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Diretora da Esmagis convida MP a participar de Jornada de Saúde do CNJ

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A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, esteve na tarde desta quarta-feira (19) com o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para formalizar convite para que membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso participem da VI Jornada de Saúde, evento do Conselho Nacional de Justiça que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá.

O evento terá participação de diversas instituições e órgãos federais, estaduais e municipais que atuam de forma direta e indireta na área da saúde, como o Ministério da Saúde, Anvisa, secretarias de Saúde, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, operadoras privadas, dentre outros, e tem por objetivo discutir temas relacionamentos à prestação de assistência médica à população brasileira.

“O evento, que é promovido pelo CNJ, proporciona um diálogo com todos os atores que atuam na área da saúde, e a participação do Ministério Público é muito importante”, afirmou a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, lembrando que temas importantes e complexos, como atendimentos de urgência e emergência, fornecimento de medicamentos e próteses pela rede pública, atuação das operadoras de planos de saúde são abordados pelas jornadas promovidas pelo CNJ.

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O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, assegurou total apoio e participação do Ministério Público Estadual à realização do evento. “Os promotores que atuam na área da saúde do MP certamente estarão presentes, e vamos estender o convite a todos os membros, dada importância de um evento dessa magnitude”, afirmou o procurador-geral.

Termo de Cooperação – Durante a audiência no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi encaminhada também a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso.

Segundo o coordenador do CEAF, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, o Termo de Cooperação entre as duas unidades de ensino vai possibilitar a realização de cursos, seminários, simpósios e intercâmbio acadêmico entre membros do Ministério Público e integrantes do Poder Judiciário estadual.  

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Parceria leva jogo educativo sobre violência às escolas

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) firmou, nesta terça-feira (9), parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, por meio da difusão do jogo educativo “Quebrando o Ciclo, Salvando Vidas” nas escolas do estado.O projeto já conta com a atuação do MPMT, que viabilizou a produção dos primeiros exemplares e articulou a apresentação da ferramenta ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em encontro com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica e Estudos de Gênero, procuradora de Justiça Elisamara Portela.A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação e promover a conscientização de crianças, adolescentes e adultos sobre a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência e os caminhos para a prevenção e ruptura de ciclos de agressão. Desenvolvido pelo subtenente Mariano Neto de Souza, da Polícia Militar de Mato Grosso, o jogo utiliza metodologia lúdica e interativa.Para dar escala à iniciativa, Sérgio Ricardo anunciou que vai sugerir a adoção do projeto em todo o estado. “Vamos sugerir a adoção dessa ferramenta para os estudantes, para levar conhecimento sobre o que é a Lei Maria da Penha, o que é a violência contra a mulher, como se combate, como se previne e o que fazer quando a violência chega.”Durante a agenda, a procuradora de Justiça também destacou outras ações de enfrentamento ao feminicídio. “Hoje percebemos o entusiasmo do presidente com o projeto. O Tribunal vem desenvolvendo um trabalho extremamente relevante sobre esse tema, principalmente após a homologação da auditoria que desenhou o cenário do combate à violência doméstica, e por isso também percebeu a importância dessa ferramenta”, disse.Para as instituições, a iniciativa representa um avanço estratégico na promoção de políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres. O uso de recursos educativos inovadores amplia o alcance das ações institucionais e fortalece a cultura de enfrentamento à violência de gênero desde a formação cidadã.A parceria com o TCE-MT possibilitará a expansão do projeto em todo o estado, incluindo a capacitação de professores e a inserção da ferramenta em ambientes escolares e espaços da rede de assistência social.Histórias reais no tabuleiro – as cartas do jogo são baseadas em casos reais atendidos pelo subtenente, que atua na Patrulha Maria da Penha. A cada rodada, o jogador toma decisões diante de situações de violência doméstica e avança pelo tabuleiro conforme as escolhas que levam à proteção da vítima, como a busca por ajuda e por serviços de assistência.“É um jogo dinâmico que tem o objetivo de trazer as pessoas para a realidade dos fatos, envolvendo fatores de risco e de proteção que têm colaborado para que a mulher permaneça no ciclo da violência, entre na espiral da morte e acabe perdendo a sua vida”, explicou Mariano.Para a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, o formato lúdico ajuda as pessoas a reconhecerem situações que muitas vezes passam despercebidas no dia a dia. “Às vezes nós não percebemos a violência, a gente, de alguma forma, naturalizou aquela ação.”Além disso, o formato de jogo tem alcance especial entre o público mais jovem. “Estamos falando de crianças, de adolescentes, cidadãos ainda em formação. Muitas vezes, por meio do lúdico, se consegue fixar mais o conhecimento do que através dos livros, das disciplinas ou mesmo das lições dos professores”, afirmou Eickhoff.

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Com informações da assessoria de imprensa do TCE-MT
Fotos: Alair Riberio/TCE-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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