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Força transformadora da educação é destacada em entrevista

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O papel transformador da educação e da qualificação técnica foi destacado pelos entrevistados desta segunda-feira (7) no projeto Diálogos com a Sociedade, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O estúdio de vidro localizado no Pantanal Shopping recebeu o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade e a advogada Jamille Clara Alves Adamczyk para uma entrevista ao vivo na Rádio CBN Cuiabá. Os convidados falaram sobre o “Fomento ao conhecimento técnico para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.O procurador de Justiça, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, iniciou a entrevista abordando as transformações que a sociedade tem vivenciado nos últimos anos e destacou a importância do aprimoramento técnico dos profissionais para acompanhar essa evolução. “Temos vivenciado um processo transformador, não só no Ministério Público, mas na sociedade, no mundo. Nós não imaginávamos, por exemplo, o modelo em que você tem um smartphone com acesso à internet, aplicativos e redes sociais. Ou seja, estamos diante de uma realidade muito dinâmica”, discorreu.Para Antonio Sergio Cordeiro Piedade, este é um momento de transição. “Nesse cenário, vejo o Ministério Público do passado – consciente da sua missão de captar as demandas da sociedade e defender a democracia, o estado de direito, a tutela coletiva dos interesses difusos e coletivos, individuais e homogêneos – projetando os olhos no futuro. E para isso, nós precisamos de um profissional conectado com a realidade, com o mundo, preparado tecnicamente, para que ele possa prestar um serviço com mais qualidade. E a ferramenta que nós usamos é o conhecimento. Então, a nossa escola tem essa finalidade: promover o aprimoramento e aperfeiçoamento constantes”, destacou.Ao passo que a tecnologia avança, o procurador de Justiça ponderou sobre a importância de um atendimento humanizado aos cidadãos que buscam a Justiça. “Precisamos de profissionais capacitados para enfrentar esse cenário, mas, acima de tudo, com sensibilidade humana, social e empatia. É essencial que tenham a capacidade de chegar ao interior do estado, nas comarcas mais longínquas, conversar com a comunidade, captar suas demandas e respeitar a cultura local. Acho que isso é fundamental: mesclar o capital intelectual com a sensibilidade para poder atingir a finalidade e a missão da nossa instituição”, disse.A presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Jamille Clara Alves Adamczyk, consolidou o entendimento de que a formação e o ensino são essenciais. “Acreditamos que a qualificação é objeto de transformação social na vida dessa pessoa”, sustentou. A advogada explicou que a ESA objetiva ofertar formação de excelência prioritariamente para advogados e estagiários, com congressos, workshops, simpósios e palestras.A entrevistada detalhou que existem 29 subseções da OAB-MT no Estado e que a ESA está presente em todas elas. “O representante da escola é quem faz o levantamento da demanda específica da advocacia naquela subseção, porque a demanda de Sorriso não é a mesma de Primavera do Leste, por exemplo. Então, para que possamos organizar uma programação que entregue efetivamente o que aquela região necessita, nós temos esse representante. Além disso, temos um planejamento já para breve, inclusive aprovado internamente, de fazermos transmissões de dentro da escola para todo o estado”, contou. A proposta é garantir que todos os recursos disponíveis para os advogados da capital também sejam acessíveis aos advogados do interior.Por fim, a presidente enfatizou a evolução da ESA ao longo de 35 anos de existência, destacando a inauguração da nova sede ocorrida no ano passado e o aumento na oferta de cursos, qualificações e especializações. “Temos uma crescente na procura por qualificação na área digital, agronegócio, direito previdenciário e direito do trabalho. E diante desse mundo cada vez mais tecnológico, nos preocupamos em levar para a advocacia outras habilidades como a comunicação, a oratória, a gestão, o uso da inteligência artificial com responsabilidade e ética”, esclareceu.Capacitações ofertadas – Conforme o procurador de Justiça, a escola institucional do MPMT é o braço acadêmico e científico da instituição, credenciada desde 2021 pelo Conselho Estadual de Educação como escola de governo. Os cursos ofertados são definidos de maneira democrática com base nas demandas das áreas meio e finalística.“Temos um Plano Anual de Capacitação (PAC), que é homologado pelo procurador-geral de Justiça e contempla cursos de extensão, uma especialização lato sensu em Direito Administrativo, um Mestrado Interinstitucional (Minter) com a PUC Minas, um Doutorado Interinstitucional (Dinter) com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) de São Paulo, além de vários projetos de extensão”, relatou.O coordenador da escola então citou os projetos Biblioteca Viva, Colóquios Ministeriais, Trilhas Organizacionais, Diálogos Possíveis e Ministério Público sem Mistério. “Portanto, hoje nós temos uma escola que trabalha o ensino, a pesquisa, a extensão e a capacitação permanente”, afirmou, reforçando a autonomia pedagógica do Ceaf.Já a advogada Jamille Clara Alves Adamczyk contou que a ESA oferece cursos de pós-graduação por meio de convênios com a Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e a Faculdade Fasipe, com preços diferenciados para a classe. E que a OAB-MT possui 50 comissões temáticas, que se reúnem mensalmente para debater temas específicos, e que podem ser acessadas pela população em geral.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa conta com o apoio de empresas privadas, como Pantanal Shopping, Rádio CBN, Aprosoja, Energisa Mato Grosso, Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.Assista aqui à entrevista na íntegra.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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PM acusado de matar esposa em Cuiabá vai a júri popular

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A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de matar a esposa, G.D.S., em maio de 2025, em Cuiabá. Na sentença de pronúncia, o Juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher considerou haver provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o réu seja submetido ao julgamento pelos jurados. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sob responsabilidade da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra. O MPMT imputou ao acusado a prática do crime de feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, com causas de aumento de pena e circunstância qualificadora que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, no dia 25 de maio de 2025, por volta das 16h40, o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a esposa dentro da residência do casal, localizada no Bairro Praeiro, em Cuiabá. A vítima morreu em decorrência dos ferimentos causados pelos tiros. Conforme a acusação, o crime foi cometido na presença dos filhos do casal, então com três e cinco anos de idade.Na decisão, destacou-se que a materialidade do crime está comprovada por laudos periciais, entre eles o exame de necropsia, que apontou que a vítima morreu em decorrência de choque hemorrágico provocado por disparos de arma de fogo que atingiram órgãos vitais. O laudo de confronto balístico também confirmou que os projéteis encontrados foram disparados pela pistola funcional acautelada ao acusado. Durante a instrução processual, testemunhas relataram que o acusado deixou o local após os disparos levando os filhos para a casa dos avós paternos. Em juízo, o próprio réu admitiu ter efetuado os disparos contra a esposa, alegando que passava por forte perturbação emocional e problemas psiquiátricos. A defesa buscou a absolvição sumária sob o argumento de inimputabilidade por doença mental. No entanto, um laudo psiquiátrico concluiu que o acusado apresentava Transtorno Psicótico Não Especificado (CID-10 F29) e possuía capacidade de entendimento parcialmente preservada, sendo enquadrado na condição de semi-imputável. Diante disso, a Justiça afastou o pedido de absolvição sumária, entendendo que a questão deverá ser apreciada pelo Tribunal do Júri.Ao pronunciar o réu, a Justiça manteve todas as circunstâncias descritas na denúncia do Ministério Público, incluindo o feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, a condição de a vítima ser mãe de crianças, a suposta prática do crime na presença dos descendentes e o emprego de recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima. Também foi mantida a prisão preventiva do acusado, que está preso desde a conversão do flagrante em prisão preventiva, ocorrida logo após o crime. Com a pronúncia, o processo seguirá para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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