MATO GROSSO

TRE-MT participa de reunião preparatória para Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres

Publicado em

O Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) se reunirá, pela terceira vez, entre os dias 10 e 12 de abril, em Manaus (AM), com o intuito de discutir questões relacionadas ao atendimento individualizado e eficiente com foco nas mulheres. Para fomentar essas discussões, foi realizado um encontro preparatório no último dia 07 de março, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP).

Pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), participaram a ouvidora da Mulher, juíza Suzana Guimarães Ribeiro; a coordenadora de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e presidente da Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal, Cristiane Kimura; e o atendente da Ouvidoria Eleitoral, Hélio Lima da Silva.

A ouvidora da Mulher do TRE-MT, juíza Suzana Guimarães Ribeiro, afirmou que a reunião foi produtiva. “Foi muito interessante a troca de experiências e boas práticas. Nós, por exemplo, levamos a Portaria recém-baixada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que trata sobre a paridade de gênero, sob a perspectiva da interseccionalidade de raça e etnia em atividades administrativas e jurisdicionais. Entreguei cópias para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para a presidente do COJUM e a iniciativa foi muito bem recebida”.

A magistrada também destacou que entre os assuntos discutidos, esteve a necessidade de ter mais estados no Colégio de Ouvidorias, tanto dos Tribunais de Justiça quanto dos Tribunais Regionais Eleitorais. “Além disso, o Amapá apresentou algumas iniciativas e boas práticas do estado, como por exemplo, uma cartilha multilíngue em quatro idiomas das tribos indígenas existentes na região sobre a Ouvidoria da Mulher e a Lei Maria da Penha”, ressaltou.

Leia Também:  Peça sobre letramento racial percorre quatro municípios de MT e tem entrada gratuita

Aberto pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, o evento foi conduzido pela presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, e contou, na mesa de honra, com ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Elayne Cantuária, com a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrada Luciana Rocha, e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, magistrada Priscilla Correa. Na plateia, o evento também contou com representantes do Sistema de Justiça e ouvidorias de diversos tribunais brasileiros.

O evento foi transmitido pelo YouTube e pode ser conferido na íntegra aqui.

No discurso de abertura, o desembargador-presidente Adão Carvalho registrou a honra e a importância de sediar a reunião. “É uma honra receber autoridades e personalidades que atuam diretamente na política nacional de defesa dos direitos das mulheres, ainda mais em um momento importante: quando em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) cada vez mais reconhecem os direitos da mulher ao consignar mais uma vez a importância e necessidade de paridade entre os gêneros”, concluiu.

A presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, relembrou a sequência de encontros anteriores e antecipou alguns já encaminhados. “Fizemos o 1º COJUM em São Luís, no Maranhão; o segundo em Florianópolis, Santa Catarina; e o 3º faremos em Manaus (AM), no mês que vem (abril), mas já programamos o 4º COJUM para o final do ano, em Salvador (Bahia) e o 5º já temos Minas Gerais se candidatando para receber”, disse. “Fico feliz que os tribunais se ofereçam e que dessas reuniões possamos tirar frutos e ajudar mulheres em geral, mas principalmente as vítimas de violência”, concluiu.

Leia Também:  Polícia Civil cumpre prisão de pai condenado há mais de 28 anos por estupro de vulnerável

Sobre o COJUM

O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) foi criado em 2023 com o propósito de articular e fortalecer as ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras(es) dos Tribunais de justiça de todo o país, além de servidoras(es) e colaboradoras(es) das ouvidorias.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra, ao fundo, um painel digital com o nome do evento e bandeiras do Brasil e do Amapá nas laterais. Mais à frente, autoridades compõem a mesa de abertura, formada no Plenário do TJAP. À frente das autoridades, sentados em cadeiras, estão os participantes do evento, que aparecem de costas. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos do evento e dos participantes do TRE-MT.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Mais de 1,5 mil moradias estão disponíveis para aquisição com subsídio estadual em Cuiabá e VG

Published

on

O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 1.553 moradias disponíveis para aquisição, entre casas e apartamentos, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Para as famílias interessadas, o Governo de Mato Grosso, via MT Participações e Projetos (MT Par), oferta subsídio de até R$ 25 mil para ser aplicado na entrada do imóvel.

Ao todo, são 41 empreendimentos, cuja localização está disponível no site da MT Par (www.mtpar.mt.gov.br). Entre os residenciais ou condomínios disponíveis em Cuiabá (1.096 moradias), estão: Villaggio Orchideas 2, Chapada Atalaia, Chapada Giardini e Siriemas. Já em VG (457 moradias), são exemplos de empreendimentos disponíveis o Residencial Merit, Verona e Chapada das Mangabeiras.

Desde o início da operação da modalidade Entrada Facilitada, em 2019, foram beneficiadas 7.101 pessoas com o subsídio, totalizando um investimento de R$ 127 milhões.

O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que o grande propulsor do programa são as parcerias entre Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras. “Cada um dos entes entra com um pouco e quem ganha é a população, que pode adquirir uma casa de forma acessível e com um valor de parcela inferior ao aluguel”, relata.

Leia Também:  MT recebe equipe técnica da CBF e expectativa é que Arena Pantanal sedie jogos do Brasil

Como funciona o programa

As pessoas interessadas em participar do programa devem fazer sua inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso, disponível no site da MT Par. Lá, devem preencher as informações solicitadas e se inscrever em um dos empreendimentos disponíveis.

Depois, basta pegar o número de cadastro e procurar uma construtora para saber qual é o valor dos subsídios e quanto ficarão as parcelas. Vale lembrar que, na hora da negociação, os benefícios do SER Família Habitação são acumulados aos do programa federal de habitação, o Minha Casa, Minha Vida, e os dados do interessado são avaliados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é o agente financiador do empreendimento.

Atualmente, 4.018 unidades habitacionais estão disponíveis no Sihab-MT em todo Mato Grosso. As moradias estão nos municípios de Alto Taquari (121), Campo Verde (59), Cuiabá (1.096), Lucas do Rio Verde (103), Mirassol d’Oeste (33), Nova Olímpia (1), Primavera do Leste (754), Rondonópolis (335), Sinop (803), Sorriso (177), Várzea Grande (457) e Vera (79).

Leia Também:  Fiscalização resulta em quatro motoristas presos e 36 veículos removidos na MT-251

Novas faixas

Com relação às faixas de renda e aos respectivos subsídios, houve uma mudança recente. Desde o começo da semana, nos municípios com até 30 mil habitantes, a ampliação das faixas de renda elevou o número de famílias aptas ao subsídio máximo. Quem ganha até R$ 3.200 pode receber até R$ 35 mil. Já para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o subsídio é de R$ 30 mil. Famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 têm direito a R$ 10 mil, enquanto aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil podem acessar R$ 8 mil.

Nas demais cidades, os valores seguem a mesma lógica de atualização. O subsídio de R$ 25 mil é destinado a famílias com renda de até R$ 3.200. Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o valor é de R$ 20 mil. Já famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 recebem R$ 10 mil, e aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil têm direito a R$ 8 mil.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA