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Encontro estadual do MPMT ocorrerá nesta quinta e sexta-feira

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Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso participam nesta quinta e sexta-feira (15 e 16) do XXIII Encontro Estadual. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça com transmissão pela plataforma Teams. Democracia, racismo estrutural e institucional são alguns dos temas que serão debatidos.

De acordo com a programação, o início do evento está previsto para as 8h30. Na sequência, às 9h, haverá a palestra “A lenda da democracia” com Luiz Felipe Pondé, tendo como debatedor o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

No período vespertino, ocorrerá a palestra “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”, com Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz. O promotor de Justiça substituto Thiago Marcelo Francisco dos Santos será o debatedor. Às 15h, a palestrante Maria Sylvia Aparecida de Oliveira ministrará a palestra “Racismo estrutural: perspectiva histórica”, tendo como debatedor o promotor de Justiça substituto Marlon Pereira Rodrigues.

Na sexta-feira, às 9h, a palestrante Viviane de Souza Mosé abordará o tema “O que pode a palavra”?, tendo como debatedora a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima.

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O evento é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público.

Fonte: MP MT

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Inscrições abertas para encontro estadual sobre direitos da criança

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Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e para o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá.O encontro tem como objetivo promover um debate qualificado sobre a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais. A programação será divulgada em breve. Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento é voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, além de demais interessados na temática. São oferecidas 270 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas aqui.Entre os temas que serão abordados estão a teoria do cuidado e sua interface com o Direito; o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora; o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do trabalho em rede; a execução de medidas socioeducativas em meio aberto; a proteção no ambiente digital; e os desafios do recrutamento de adolescentes por organizações criminosas, incluindo experiências e perspectivas internacionais.O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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