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Apae é reformada com recursos destinados pelo Ministério Público

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A 1ª Promotoria de Justiça Novo São Joaquim (a 485km de Cuiabá) destinou R$ 285.714,28 para reforma e ampliação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município. Os recursos foram oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2022 e destinados via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso. As obras foram concluídas e entregues à comunidade no dia 23 de março. 

A Apae de Novo São Joaquim ganhou três novas salas: uma de inclusão digital, outra para atendimento de fonoaudióloga e psicóloga, e uma última para almoxarifado. Além disso, foram construídos portal com fachada moderna, rampa com acessibilidade, passarela coberta, muro nos fundos do prédio, instalado portão na entrada e adquiridos mobiliários e equipamentos. 

Estiveram presentes na inauguração os promotores de Justiça Fabrício Miranda Mereb e João Ribeiro da Mota, bem como autoridades políticas, representantes da Polícia Militar e parceiros da Apae. Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Novo São Joaquim, Fabrício Mereb é o atual responsável pelo fortalecimento da parceria entre o Ministério Público, a Apae, o poder público e a comunidade. Já João Ribeiro da Mota, que hoje atua em Nova Xavantina, foi quem celebrou o TAC. 

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O promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Júnior, de Água Boa, também esteve envolvido no projeto enquanto atuou na comarca de Novo São Joaquim, assim como toda a equipe da Promotoria de Justiça. “Agradecemos o empenho da atual diretora da instituição, Geisane Martins Rodrigues, e de seu esposo e principal voluntário e colaborador, Cecílio Rodrigues Júnior. Sem eles, o projeto não teria tido tanto êxito”, declarou o promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Capacitação “Integridade em Foco” começa nesta quarta em Cuiabá

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A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” começa na quarta-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado ao público interno do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento segue até quinta-feira (19) e reúne especialistas de destaque nacional para debater temas atuais ligados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal.As inscrições estão abertas para membros e servidores e podem ser realizadas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.A abertura oficial será realizada na quarta-feira (17), às 18h. Em seguida, ocorre o lançamento do Projeto Âmbar, conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia. Às 19h, haverá a palestra de abertura com a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Greice Fonseca Stocker, com mesa presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Encerrando o primeiro dia, às 20h, será ministrada a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, pelo autor e apresentador Sérgio Ricardo Souza Amad, com presidência da promotora de Justiça Gileade Maia.Na quinta-feira (18), as atividades começam às 8h30, com o painel “Aspectos Gerais: Atuação do Promotor de Justiça face às Eleições 2026”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto, sob presidência da promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira.Às 10h, ocorre o painel “Poder de Polícia dos Promotores Eleitorais: propaganda eleitoral e Fake News”, com o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende de Castro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.À tarde, às 14h, será realizado o painel “Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pereira Pinheiro, com presidência da promotora de Justiça Laís Liane Resende.A programação segue na sexta-feira (19), a partir das 9h, com a abertura do Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do MPMT, conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.Na sequência, às 9h15, será realizado o painel “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia, sob presidência da promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos.Às 11h, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello conduzem o painel “Implementação e Fortalecimento de Programas de Integridade e Compliance”. O encerramento do evento está previsto para 12h30, com debate e encaminhamentos institucionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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