O Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) se reunirá, pela terceira vez, entre os dias 10 e 12 de abril, em Manaus (AM), com o intuito de discutir questões relacionadas ao atendimento individualizado e eficiente com foco nas mulheres. Para fomentar essas discussões, foi realizado um encontro preparatório no último dia 07 de março, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP).
Pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), participaram a ouvidora da Mulher, juíza Suzana Guimarães Ribeiro; a coordenadora de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e presidente da Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal, Cristiane Kimura; e o atendente da Ouvidoria Eleitoral, Hélio Lima da Silva.
A ouvidora da Mulher do TRE-MT, juíza Suzana Guimarães Ribeiro, afirmou que a reunião foi produtiva. “Foi muito interessante a troca de experiências e boas práticas. Nós, por exemplo, levamos a Portaria recém-baixada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que trata sobre a paridade de gênero, sob a perspectiva da interseccionalidade de raça e etnia em atividades administrativas e jurisdicionais. Entreguei cópias para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para a presidente do COJUM e a iniciativa foi muito bem recebida”.
A magistrada também destacou que entre os assuntos discutidos, esteve a necessidade de ter mais estados no Colégio de Ouvidorias, tanto dos Tribunais de Justiça quanto dos Tribunais Regionais Eleitorais. “Além disso, o Amapá apresentou algumas iniciativas e boas práticas do estado, como por exemplo, uma cartilha multilíngue em quatro idiomas das tribos indígenas existentes na região sobre a Ouvidoria da Mulher e a Lei Maria da Penha”, ressaltou.
Aberto pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, o evento foi conduzido pela presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, e contou, na mesa de honra, com ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Elayne Cantuária, com a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrada Luciana Rocha, e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, magistrada Priscilla Correa. Na plateia, o evento também contou com representantes do Sistema de Justiça e ouvidorias de diversos tribunais brasileiros.
O evento foi transmitido pelo YouTube e pode ser conferido na íntegra aqui.
No discurso de abertura, o desembargador-presidente Adão Carvalho registrou a honra e a importância de sediar a reunião. “É uma honra receber autoridades e personalidades que atuam diretamente na política nacional de defesa dos direitos das mulheres, ainda mais em um momento importante: quando em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) cada vez mais reconhecem os direitos da mulher ao consignar mais uma vez a importância e necessidade de paridade entre os gêneros”, concluiu.
A presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, relembrou a sequência de encontros anteriores e antecipou alguns já encaminhados. “Fizemos o 1º COJUM em São Luís, no Maranhão; o segundo em Florianópolis, Santa Catarina; e o 3º faremos em Manaus (AM), no mês que vem (abril), mas já programamos o 4º COJUM para o final do ano, em Salvador (Bahia) e o 5º já temos Minas Gerais se candidatando para receber”, disse. “Fico feliz que os tribunais se ofereçam e que dessas reuniões possamos tirar frutos e ajudar mulheres em geral, mas principalmente as vítimas de violência”, concluiu.
O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) foi criado em 2023 com o propósito de articular e fortalecer as ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras(es) dos Tribunais de justiça de todo o país, além de servidoras(es) e colaboradoras(es) das ouvidorias.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Foto que mostra, ao fundo, um painel digital com o nome do evento e bandeiras do Brasil e do Amapá nas laterais. Mais à frente, autoridades compõem a mesa de abertura, formada no Plenário do TJAP. À frente das autoridades, sentados em cadeiras, estão os participantes do evento, que aparecem de costas. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos do evento e dos participantes do TRE-MT.
Com mais de R$ 1,9 bilhão em investimentos, o Governo de Mato Grosso impulsionou, nos últimos sete anos, o desenvolvimento urbano e econômico de Sinop por meio de diversas obras, ações e programas.
Só na área da habitação, por exemplo, os investimentos ultrapassam R$ 108 milhões e garantiram um lar para 1.440 famílias no Residencial Nico Baracat, etapas 1, 2, 3, 4 e 6, por meio do programa SER Família Habitação.
Em infraestrutura, o Estado executa importantes obras de asfaltamento e recuperação rodoviária. Entre elas, estão o asfaltamento da MT-329, além das estradas municipais Nanci, Ângela, Adalgisa e Silvana, com investimento de R$ 87,1 milhões. Também está em andamento a construção de asfalto novo de 55,9 quilômetros da MT-222, entre a MT-010 e o Rio Teles Pires, em Sorriso, com investimento de R$ 58,4 milhões.
Além disso, foram destinados R$ 39,8 milhões para a restauração da MT-423 e R$ 17,5 milhões para a transferência de 30.846 luminárias de LED ao município, fortalecendo a iluminação pública e a segurança urbana.
Os investimentos na saúde incluem a aquisição de 663 equipamentos hospitalares para o Hospital Regional de Sinop, no valor de R$ 5,1 milhões, além da reforma da unidade, com aporte de R$ 3,5 milhões. O Estado também entregou duas ambulâncias para reforçar o atendimento à população, em um investimento de R$ 398,2 mil.
Na educação, os recursos aplicados contemplam a construção de três Colégios Estaduais Integrados (CEIs) nos bairros Santa Cecília, Jardim das Oliveiras e Dauri Riva, com investimento de R$ 62,7 milhões. As obras dessas unidades devem começar em breve.
Também foram destinados R$ 6,6 milhões para a construção da Escola Estadual Djalma Guilherme da Silva e R$ 15 milhões para a reforma das escolas estaduais Ênio Pepino e Paulo Freire. Para fortalecer o transporte escolar, o município recebeu 13 ônibus, em um investimento superior a R$ 5,2 milhões.
As ações de assistência social também têm alcançado milhares de famílias sinopenses. Por meio do programa SER Família, foram entregues 9.500 cestas básicas e 3.720 cobertores. Além disso, trabalhadores do município foram beneficiados com cursos de qualificação profissional pelo programa SER Família Capacita.
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