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Espaço Caliandra visita Sala de Acolhimento à Mulher no HMC de Cuiabá

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O Núcleo das Promotorias da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher – Espaço Caliandra visitou, na quinta-feira (15.05), o Espaço de Acolhimento da Mulher do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá. A visita faz parte da agenda da 15ª Promotoria de Justiça Criminal, que coordena o Núcleo da Violência Doméstica, com o objetivo de conhecer e estreitar laços com os membros e instituições que integram a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar na capital. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo, destacou que as visitas estão sendo realizadas desde o mês de março, com o propósito de fortalecer o diálogo interinstitucional e aprimorar os mecanismos de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência. “A proposta é promover uma atuação integrada, que garanta o atendimento humanizado e eficaz às vítimas, desde o primeiro acolhimento até o encaminhamento para a rede de proteção”, afirmou a promotora. A visita da equipe do Ministério Público foi acompanhada pela Secretaria da Mulher de Cuiabá, que coordena o Espaço de Acolhimento do HMC. O local oferece suporte psicossocial a mulheres vítimas de violência praticada por parceiros e ex-parceiros. A equipe também acompanha casos de vítimas internadas na unidade hospitalar, bem como mulheres transferidas de outras unidades de saúde do interior do Estado que tenham sofrido violência doméstica. O Espaço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com equipes multiprofissionais compostas por psicólogas e assistentes sociais. O atendimento é voltado ao acolhimento assistencial e terapêutico de mulheres na Capital. Apesar da estrutura contínua de funcionamento, as terapias têm sido realizadas apenas nos turnos da manhã e da noite. Isso se deve à dificuldade de manter profissionais da psicologia no local durante todo o dia. Com o fechamento das salas das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão e Jardim Leblon, as assistidas passaram a contar somente com o espaço de acolhimento do HMC, ocasionando aumento na fila de espera ao serviço terapêutico e intervalos maior entre as sessões, de até um mês para um novo encontro com o especialista para tratamento dos traumas e fortalecimento emocional da mulher. A estrutura da sala de Acolhimento da Mulher do HMC, conta com recepção, sala de acolhimento infantil, sala de atendimento das profissionais de psicologia e assistência social e banheiros. A composição atual do Espaço é de 4 psicólogas, sendo três período noturno e uma de manhã, e cinco assistentes sociais – duas no período diurno e três à noite. Todas atuam em escala de plantão de 12/60. O espaço realiza uma média de oito atendimentos durante o dia e cinco no período noturno. As assistidas são mulheres encaminhadas de instituições como o Espaço Caliandra do Ministério Público, Defensoria Pública, Centros Especializados de Assistência Social, Delegacia da Mulher e demandas espontâneas de vítimas que buscam pelos serviços de assistência social, atendimentos jurídicos, médico ou psicológico, além das mulheres atendidas por meio da urgência e emergência do HMC, que são acompanhadas pelas profissionais enquanto permanecem internadas e posteriormente passam a ser assistidas pelo serviço especializado. Quando chega ao espaço, a vítima passa pelo acolhimento psicossocial, onde é recebida pela assistente social e psicóloga para uma primeira triagem e conhecimento sobre o caso. Visitas institucionais – A equipe multiprofissional do Espaço Caliandra realizou neste ano visitas institucionais no Plantão 24 horas de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Casa de Amparo, Ambulatório Trans, Secretaria Municipal da Mulher, Instituto de Medicina Legal de atendimento a pessoas vivas da Politec, Espaço de Acolhimento da Mulher do HMC. As visitas buscam conhecer as estruturas de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica, conhecer as demandas de acolhimentos e serviços, para possíveis intervenções do Ministério Público na melhoria dessas unidades da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena quatro réus por execução ligada a facção

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O Tribunal do Júri de Sorriso condenou, nesta terça-feira (1º), Alison Antônio Silva Vieira, Max Matos de Sousa, Eduardo Vieira da Conceição e Willian da Silva Soares pelo assassinato de Maurício dos Santos Silva de Araújo, ocorrido em janeiro de 2024.Os quatro foram condenados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Alison, Max e Eduardo também foram condenados por integrarem organização criminosa. As penas aplicadas aos quatro réus somam 110 anos de prisão.Segundo a investigação, o crime ocorreu em contexto de atuação do Comando Vermelho (CV) e foi motivado pela suspeita de que Maurício pertencesse ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção rival. A desconfiança surgiu a partir de uma tatuagem no peito da vítima, interpretada pelos envolvidos como indicativo de ligação ao grupo adversário.A partir dessa suspeita, Max, Willian e um adolescente conduziram Maurício à força para uma quitinete. No local, a vítima foi dominada e amarrada, passando a ser interrogada e agredida. Eduardo chegou à quitinete, também interrogou Maurício sobre a suposta ligação com a facção rival e ajudou nas agressões.Na sequência, o grupo levou Maurício para um terreno baldio, onde Alison se juntou aos demais e realizou uma chamada de vídeo com outros integrantes da organização criminosa, enquanto a vítima continuava sendo interrogada sobre sua suposta vinculação ao PCC. Ainda amarrado os faccionados bateram com pedaço de madeira na cabeça de Maurício que veio a óbito. O exame pericial apontou traumatismo craniano provocado por ação contundente como causa da morte.Após o homicídio, o corpo foi transportado e lançado no Rio Lira, em Sorriso, com a finalidade de ocultá-lo. Na manhã seguinte, o cadáver foi localizado preso a galhadas. Maurício estava amordaçado e com os pés amarrados. O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O motivo torpe decorreu do contexto de disputa entre facções criminosas e da suspeita de que Maurício pertencesse a um grupo rival. O meio cruel foi reconhecido em razão da sequência de submissão, interrogatórios e agressões imposta à vítima antes da morte. Já o recurso que dificultou a defesa decorreu das circunstâncias em que Maurício permaneceu amarrado, subjugado e em inferioridade diante do grupo.Os jurados também reconheceram os crimes de ocultação de cadáver, pelo lançamento do corpo no Rio Lira após o homicídio, e de corrupção de menores, em razão da participação de um adolescente na ação criminosa.Alison Antônio Silva Vieira foi condenado a 36 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, organização criminosa e corrupção de menores.Max Matos de Sousa e Eduardo Vieira da Conceição foram condenados pelos mesmos crimes, cada um à pena de 25 anos e 10 meses de prisão.Willian da Silva Soares foi condenado a 22 anos e quatro meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.Ao comentar o resultado do julgamento, o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino destacou a importância do enfrentamento institucional às organizações criminosas. “Não vamos admitir que organizações criminosas imponham suas próprias leis, promovam julgamentos clandestinos e decidam quem pode viver ou morrer. O Estado não pode recuar diante das facções. O enfrentamento ao crime organizado será firme, permanente e dentro da lei”, declarou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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