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Acolhimento de pessoas idosas será debatido em audiência pública

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Com o objetivo de ampliar o debate sobre alternativas de proteção à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Capital realizará uma audiência pública presencial para discutir a instituição de uma Política de Cuidadores de Pessoas Idosas no município de Cuiabá. O evento ocorrerá no dia 11 de maio, a partir das 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital. A audiência pública tem como objetivo orientar, esclarecer e ouvir a população sobre a insuficiência de vagas para o acolhimento de pessoas idosas hipervulneráveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município. A iniciativa também busca reunir informações técnicas e contribuições da sociedade para subsidiar a adoção de medidas que garantam a proteção integral da pessoa idosa, com foco na análise da viabilidade de uma política pública municipal de cuidadores.Os trabalhos serão presididos por representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá-MT. O Ministério Público de Mato Grosso convida a sociedade cuiabana, representantes do poder público e instituições que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa a participarem da audiência.Durante a audiência, serão apresentadas exposições técnicas sobre as políticas públicas em vigor e a viabilidade de criação de cadastro e custeio de cuidadores no âmbito municipal. A população poderá participar por meio de manifestações orais ou por escrito, mediante inscrição no local, observados os prazos estabelecidos para perguntas e contribuições.
As discussões e encaminhamentos da audiência pública poderão subsidiar a atuação do Ministério Público de Mato Grosso na defesa dos direitos da pessoa idosa.Acesse o edital de convocação aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios

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O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite desta quarta-feira (30), após cerca de dez horas de sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos foram marcados pelos interrogatórios dos réus e pela análise de pedidos apresentados pela defesa.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT. A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Durante o interrogatório, Antônio Gomes da Silva confirmou ter recebido uma fotografia de Roberto Zampieri quando ainda estava em Belo Horizonte (MG). Em outro momento, questionado sobre o sentimento após o homicídio, respondeu que foi o de “missão cumprida”.Antônio ainda evitou, em depoimento, comentar sobre eventual participação do Coronel Caçadini e confirmou o envolvimento de Hedilerson.O segundo interrogatório foi o de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que negou participação no homicídio, apesar de reconhecer que a arma utilizada por Antônio era sua. Já o terceiro a ser interrogado foi Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas – coronel Caçadini. Ele confirmou que conheceu Antônio Gomes da Silva em setembro de 2023, quando o contratou para realizar uma reforma em seu escritório.Caçadini ainda relatou manter relação próxima com o empresário Aníbal Manoel Laurindo, apontado nas investigações como um dos mandantes do crime. Conforme afirmou, os dois mantinham conversas frequentes.A defesa de Antônio Gomes da Silva requereu a suspensão do julgamento, com o desmembramento do processo em relação ao acusado e sua submissão a incidente de insanidade mental. Alternativamente, pediu que os jurados fossem chamados a deliberar, em quesitos específicos, sobre eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Os promotores de Justiça manifestaram-se contra os pedidos, que foram indeferidos pelo José Mauro Nagib Jorge.O julgamento será retomado na quinta-feira (1º), quando terão início os debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença, etapa que antecede a deliberação dos jurados e a definição do veredicto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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