Ministério Público MT
Dados da fome são monitorados e subsidiam atuação do MPMT
Publicado em
10 de julho de 2024por
Da RedaçãoQuase 700 mil pessoas, inscritas em Mato Grosso no Cadastro Único, estão abaixo da linha da pobreza. O montante representa 39% dos 1.733.561 inscritos nesse cadastro. Conforme Painel de Monitoramento da Pobreza no Cadastro Único, 30 municípios apresentam alta vulnerabilidade, 109 média vulnerabilidade e dois (Barão de Melgaço e Nova Nazaré) estão inseridos em indicador acima da alta vulnerabilidade.
Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (10), em reunião virtual promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. Promotores de Justiça alinharam as medidas a serem adotadas para articulação junto aos municípios visando a implantação da política municipal de segurança alimentar e nutricional.
Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, é inadmissível que Mato Grosso, estado conhecido como o celeiro do país, campeão na produção de soja, milho, algodão e de rebanhos bovino e suíno, apresente um cenário tão grave de insegurança alimentar. Enfatizou que a questão foi priorizada no Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público e está sendo enfrentada por meio do projeto Cibus – Segurança Alimentar.
“Iniciamos com o projeto “Cibus – Você tem fome de quê?” e, agora, no novo ciclo do Planejamento Estratégico, a iniciativa vem com uma nova roupagem e priorizará o fomento à implantação da política de segurança alimentar e nutricional nos municípios. Compartilhamos com os promotores de Justiça o acesso ao portal estadual GEOSUAS e documentos oriundos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc) de onde extrai-se informações e orientações que podem auxiliar nos trabalhos a serem executados em cada município, com monitoramento das pessoas desassistidas dos benefícios socioassistenciais, tanto do governo federal, quanto do estadual”, ressaltou o procurador de Justiça.
Classificação:
– Muito Alta Vulnerabilidade (02): Barão De Melgaço e Nova Nazaré.
– Alta Vulnerabilidade são 30: Acorizal, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Chapada Dos Guimarães, Feliz Natal, Gaúcha Do Norte, General Carneiro, Jangada, Luciara, Nobres, Nossa Senhora Do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Lacerda, Novo Santo Antônio, Planalto da Serra, Poconé, Porto Alegre do Norte, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio Do Leste, Santo Antônio Do Leverger, São José Do Xingu, Serra Nova Dourada, Porto Esperidião e União do Sul.
– Total Média Vulnerabilidade (109): Curvelândia, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Apiacás, Araguaiana, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo dos Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D’oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Figueirópolis D Oeste, Glória D’oeste, Guaratã Do Norte, Guiratinga, Indiavaí, Ipiranga do Norte,Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lambari D Oeste, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol D´Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Guarita, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto De Azevedo, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto dos Gaúchos, Porto Estrela, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Salto Do Céu, Santa Carmem, Santa Rita Do Trivelato, São Felix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José Dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangara da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréo, Vale De São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela Da Sant Trindade, Vila Rica.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara
Published
11 horas agoon
18 de setembro de 2026By
Da Redação
A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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