Ministério Público MT
Estão abertas as inscrições para o 4º Encontro Estadual em Cuiabá
Publicado em
14 de maio de 2025por
Da Redação
Estão abertas as inscrições para o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no Plenário 1 Des. Wandyr Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, o evento é destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores e assessores das Varas e Promotorias da Infância e Juventude, parceiros da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e outros profissionais interessados no tema.São oferecidas 350 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui. Conforme a programação, o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso terá início no dia 29 de maio, às 8h, com o credenciamento dos participantes. Na sequência, ocorre a solenidade de abertura com apresentação cultural.Às 10h, o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, ministrará a palestra “Violação e proteção dos direitos das crianças e adolescentes”. Os debates serão conduzidos pelo procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Infância e Juventude de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza, e pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas.No período da tarde, às 13h45, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher, abordará o tema “Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei 13.431/2017) – Depoimento Especial”. Atuarão como debatedores o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, Paulo Henrique Amaral Motta, e a promotora de Justiça de Nova Mutum, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira.Às 15h15, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos (SP), Iberê de Castro Roxo Dias, falará sobre “O papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na efetivação do Direito à Saúde e Educação de Crianças e Adolescentes”. Os debates serão conduzidos pelo juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, e pela promotora de Justiça coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Cuiabá, Daniele Crema da Rocha de Souza. O dia será encerrado com a instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso às 17h.No dia 30 de maio, às 8h30, haverá a exibição de um vídeo do Projeto Busca Ativa, com a participação do juiz da 1ª Vara de Cáceres, Pierro de Faria Mendes. Às 9h, o promotor de Justiça de Sinop e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ), Nilton César Padovan, ministrará a palestra “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA): Benefícios, Mitos e a Realidade do SFA em Mato Grosso”. Os debates ficarão a cargo da juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, Maria das Graças Gomes da Costa, e da promotora de Justiça de Tangará da Serra, Laís Liane Resende.Às 10h20, a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, falará sobre “Entrega Voluntária”. Os debatedores serão o juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva e a promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, ambos de Pontes e Lacerda.No período da tarde, às 14h10, o promotor de Justiça de Rio Branco e coordenador adjunto do CAOIJ, Leandro Turmina, ministrará a palestra “Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes”, com debates da juíza da 5ª Vara Cível de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, e da promotora de Justiça de Sorriso, Maísa Fidélis Gonçalves Pyrâmides.Às 15h30, a juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Aparecida Rodrigues, falará sobre “Ato Infracional – Questões práticas no cumprimento de Medida Socioeducativa”. Os debates serão conduzidos pela juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo, e pelo promotor de Justiça de Cuiabá, Augusto Cesar Fuzaro. O evento terminará às 17h.
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Fonte: Ministério Público MT – MT
Há anos, me atenho ao princípio de Semear e Colher, para enredar a interpretação que faço a respeito da trajetória humana na Terra. Existem várias teses sobre os atos em cotejo, imprimindo facetas ao ser humano. Muitas pessoas se gabam de, ao longo da vida, prestarem-se muito a Semear, atribuindo substancial importância a essa tarefa. Outros se orgulham das fartas Colheitas materiais e intelectuais que acumulam na trajetória humana, ressaltando que é a capacidade de coletar que importa. Os dois cenários são, efetivamente, muito importantes, mas o que não pode ser ignorado é que a colheita é resultado do que foi plantado e, eventual desajuste entre um ponto e outro, precisa ser refletido para permitir a adoção oportuna de eventuais medidas corretivas.