e duas servidoras do Tribunal. 

“Foram dois dias em que juntos com comissões de diversos Tribunais, além da capacitação, trocamos experiências visando avanços na prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do nosso Tribunal Regional Eleitoral” declarou o presidente da Comissão do segundo grau do TRE-MT, Edson Dias Reis.

O evento nacional contou com grandes nomes do Poder Judiciário como  Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tânia Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, que palestraram sobre temas como: “A atuação do STJ nos casos de Assédio”, “A visão da advocacia na defesa dos direitos das mulheres vítimas de múltiplas violências”, “A vítima no processo penal e no processo administrativo”, dentre outros.

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“O Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e Contra a Discriminação ocorrido no CNJ em Brasília foi profícuo e enriquecedor para a nossa atuação e dos demais membros no âmbito de primeiro grau do TRE-MT, na medida que foram traçados vetores para alocação de procedimentos e demais ações no enfrentamento do problema que assola o ambiente corporativo de nossos Sodalícios”, destacou o  presidente da Comissão do primeiro grau do TRE-MT, Carlos Roberto Barros de Campos.

Instituída pela Portaria nº 317, de 26 de julho de 2022, a comissão do TRE-MT já realizou diversos atos como  campanhas, palestras, notícias e uma cartilha que contém informações sobre o que configura assédio até as consequências para quem cometer essa prática. Em 2024, o Tribunal aderiu ao Dia Nacional de Luta Contra o Assédio, estabelecido pelo CNJ, o que foi mais um marco na história de combate a esse problema dentro do Poder Judiciário. 

“Esse tipo de evento serve para fortalecermos as nossas políticas e diretrizes de enfrentamento ao assédio e discriminação. Sabemos que essa é uma questão que por muitas vezes acaba sendo abafada por medo de retaliação. A mudança começa por cima e para isso é preciso ver o que funciona, o que não funciona em outros tribunais. A ideia é captar as melhores experiências para trazermos para o nosso estado”, explicou a servidora Sheila Lopes de Amorim Donadon, uma das integrantes da comissão, que representa  asZonas Eleitorais.

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Além, do momento de troca de experiências entre os Tribunais do país, o evento proporciona oficinas em que são desenvolvidos produtos para subsidiar comissões e subcomitês no âmbito de atuação. Junto a comitiva, esteve presente também, a servidora e psicóloga, Viviane Zaitum Cardoso Damacena, que é do 2º grau e representa a Secretaria do Tribunal. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Daniel Dino) 

#DescriçãodaImagem: A imagem mostra os dois juízes de terno e as duas servidoras vestidas formalmente. Todos sorriem e estão de pé na foto.

Fonte: TRE – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais nesta segunda-feira (12)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta segunda-feira (12.10), três incêndios florestais registrados nos municípios de Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 59 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desse total, 39 focos foram registrados na Amazônia, 18 focos no Cerrado, e dois focos no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Em Terras Indígenas, foram identificados seis focos de calor, sendo quatro focos na Terra Indígena Parque do Xingu, em Querência, e dois focos na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis.

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É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari d’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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