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Aplicação de recursos do BID Pantanal em Barão de Melgaço é debatida

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A aplicação de recursos do programa BID Pantanal no município de Barão de Melgaço (a 125km de Cuiabá) foi discutida na manhã desta segunda-feira (14), em uma reunião de trabalho entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e  a Assembleia Legislativa (ALMT). A situação do município foi apontada como crítica e emergencial, em razão da qualidade da água fornecida aos habitantes e do tratamento dos resíduos sólidos. 

No encontro, ficou acertada uma visita à região nas próximas semanas, de modo a verificar “in loco” a real situação do saneamento básico, que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Conforme apontado na reunião, Barão de Melgaço tem contribuído significativamente para a poluição do Pantanal mato-grossense. A ideia é que parte dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento destinados ao BID Pantanal sejam investidos no município, contemplando o eixo do saneamento básico do programa. 

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Participante da reunião de trabalho, o procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, enalteceu o trabalho coordenado e a articulação entre as instituições, apontando como fator positivo para o sucesso da iniciativa. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva também destacou a relevância do trabalho em conjunto. 

Estiveram presentes na reunião o superintendente do Mapa em Mato Grosso, Maurício Munhoz Ferraz, o conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo de Almeida, e o deputado estadual Lúdio Cabral (PT). 

Fotos galeria: Diego Rodrigues – MPC

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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