Ministério Público MT

Audiência pública vai debater falta de vagas em creches no município

Publicado em

11 de junho de 2024

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Da Redação

Na próxima segunda-feira (17), às 18h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará em Confresa, município distante 1.049 km de Cuiabá, audiência pública para debater a falta de vagas nas creches e pré-escola na rede pública de Confresa. O evento ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores da cidade.

O município de Confresa integra a comarca de Porto Alegre do Norte, que também inclui os municípios de Canabrava do Norte e São José do Xingu. De acordo com o Cadastro Único para Famílias Pobres e de Extrema Pobreza, em Confresa existem 925 crianças de zero a três anos cadastradas, em Porto Alegre do Norte 1.144, em São José do Xingu 83 e em Canabrava do Norte 110 crianças.

De acordo com a promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt, foram convocados para a audiência pública representantes da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Confresa, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, diretores das escolas, professores, pais e alunos.

“A proposta da audiência é debater o déficit de vagas para alunos em creches e pré-escolas no município, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração de propostas para sanar a demanda”, ressaltou a promotora de Justiça substituta.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Published

11 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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