Ministério Público MT

Esposa e amante são condenados por homicídio e ocultação de cadáver

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Após quase 18 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Itiquira (a 357km de Cuiabá) condenou Odair José do Prado, conhecido como “Cowboy”, e Dalva Vaz da Silva pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Roberto Francisco da Silva. Composto exclusivamente por mulheres, o Conselho de Sentença acolheu todas as teses sustentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

Dalva era esposa de Roberto e Odair José amante dela. Conforme a sentença, Odair José recebeu a pena de 25 anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa pelo homicídio tentado, homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver de Roberto Francisco. Dalva foi condenada a 17 anos de reclusão e 10 dias-multa pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ambos devem cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.    

Conforme a denúncia oferecida pelo MPMT, em junho de 2019, na zona rural de Itiquira, Odair José tentou matar Roberto Francisco com disparos de arma de fogo. A vítima estava sozinha na residência, enquanto a companheira estava em Rondonópolis. Os tiros de espingarda atingiram a vítima de maneira superficial. Dias depois, em julho de 2019, no mesmo local, Odair e Dalva consumaram o homicídio “com um violento golpe de machado pelas costas e um golpe de faca no pescoço” da vítima.    

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“Enquanto a denunciada distraía a vítima, o denunciado aguardava em um dos cômodos da residência o melhor momento para atacar o ofendido”, consta na denúncia. Segundo apurado no procedimento investigatório, os condenados visavam assumir o relacionamento extraconjugal e, ainda, se apossar dos bens da vítima. Assim, após o fracasso da tentativa de homicídio, se uniram para ceifar a vida de Roberto.    

Após o crime, Odair e Dalva enrolaram o corpo da vítima em uma coberta e tecidos e, no dia seguinte, levaram até uma região de mata onde jogaram gasolina e atearam fogo, queimando parcialmente o cadáver. Dias depois, Odair transportou os restos do cadáver da vítima para outro local, ateou novamente fogo e enterrou as cinzas nas redondezas, bem como algumas partes do cadáver que não haviam sido queimadas. 

“Trata-se de um caso de muita repercussão na comarca e o resultado do julgamento representou uma importante resposta do Sistema de Justiça para a comunidade itiquirense. A Polícia Judiciária Civil realizou um grande trabalho de investigação, o julgamento contou com a condução equilibrada dos trabalhos pela competente magistrada, atuação incisiva da defesa, composta de três advogados, e, principalmente, a dedicação de sete juradas, a quem agradeço pela confiança no trabalho do Ministério Público e pelo sacrifício pessoal envolvido em acompanhar um julgamento por quase 18 horas, prestando esse serviço relevante e essencial à Justiça”, pontuou o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, que atuou no caso. 

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O julgamento foi presidido pela juíza de Direito Fernanda Mayumi Kobayashi. 

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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