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Dois membros do MPMT se inscrevem para concorrer à vaga no STJ

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Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A lista de inscritos foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPMT.

No próximo dia 05, o Conselho Superior do MPMT decidirá, mediante voto facultativo, a ordem dos nomes que integrarão a lista que será enviada ao STJ. Na sequência, o pleno do STJ formará uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, que indicará um deles. O escolhido será submetido a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovação do Senado Federal.

Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A última vaga aberta no STJ foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Foto Capa:  Lucas Pricken/STJ

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT valida diagnóstico das redes de proteção à mulher

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), apresentou nesta sexta-feira (18) o Relatório do Diagnóstico das Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e das Redes de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O documento, que reúne informações das 33 comarcas participantes do Projeto Gaia (Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), foi validado durante a reunião.Realizado de forma virtual, o encontro reuniu membros e servidores do Ministério Público em 24 comarcas. Também participaram integrantes da Corregedoria-Geral do MPMT, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.Durante o encontro, foi apresentado o relatório elaborado pelo Núcleo de Estatística do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), que consolida e analisa as informações coletadas junto às comarcas participantes. O estudo reúne dados sobre a estrutura, potencialidades e desafios das Redes de Enfrentamento e Atendimento, servindo de subsídio para o planejamento e a qualificação das ações institucionais voltadas à proteção das mulheres.Além da apresentação dos resultados, a reunião teve como objetivo validar as informações sistematizadas e possibilitar que as Promotorias de Justiça participantes contribuíssem com observações e apontamentos sobre os dados levantados.Na próxima etapa, o CAOVD encaminhará relatórios analíticos individualizados para cada comarca participante. Os documentos trarão informações específicas sobre as redes locais e servirão de base para a implementação de melhorias, com foco no fortalecimento da articulação interinstitucional, no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, na qualificação dos serviços e na ampliação da efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência.A iniciativa integra as ações estratégicas do MPMT voltadas ao aprimoramento da governança das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos e instituições que compõem a rede de proteção.Projeto Gaia – Tem como objetivo fortalecer a atuação articulada e interinstitucional no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa promove o diagnóstico, a qualificação e o aprimoramento das Redes de Enfrentamento e Atendimento nas comarcas participantes, buscando ampliar a proteção e garantir um atendimento mais humanizado às mulheres em situação de violência.Participam do projeto as comarcas de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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