Ministério Público MT

Aplicação de recursos do BID Pantanal em Barão de Melgaço é debatida

Publicado em

14 de agosto de 2023

por

Da Redação

A aplicação de recursos do programa BID Pantanal no município de Barão de Melgaço (a 125km de Cuiabá) foi discutida na manhã desta segunda-feira (14), em uma reunião de trabalho entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Assembleia Legislativa (ALMT). A situação do município foi apontada como crítica e emergencial, em razão da qualidade da água fornecida aos habitantes e do tratamento dos resíduos sólidos.

No encontro, ficou acertada uma visita à região nas próximas semanas, de modo a verificar “in loco” a real situação do saneamento básico, que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Conforme apontado na reunião, Barão de Melgaço tem contribuído significativamente para a poluição do Pantanal mato-grossense. A ideia é que parte dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento destinados ao BID Pantanal sejam investidos no município, contemplando o eixo do saneamento básico do programa.

Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

7 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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