É certo que, por vezes, semear causa frustrações, pois nem sempre o espaço material ou imaterial eleito para as ações é fértil e preparado para tal escopo. A colheita também pode ser marcada pelo insucesso. Semear e colher são fases inerentes ao ser humano, relacionadas ao labor operacional ou intelectual, em estreita sintonia com a natureza e, por vezes, exercendo mister filosófico-religioso, muitos homens e mulheres se especializam em uma ou outra atividade.São exímios trabalhadores, semeando ou colhendo bons frutos. Algumas pessoas especiais são semeadoras natas, ainda que sequer se apercebam disso. No cotidiano, pela prática, legam a todos que lhes cercam um estilo condizente com a missão divina. Semear nem sempre proporciona boa colheita. Por vezes, sequer qualquer colheita é possível. O incrédulo diz que não vale a pena semear em terreno infértil. Entende que é tempo perdido. Já o verdadeiro semeador tornará a realizar a missão, tantas e quantas vezes forem necessárias, mesmo que nenhum resultado satisfatório integre a sua visão de curto prazo. Aliás, esse semeador tem consciência de que todo terreno pode ser preparado para receber a semente e é esse, sem dúvida, seu maior foco.Mateus 13 descreve o sermão de Jesus sobre as sementes: “eis que um semeador saiu a semear e algumas sementes caíram ao longo do caminho; os pássaros vieram e as devoraram. Outras caíram em lugares pedregosos, onde não havia muita terra e imediatamente brotaram, pois não havia terra profunda. Quando o sol nasceu, queimaram-se e, porque não tinham raízes, murcharam. Outras caíram entre os espinhos: os espinhos cresceram e as sufocaram. Finalmente, algumas caíram em terra boa: deram frutos, cem por um, sessenta por um, trinta por um”.Nos tempos atuais, quando são disseminadas informações em volume gigantesco, algumas procedentes, outras dúbias e várias falsas, é bom lembrar das parábolas de Cristo. Nem sempre o que se propaga é semente selecionada e raramente o terreno preparado para recebê-las é o adequado. Além disso, existem semeadores de todas as estirpes e com interesses diversos.Alguns arautos da discórdia valem-se desses instantes para alimentação dos egos pessoais, sem se aterem às diversidades culturais e sociais de nossa gente. Espalham ódio como semente, a partir de aleivosias e retroalimentam o processo com as vozes de outros iguais que, irracionalmente, aplaudem os despautérios.Já os verdadeiros semeadores perseveram em cultivar seus valores. Mesmo plantando sementes nem tão produtivas, por conta de interferências externas, contribuem com as condutas positivas voltadas para a construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária, para que as pessoas de bem busquem o preparo adequado do solo, recepcionando as sementes lançadas, melhorando-as pelo trato e oportunizando, destarte, boas colheitas.Os humanos precisam entender essa dinâmica de semear e colher, em sintonia com a natureza ou sustentada por princípios filosóficos ou dogmas religiosos. Como mencionava Jean-Paul Sartre, “todos somos condenados a sermos livres”, mas alguns insistem em achar que podem manter-nos encarcerados aos seus dogmas. Para produzir bons frutos, é preponderante também o trato cultural em todos os ciclos da planta semeada. Não basta ter bom solo e semente selecionada. É fundamental que as ações para torná-lo produtivo façam parte da rotina. Isso só é possível com a exteriorização de exemplos positivos, porquanto não bastam meros discursos.Quando precisamos enfrentar desconformidades, mesmo aquelas resultantes das intervenções humanas no ciclo regular da vida, devemos considerar, no dia a dia, as ações de quem está semeando, na expectativa de colher e partilhar uma boa produção e, definitivamente, afastar os sinais externados pelas pessoas descompromissadas com a sobrevivência harmônica na Terra.Aqueles que se julgam diferentes se assumem soberanos, vilipendiando o próximo, tal qual nas “eras primitivas”, quando imperava o arbítrio. Nesse escopo, semeiam ódio contra algumas pessoas, pois não aceitam e nem querem admitir a igualdade daqueles que, por uma situação circunstancial ou mesmo interpretação social, apresentam certa diferença, comportamental ou física. E o mais grave é que o ódio disseminado prolifera, como erva daninha, germinando outras situações discriminatórias. Por isso, mais que nunca, precisamos separar “o joio do trigo” e semear aquilo que efetivamente é preciso colher para o bem-estar da sociedade, mormente em uma visão de longo prazo, mesmo após o encerramento da vida do semeador na Terra.*Edmilson da Costa Pereira é procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Foto: Magnific.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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