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Experiência do MPMT em Segurança Institucional é compartilhada com MPs

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Em alusão ao Mês da Segurança Institucional, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem fortalecido a relação interinstitucional por meio de capacitações que buscam intensificar a cultura de segurança. Com a finalidade de compartilhar conhecimento e capacitar membros e agentes de outras unidades do Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAO-CSI) do MPMT, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus realizou palestras nos estados de Sergipe e Paraíba.

O intercâmbio de informações teve início no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Na oportunidade, o coordenador do CAO-CSI falou sobre “Contrainteligência no cotidiano do Ministério Público”. No curso, Mauro Zaque abordou temas como a proteção de informações sensíveis, prevenção de ameaças internas e externas, detecção de vulnerabilidades, protocolos de segurança, resiliência organizacional, cooperação e coordenação entre diferentes departamentos e agências de segurança.

Já no Ministério Público da Paraíba (MPPB), Mauro Zaque realizou, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, workshop intitulado “Segurança e Sobrevivência Urbana”. O evento foi destinado à segurança pessoal dos membros da instituição, com destaque para os que atuam na área criminal. Na programação, foram apresentados temas como análise de ambientes e percursos, táticas antissequestro, regras de segurança, entre outros.

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Em Mato Grosso, a programação da campanha “Agosto de Segurança Institucional” é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação e pelo Gabinete de Segurança Institucional (CSI/GSI), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT.

As atividades fazem parte do programa “MP+Seguro”, desenvolvido pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

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Menos de 48 horas após receber recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o município de Santa Carmem (a 421 km de Cuiabá), promoveu alterações no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para adequá-lo aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, razoabilidade e ampla competitividade no acesso aos cargos públicos. Após reconhecer as irregularidades apontadas, o Município publicou a retificação do edital.A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa, Patrimônio Público, Fundações e Cidadania. No documento, o MPMT orientou a administração municipal a reavaliar as regras do certame, especialmente em relação à forma de inscrição, aos prazos estabelecidos e às condições de participação dos candidatos.Também recomendou a adoção das medidas necessárias para corrigir as restrições identificadas, incluindo, se necessário, a reabertura do período de inscrições, a anulação de etapas já realizadas e a republicação do edital com mecanismos que garantam maior acessibilidade e competitividade. Entre as alternativas sugeridas estão a adoção de inscrições por meio eletrônico ou em formato híbrido.De acordo com o MPMT, o edital previa inscrições exclusivamente presenciais, com prazo considerado reduzido e atendimento em horário limitado. Para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, as exigências criavam barreiras excessivas à participação dos interessados. “Tal sistemática, em tese, impõe obstáculos desproporcionais à participação de interessados, notadamente aqueles não residentes no município, comprometendo a ampla competitividade do certame”, consta na recomendação.Foto: divulgação

Fonte: Ministério Público MT – MT

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