Ministério Público MT

Entrevista aborda combate à poluição sonora e perturbação do sossego

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Nesta segunda-feira (24), o estúdio de vidro do MPMT contou com a participação do promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza e da secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, em mais uma rodada de entrevistas do projeto “Diálogos com a Sociedade”, para falar sobre poluição sonora e perturbação do sossego na capital.Durante o bate-papo, Mauro Poderoso explicou que, conforme o crescimento populacional das cidades, é necessária a adequação das regras em relação à poluição sonora. “A adequação social é necessária, considerando o crescimento da nossa cidade e o que compreendemos como perturbação e poluição sonora. Hoje, a demanda da sociedade é pelo silêncio, e ele tem que ser respeitado”, disse o promotor de Justiça titular da 20ª Promotoria Criminal de Cuiabá – Juizado Especial Criminal.Para a secretária Juliana Palhares, os problemas presentes na sociedade seriam facilmente resolvidos com o senso de respeito. “Metade dos problemas que enfrentamos como sociedade seriam facilmente resolvidos se cada um praticasse o senso de respeito e a empatia. Muitos dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário, exigindo uma ação da secretaria, poderiam ser resolvidos com cidadania e respeito”, enfatizou a secretária.O promotor de Justiça destacou que o crime de poluição sonora, muitas vezes, está associado a drogas e bebidas. “O crime de poluição sonora está ligado a drogas e a bebidas. O que muitas vezes começa como um ‘crime menor’, pode escalonar para um crime maior, levando a agressões e, em casos mais graves, mortes”, declarou.Ele ressaltou também a sinergia entre as instituições públicas na fiscalização e fortalecimento da conscientização da população sobre a poluição sonora. “Precisamos de mudança no comportamento e mentalidade da sociedade. As pessoas precisam entender que temos uma lei municipal sobre a poluição sonora e ela tem que ser executada e respeitada. Todos precisam entender e respeitar o espaço do outro”, disse Mauro Poderoso.Juliana Palhares enalteceu a parceria com o Ministério Público no combate à poluição sonora em Cuiabá e as ações de fiscalização na cidade. “O diálogo e a parceria com o Ministério Público são muito positivos, e as estratégias compartilhadas trazem ações efetivas e preventivas, fomentando uma consciência e uma cultura de respeito na população”, consignou.Denúncia – A Secretaria de Fiscalização e Ordem Pública de Cuiabá ressalta a importância de oficializar a denúncia pelo “Disque-silêncio”, por meio do número (65) 99341-3000, de quarta a domingo (das 22h às 3h). É importante informar o endereço completo com ponto de referência para atuação da fiscalização.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias com empresas privadas. São parceiros do MPMT nesta edição o Pantanal Shopping, Rádio CBN, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.Assista à entrevista na íntegra aqui.

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*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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