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Corregedoria inclui em correição visita a projetos viabilizados pelo MP

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Para fomentar a resolutividade na atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da instituição incluiu em sua rotina de trabalho visitas aos projetos e iniciativas que foram viabilizados por promotores e promotoras de Justiça com a participação da comunidade. Durante o acompanhamento, são observados aspectos qualitativos e os resultados sociotransformadores alcançados.

Esta semana, por exemplo, durante a correição da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha visitou os projetos de reforma e ampliação da delegacia e de construção do muro e  calçada da unidade policial. 

Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente, o projeto de reforma e ampliação da estrutura da Polícia Judiciária Civil foi beneficiado em sua integralidade com o valor de R$ 110.000,00, viabilizados por meio de Termos de Ajustamento de Condutas celebrados em dois procedimentos. Os valores foram aplicados pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Juína.

Já o projeto para construção do muro e calçada da Delegacia de Polícia foi orçado em R$ 94.500,00, sendo que R$ 89.935,72  foram obtidos através dos Termos de Ajustamento de Condutas firmados em oito procedimentos.

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Ainda em Juína, o corregedor-geral também visitou o projeto de recuperação de nascentes que formam o Córrego Passo Preto, importante afluente do Rio Perdido em Juína, manancial que abastece 60% da cidade. O projeto é desenvolvido pela Associação Nova Conquista em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso, com recursos obtidos por meio de Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela 1º Promotoria de Justiça Cível de Juína no ano de 2021.

Na época, conforme a promotora de Justiça, foi arrecadada a quantia de 76.468,60, sendo R$ 73.000,00 oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta e o restante em outro. Os valores foram destinados ao projeto de recuperação de nascentes que formam Córrego Passo Preto.

A celebração dos acordos, ampliação dos projetos, acompanhamento da execução e da prestação de contas são resultados da atuação dos promotores de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, à época titular da  1ª Promotoria  de Justiça Cível de Juína, e da promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto de gestão por competências será expandido para sete novas áreas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) avança na consolidação da gestão por competências com a segunda onda de ampliação do método, que passará a abranger sete novas unidades da área meio da instituição a partir de 2026. Nesta segunda-feira (4), o projeto foi apresentado, em reunião virtual, aos gestores e equipes dos departamentos de Apoio Administrativo (DAA), de Aquisições (DAQ), Financeiro (Defin), de Engenharia (Denge), de Imprensa e Comunicação Social (Dics) e aos Centros de Apoio Administrativos (Caads) da Capital e do Interior.A expansão do projeto estratégico “Desenvolve MP – Gestão do Desenvolvimento e do Desempenho” foi deliberada pela Comissão de Gestão de Competências, coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert. Esta nova etapa também será conduzida em parceria com a Leme Consultoria em Gestão de Recursos Humanos, com o objetivo de alinhar a atuação das pessoas aos objetivos organizacionais, a partir do desenvolvimento de competências que envolvem conhecimentos, habilidades e atitudes.Durante a reunião, foram apresentados os fundamentos da metodologia de gestão por competências e do processo de ampliação, além de orientações sobre a coleta do Mapa de Atribuições por Produto (MAP) e o alinhamento dos próximos passos. A iniciativa integra a estratégia institucional de desenvolvimento do desempenho e das competências dos servidores, promovendo maior alinhamento entre as entregas individuais e os objetivos estratégicos do MPMT.O cronograma das próximas fases também foi detalhado. Conforme explicou o consultor Victor Barbalho, a construção dos MAPs ocorrerá em maio; a definição das metas, nos meses de junho e julho; a coleta das avaliações, em agosto; a etapa de feedback e elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), entre agosto e setembro; e, por fim, as mentorias, previstas para os meses de outubro e novembro.Um dos focos centrais desta etapa é justamente a elaboração do MAP, que tem como objetivos identificar os produtos de cada área, mapear as atribuições relacionadas, alocar essas atribuições às funções existentes e descrever as competências técnicas necessárias para o desempenho das atividades. O instrumento é essencial para dar maior clareza às responsabilidades, qualificar processos e apoiar o desenvolvimento profissional dos servidores.Para a chefe do DAA, Susana Fátima dos Santos, a iniciativa representa um avanço significativo na forma de organizar o trabalho institucional, ao proporcionar maior clareza sobre as competências necessárias, fortalecer a qualidade técnica das entregas e subsidiar decisões mais consistentes e bem fundamentadas. “O DAA já vem, no seu cotidiano, buscando aprimorar processos, organizar demandas e elevar o nível das análises e recomendações. Nesse sentido, a gestão por competências chega como um importante aliado, ao consolidar práticas que valorizam não apenas o fazer, mas principalmente a forma de pensar, analisar e decidir”, argumentou.Histórico – De acordo com a gerente do projeto estratégico, Josyane Lima de Cerqueira, o desenvolvimento da gestão por competências no MPMT teve início em 2017, com a implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas. Entre as iniciativas realizadas ao longo dos anos, destacam-se a elaboração do projeto de gestão por competências, visitas institucionais a outros Ministérios Públicos e o mapeamento das competências comuns.Em 2019, as diretrizes da gestão por competências passaram a integrar o Plano Anual de Capacitação (PAC) do MPMT, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Já em 2023, o Ministério Público formalizou parceria com a Leme Consultoria em Gestão de RH e realizou um projeto-piloto com o próprio Ceaf. No ano passado, o primeiro ciclo de expansão contemplou a Diretoria-Geral, o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) e o Departamento de Atendimento e Expediente (Daexp).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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