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Homem é condenado por tentar queimar esposa viva em Nobres

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (123 km de Cuiabá) condenou Kauan Souza Gusmão a 35 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de feminicídio qualificado, praticado contra sua esposa, Tainara Raiane da Silva. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (27), sob a presidência do juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, com atuação do promotor de Justiça Willian Ogudo Ogama.Segundo a sentença, o crime aconteceu dentro da residência do casal, três meses após o nascimento da filha. Kauan amarrou a vítima com um cinto, jogou álcool sobre seu corpo e ateou fogo, causando queimaduras em 88% do corpo. A vítima não teve qualquer possibilidade de defesa.O Conselho de Sentença reconheceu três qualificadoras, sendo elas: emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido no período pós-parto. Além disso, foram consideradas agravantes como a reincidência e a relação conjugal, enquanto as atenuantes foram a confissão parcial e a menoridade relativa, já que o réu tinha menos de 21 anos à época dos fatos.A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, após a aplicação das causas de aumento previstas no Código Penal, que elevaram a reprimenda ao patamar máximo devido à brutalidade do crime. O regime inicial será fechado, e não há possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos ou suspensão condicional, em razão da gravidade do delito, reincidência e circunstâncias judiciais desfavoráveis. A execução da pena é imediata.“O Conselho de Sentença reconheceu a gravidade extrema do crime, que envolveu qualificadoras como o emprego de fogo, a impossibilidade de defesa da vítima e a circunstância de ter ocorrido no período pós-parto. A pena de 35 anos de reclusão reflete não apenas a brutalidade da conduta, mas também a necessidade de proteger a vida e reafirmar que a violência doméstica é intolerável”, destacou o promotor de Justiça Willian Ogudo Ogama.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Julgamento é retomado com interrogatório dos réus

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O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi retomado na manhã desta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Após o encerramento do primeiro dia de instrução, as partes desistiram da oitiva das testemunhas que ainda estavam arroladas para depor, permitindo o avanço da sessão para a fase de interrogatório dos réus.Os trabalhos foram reiniciados com o interrogatório de Antônio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como o autor dos disparos que resultaram na morte do advogado. Na sequência, também deverão ser interrogados os demais réus, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida (NDV). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também integra a acusação, como assistente, o advogado Giovani Santin.Durante o primeiro dia de julgamento, realizado na terça-feira (29), foram ouvidas seis testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que atuaram nas investigações do caso. As oitivas abordaram a dinâmica do crime, o planejamento da ação criminosa e os elementos probatórios reunidos ao longo da apuração conduzida pelas forças de segurança.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins avaliou o primeiro dia como produtivo no que se refere à instrução e ao esclarecimento dos fatos. Ele destacou o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri e criticou estratégias utilizadas para atacar a imagem da vítima.“Estamos defendendo a vida de um ser humano e aqui o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer pessoa, sem fazer qualquer tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica colocada a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja”, afirmou o promotor de Justiça.O promotor de Justiça Samuel Frungilo lembrou ainda que, segundo a acusação, o envolvimento dos réus como executores e intermediários está demonstrado tanto pelas oitivas das testemunhas realizadas no primeiro dia quanto pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. “Essa organização foi contratada para matar Roberto Zampieri, e foi isso que fez”, afirmou.Conforme a denúncia oferecida pelo MPMT, Antônio Gomes da Silva é acusado de executar o homicídio. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado como integrante da empreitada criminosa.O julgamento prossegue ao longo do dia com os interrogatórios e as demais fases processuais previstas para o Tribunal do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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